DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia
10 de Dezembro de 2025 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 20251118/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de
Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinados as
escolas da rede pública de Ensino de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Educação. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp
e
http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de
Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.
Ipu-CE, 26 de Novembro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2025
Extrato do Contrato de Nº 20250364 - Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE,
através da
Secretaria de
Saúde. CONTRATADA:
CONCRETIZA CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42, Vencedora no
VALOR GLOBAL de R$ 151.084,33. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços
de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de
Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 90 (Noventa) dias e terá sua vigência da
contratação até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025, contados da assinatura do
instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021.
ASSINA PELA: CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde.
ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães - Representante Legal -
CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO CONTRATO: 19 de
Novembro de 2025. Iracema-CE, 27 de Novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-5/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N.º
CE-005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. OBJETO: Contratação de obras
e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria
Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUD I C AÇ ÃO
e
HOMOLOGAÇÃO
em
favor
da
Empresa:
-
CONCRETIZA
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA - LTDA - (CNPJ: 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$
151.084,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Três
Centavos).
Iracema-CE, 17 de Novembro de 2025.
LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO
Gestor da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso
de Concorrência Eletrônica N.º 011/2025-CP. Objeto: Contratação de mão de obra
especializada para prestação de serviços contábeis junto às unidades executoras da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 12/12/2025.
Abertura das propostas: 12/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - Ce, 26 de novembro de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato Nº 12.25.11.17.001
Retificação - Extrato de Contrato Nº 12.25.11.17.001. Partes: Prefeitura
Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Editora Conteudo
Digital LTDA. CNPJ Nº 30.744.834/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação Científica,
Tecnológica e Digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos
do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica
e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto,
software de programação visual e assessoria de uma Feira de Ciência e Tecnologia para a
culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei
14.533/2023-Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas
como educação maker e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Conforme
Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Publicado no jornal DOU, dia 21 de novembro
de 2025, seção 3, página 240. Onde se lê: Valor do Contrato: Global R$ 9.279.450,00 (nove
milhões e duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Origem dos
Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da
12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte de
Recursos: 1.500.1001.00, Leia-se: Valor do Contrato R$ 5.204.700,00 (cinco milhões e
duzentos e quatro mil e setecentos reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes
da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.2.058.0000 - Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00,
1.542.0000.00, 1.543.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106
e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de Novembro
de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva.
Itaitinga - Ce, 26 de novembro de 2025
MARIA GORETTI
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.11-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.11-PE. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o licenciamento,
implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão
educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e
multiusuário, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 - ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião.
Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.11.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 25.11.01/2025. Objeto: aquisição de
material diversos para implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos distritos de
Feiticeiro, Mapuá e Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE, junto ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de responsabilidade da Secretaria de Educação e
Cultura.
edital
e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.013/2025-CE
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro
de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
https://bllcompras.com -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2025, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a execução do alargamento da Rua Pedro de Paula
Barros, nos encontros do pontilhão existente sobre o sangradouro do açude da colônia
Antônio Justa. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 07 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de janeiro de 2026. O edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 26 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.014/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro de
2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2025, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a construção da quadra do Luzardo Viana e
urbanização do entorno da quadra, localizada na Rua Napoleão Viana, nº574, Bairro
Luzardo Viana, em de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será
às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de janeiro de 2026. O edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de
Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante
o
expediente
normal
(08:00
às
16:00)
ou
pelo
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ce, 26 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE
Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01/PE.
Objeto: Aquisição de materiais para realização E culminância do Projeto de
Educação Científica, Tecnológica e Digital Auxiliar no processo de ensino aprendizagem nas
escolas de tempo integral e das atividades complementares da Rede Municipal de
Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Empresa vencedora: Editora Conteudo Digital LTDA. Valor: (R$ 1.378.888,00). Homologo o
processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 26 de novembro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.025/2025-SEDUC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -
Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00min, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.025/2025-SEDUC, com o
Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação,
manutenção e fortalecimento das atividades da banda de música Municipal Geraldo
Silveira, vinculada à política cultural do município de Morrinhos/CE, conforme diretrizes da
política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Nº 14.399 de 08
de Julho de 2022. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro,
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 26 de novembro de 2025
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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