DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12682/2025| LICITAÇÃO Nº 1083645
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de Preço para contratação
de empresa especializada na confecção, personalização e fornecimento de bonés, camisas,
brindes, materiais gráficos e itens de premiação e homenagem destinados à manutenção das
atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania,
bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 12/12/2025, às
10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71)
3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 26 de novembro de 2025
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA INTEGRAL DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA PRAÇA DA BANDEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ/BA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, SUBSTITUIÇÕES E ADEQUAÇÕES DE ELEMENTOS
ELÉTRICOS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de
dezembro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato
pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá/BA, 26 de novembro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1512/2025 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 06/01/2026 às 09h30 (nove horas e trinta
minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARCELA NOLASCO VENEZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de
lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações
através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital
e
seus
anexos,
os
interessados
poderão acessar
o
site
oficial
da
prefeitura
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br 
"transparência", 
"portal
da 
transparência",
"despesas", 
"licitação/contratos", 
"licitações" 
ou 
o 
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2025, objetivando a futura aquisição parcelada de ELETRO D O M ÉS T I CO S
COMUNS E INDUSTRIAIS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E DE USO COMUM, APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO E TELEVISORES (TVS), incluindo instalação/montagem, para atender as
Secretarias Municipais de Teofilândia - BA. Recebimento de proposta de preço e demais
documentos de: 04/12/2025 até as 08h de 09/12/2025 - disputa as 09h do dia 09/12/2025.
A licitação
ocorrerá no
site www.bllcompras.com. O
Edital disponível
nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE026/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público. credenciamento / Contratação de empresa para prestação de serviços de atenção
especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Tucano-Ba a serem realizadas
no Hospital Municipal Mariana Penedo. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período
de 26/11/2025 a 31/12/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na Comissão de Contratação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às
12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: licitacaotucano@outlook.com.
Tucano-Ba, 25 de novembro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 245/2025, datado de 26/11/2025. Contratante: Município de Uruçuca -
Bahia. Contratada: 3N ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 21.472.716/0001-61. Lei
Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de
Conclusão de Quadra Escolar Coberta 001 - Centro de Uruçuca. Valor Contratado: Valor R$
264.846,59. Vigência: 12(doze) meses. 26/11/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade
Barreto,
Processo Administrativo
nº
103/2025,
resolve: HOMOLOGAR
a
licitação
Concorrência Eletrônica N.º 005/2025, objeto: execução do serviço de Conclusão de
Quadra Escolar Coberta 001 - Centro de Uruçuca, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos
autos, resolvo ADJUDICAR à empresa:3N ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ:
21.472.716/0001-61, sede na Rua Bernadete de J Brito, Q.G Lote 05, Itinga/Lauro de
Freitas/BA., CEP nº 42.738-760, representada pelo Sócio Evair Maia Nepomuceno, CPF nº
***.554.245**, Valor R$ 264.846,59 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) 26/11/2025.
MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para a eventual
Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento
das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, especificados
neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025 -
EMPRESA: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
21.344.629/0001-29 - Lote /Valor Total: Lote IV: Valor Global R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais). Lote VII: Valor Global R$ 3.699.999,98 (três milhões e seiscentos e
noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Data
de assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/11/2025 - Pelo Município: MARCO S
ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto -
5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia
10/12/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 012/2025, através da plataforma:
www.licitanet.com.br, objetivando o registro de preço para fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia
12/12/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 013/2025, através da plataforma:
www.licitanet.com.br, objetivando a prestação de
serviço contínuo referente à
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico,
para implementação de benefício eventual do incentivo ao EJA em Várzea do Poço/BA .
Várzea do Poço, 26 de novembro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP
PA nº 0453/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das Secretarias Municipais do município de Vera Cruz/Ba. Início do
acolhimento de propostas: dia 27/11/2025. Fim do acolhimento de propostas: 09/12/2025
10h59min. Início da sessão de disputa: 09/12/2025 às 11h/Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/.
ou 
através
do 
site
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 26 de novembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais,
visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Ribeira
do Pombal, na modalidade REURB-S, no Bairro Pombalzinho, de acordo com as condições
estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 967593/2024/MCIDADES/CAIXA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
RIBEIRA DO
POMBAL/BA, CONTRATADA:
TRINDADE
COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.510.356/0001-21. VALOR GLOBAL: R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Ribeira do Pombal/BA, 25 de novembro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-02/2025-SEDUC.
Prefeitura de Barroquinha Modalidade: Chamada Pública nº CP-02/2025-Seduc.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa de
Alfabetização na Idade Certa (PAIC-Integral), conforme edital e Termo de Referência (Anexo
I) em atendimento ao disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE
nº06/2020 (e suas alterações), bem como demais normas complementares que
regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da
Secretaria da Educação de Barroquinha/CE. A secretária da Educação comunica aos
interessados que terão de apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até
o dia 17/12/2025 às 9:30h, e que a disputa se dará no mesmo dia às 9:40h na sala da
Comissão de Licitação. Maiores informações, das 8h às 12h.
Barroquinha/CE, 25 de novembro de 2025.
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 809002/2025
A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, das empresas especializadas para a
execução de Pavimentação Primária em Trechos de Estradas Vicinais na Localidade de
Itapeim
do
Município
de
Beberibe/CE, junto
a
Secretaria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano. Empresa NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. VAP CONSTRUÇÕES LTDA;
Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de
recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos
do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item
8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível
para 
consulta 
nos 
seguintes 
portais: 
SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA: 
https://
beberibe.ce.gov.br/ PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TCE-CE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS:
https://pncp.gov.br/.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

                            

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