DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700227
227
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.11.24.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de novembro de 2025 as 17:00
horas
(Horário 
de
Brasília),
através
do 
endereço
eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto 
ao
site 
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para
o dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.24.001, com fins a
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no
perímetro urbano de fortaleza-ce nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a
administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 26 de novembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 - SMS
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para A Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados na Confecção de Próteses Dentárias sob medida,
conforme subgrupos da Tabela SIGTAP/SUS e demais normas aplicáveis, com atendimento
à População Residente no Município de Capistrano/CE. A Comissão Permanente de
Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para
Credenciamento supracitada
da seguinte forma: Licitante
Credenciado: ANTONIO
MARQUES CANDIDO. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art.
165, Inciso I, alínea "C", da Lei 14.133/2021. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José Estelita de
Aguiar, S/N - CEP: 62.748-000, Centro - Capistrano, Estado do Ceará, no horário de
atendimento
ao público
de
08:00
às 16:00h
e
também
nos sites
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.capistrano.ce.gov.br/.
Capistrano-CE, em 26 de novembro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01-SDS
A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01-SDS, que tem
como objeto
aquisição de
material permanente de
interesse da
Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 10 de
dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita
Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 26 de novembro de 2025
DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.11.13.01 - Processo Originário: Carona Nº
2025.11.10.01/PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo
nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/ M EC,
(Processo
Administrativo 
N°
23034.028908/2022-18), 
do
Fundo 
Nacional
do
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo
ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de
ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-Ce - contratante: Secretaria
Municipal de Educação - Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor:
R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta
e sete reais e quarenta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2025 -
Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Francisco Lopes
Ferreira (Contratante); Debora Rocha Costa (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SEGAD
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que
estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas
de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEGAD -
Aquisição de Ar Condicionado. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será
às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira,
na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos
sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 26 de novembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.1
O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.26.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto às
máquinas pesadas vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de dezembro de 2025, às 9h30min, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 26 de novembro de 2025.
THIAGO FIRMINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610.01/2025 - PE
A Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de dezembro de 2025
às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0610.01/2025
- PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de material
multidisciplinar inclusoteca, com agentes de desenvolvimento infantil e de recursos
pedagógicos para escolas de educação infantil do Município de Graça/CE, com recursos
oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, junto a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário
de 
atendimento
ao 
público 
de 
08:00
às 
12:00h 
e 
também
nos 
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
www.licitamaisbrasil.com.br 
e
http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - Ce, 27 de novembro de 2025.
Graça - Ce, 26 de novembro de 2025.
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.30.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, destinados a
diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025. A
íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br 
e
https 
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 26 de novembro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC
O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEDUC, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para a Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão,
no centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo
de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação, com abertura
prevista para o dia 05.12.2025, para o dia 11.12.2025, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 26
de novembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SESA
O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo
Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do
Ministério da Saúde, com abertura prevista para o dia 05.12.2025, para o dia 11.12.2025,
no mesmo horário. Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025. João Paulo Miranda
Albuquerque - Agente de Contratação.
Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01
O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições disposto no art. 71
da Lei 14.133/21, resolve Adjudica e Homologa à empresa COASTAL - Construções e
Soluções Técnicas Ambientais-Ltda - CNPJ: 70.086.111/0001-48, no valor total de R$
5.724.664,43 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e
quatro
reais e
quarenta e
três centavos)
a Concorrência
nº. 2024.07.05.01
do
procedimento licitatório nº 032/2024 - cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da 1ª etapa da obra de implantação das estruturas de defesa
costeira (espigões) da praia da Peroba, no município de Icapuí - CE.
Icapuí-CE, 16 de outubro de 2024
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2025 - CP
A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.005/2025
- CP, critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e adequação
das instalações das escolas municipais João Félix, Presidente Castelo Branco e Sebastião de
Abreu, incluindo, a construção de coberturas em estrutura metálica nas quadras
poliesportivas das referidas unidades, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 15/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 09h,
horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a
sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 325CHPSE
Edital de Chamada Pública Nº 0325CHPSE.
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no
uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009
e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 18 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com
sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará.
Ipaporanga/CE, 26 de novembro de 2025.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

Fechar