DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025080401SME
- ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: FWFS
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.141.930/0001-11. Contrato de nº 2025.10.14.01-SME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$
460.544,70 Quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta
centavos. Vigência: até 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 -
Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Material 
de 
Consumo. 
Com 
utilização 
de 
recursos 
próprios 
e 
transferências
governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira
Lima Biserra. Pelo contratado: Francisco Wagner Ferreira da Silva.Nova Olinda-CE, 14 de
outubro de 2025.
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025080401SME
- ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:24.334.945/0001-08. Contrato de nº 2025.10.14.02-
SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$
170.205,00 (cento e setenta mil, duzentos e cinco reais). Vigência: até 13/10/2026.
Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 - Manutenção de Programa Alimentação
Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de
recursos próprios e transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo
contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Diego Marcondes
Cartaxo Tavares. Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01
Termo de Adjudicação e Homologação.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o
agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é o serviço de implantação de sistema de esgotamento Sanitário do Município de
Orós (1ª Etapa), conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa WM Construcoes LTDA,
inscrita no CNPJ 02.364.381/0001-13, no menor valor global de R$ 24.301.005,56 (Vinte e
quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Importando
esta adjudicação e homologação no R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e
um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), Tipo Menor Preço Global. Ao setor
competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 26 de novembro de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.015/2025-PE
Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
03.015/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE torna público para o
conhecimento dos interessados que a sessão pública do Edital de Pregão Eletrônico Nº
03.015/2025-PERP, menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de
Pacatuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, será adiada para o
dia 11/12/2025 às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa
de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas. O adiamento ocorrerá em virtude da
ausência da página 754 do edital nos arquivos eletrônicos anexados aos portais BLL, TCE,
sítio eletrônico da Prefeitura. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br
(plataforma 
BLL),
bem 
como
no
site 
do
TCE 
no
sitio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
no
site 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Pacatuba:
www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante
o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba/CE, 26 de novembro de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.011/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público
que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas
de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações
públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n°
05.011/2025-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Terraplenagem e Pavimentação das Ruas: Antonio Gonzaga; Raimundo do Vale; Sabino
Chagas; Maria Alves; Geraldo Alves dos Santos e Luciano Carneiro no bairro Alvorada, no
Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas,
horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 15:00h (quinze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de
dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já
citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da
Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas
na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba - CE, em 26 de novembro de 2025.
PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250929.001-DE
Fundo Municipal de Cultura - Extrato de Publicação do Contrato Nº 20250929.001-DE - Processos
Administrativo Nº 00011.20250609/0010-48 - Origem: Dispensa Nº 20250929.001-DE- Contratante: Fundo
Municipal da Cultura - Contratada(o): KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa
para realizar a Manutenção/Modernização das Instalações Físicas da Secretaria Municipal de Cultura de
Palmácia - CE - Valor Total: R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)
- Programa de Trabalho: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do
Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações, Obras
e Reformas Municipais - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 20250929.001-DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 11.20250609/0010-48
Fundo Municipal de Cultura - Publicação do Termo de Adjudicação e
Homologação do Processos Administrativo Nº 00011.20250609/0010-48 - Origem:
Dispensa Nº 20250929.001-DE - Contratante: Fundo Municipal da Cultura - em favor de
favor de KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para
realizar a Manutenção/Modernização das Instalações Físicas da Secretaria Municipal de
Cultura de Palmácia - CE - CNPJ/MF: 35.848.539/0001-80, pelo melhor valor de R$
104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) -
Programa de Trabalho: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das
Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa
44905101: Obras e Instalações , Obras e Reformas Municipais - Vigência: de 05 meses
- Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025.
Palmácia/CE, 26 de novembro de 2025
MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE
Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 10 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 045/2025, Processo Nº
2025.11.25.01. Objeto: Aquisição de motocicleta tipo "trail" para a equipe de vigilância
Sanitária e epidemiológica da Secretaria de Saúde do município Piquet Carneiro-CE. O
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 26 de Novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.3
Concorrência Pública Nº 2025.11.26.3.
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.3, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada na reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Teixeira Leite
(O Teixeirão), localizado na sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da
habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 13:30 horas. Data
e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 14:00 horas - através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.1
Concorrência Pública Nº 2025.11.26.1.
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.1, cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para a recuperação, reforma e ampliação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em diversas localidades do Município de
Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a
partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15
de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de
dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://pncp.gov.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.2
Concorrência Pública Nº 2025.11.26.2.
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.2, cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação
da Escola Pública Municipal Joaquim Miranda Campos, localizada no Sítio Marrocos, zona
rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de
dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. Data e horário de
início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas - através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação.

                            

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