DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.26.1
Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1.
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.11.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
construção de sistemas de abastecimento de água, com perfuração de poços, chafariz e
alimentação de energia fotovoltaica, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
de Potengi/CE,
conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
15 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP:
63.160-000, pelo telefone: (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/Ce, 26 de novembro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual - Contrato de nº. 20250209. Processo Carona Nº. PC - 002/2025 -
SEDUC, Contratante: prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57,
através da Secretaria de Educação. Contratada: G&T Controller LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 10.548.533/0001-66, com o valor global de 306.000,00 (trezentos e seis mil
reais). Fundamentação Legal - Artigo 137, Inciso VIII em Consonância com o Art. 138, Inciso
I da Lei Federal n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema
informatizado,
software
de
gestão
educacional
e
planejamento
pedagógico
e
administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online
e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar,
com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo
de transporte escolar do sistema, para atender às demandas dos alunos da rede pública de
ensino infantil do município de Potiretama/Ceará de interesse da secretaria de educação,
em conformidade com o Termo de Referência, e a proposta da contratada e seus anexos,
partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Data da assinatura do
termo Rescisório - 26/11/2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação em 26/11/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SASTH
Anulação de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 -
SASTH. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção
de um CRAS - (Centro de Referência e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana
do município de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social,
Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma
de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A
agente de
contratação comunica
aos interessados
que em
virtude dos
recursos
apresentados pelas empresas E & C Empreendimentos Assessoria e Servicos LTDA, CNPJ nº
63.195.744/0001-29 e Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos, Incorporadora,
Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20,
em desfavor da habilitação da empresa Diogenes Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº
58.715.651/0001-48, a administração visando assegurar amplo respeito aos princípios da
legalidade, isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e segurança jurídica, bem como
atender aos princípios basilares constantes do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolveu
anular o presente certame; o mesmo será republicado posteriormente com as devidas
correções.
O
julgamento
dos
recursos
encontra-se
nos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - Ce, 26 de novembro de 2025
MAIARA GOMES DANTAS
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão (carona) nº 08.002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato
do contrato resultante da Adesão nº 08.002/2025: nº 08.002/2025-ADESAO-SEDUC - Valor
global: R$ 4.682.927,85 - Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através
de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Objeto: Aquisição de kits
Escolares destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria da
Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz.
Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2025-PE
O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
9:00h, do
dia 10
de dezembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.009/2025-PE. Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Esportivos para os Estudantes da Rede
de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/
- https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 26 de novembro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 002/2025 - SMS,
cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços
Ambulatoriais Especializados em Diversas Especialidades Médicas, conforme o Modelo de
Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O
objetivo é complementar a Capacidade Assistencial da Rede Pública, atender à Demanda
Reprimida e Reduzir as Filas de Espera por Consultas, Exames e Procedimentos Eletivos,
com base na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS (SIGTAP/SUS). Após análise técnica e jurídica dos documentos de
habilitação apresentado, a Comissão de Seleção e Avaliação DECLARA INABILITADA a
empresa: SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SÃO RAFAEL S/S LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 22.752.286/0002-85. A decisão fundamenta-se no não atendimento às exigências
editalícias verificadas na fase de habilitação, nos termos previstos no edital, declara-se
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.
Quixadá/CE, 24 de novembro de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90019/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.10.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 12/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça
no Sítio Pau D'arco, Zona Rural do Município de São Benedito - CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 25 de novembro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90020/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.10.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 15/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça
no Sítio Chapadinha, Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito - CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito - CE, 26 de novembro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-
PE009/2025, no
endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é
contratação de empresa especializada para a aquisição de acervo bibliográfico de livros de
literatura infantil e infanto-juvenil, destinados às unidades escolares da rede pública
municipal de ensino e biblioteca municipal, para atender as necessidades da Secretaria De
Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do
certame: 11 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França
Cambraia, n
°
265, Centro,
Senador Pompeu/CE,
ou
através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu - CE , 26 de Novembro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E
Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar
dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): C J Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº
44.634.078/0001-33 classificada no lote 05; no valor global de R$ 29.492,50 (vinte e nove
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e lote 06; no valor global
de R$ 279.983,83 (duzentos e setenta e nove mil reais, novecentos e oitenta e três reais
e oitenta e três centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Josefa
Regilane Arrais da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Educação -
FME. Data da Homologação: 25 de Novembro de 2025.
Tarrafas - CE, 25 de novembro de 2025
JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, torna
público o Extrato do Aditivo de Vigência Contratual n° 20240616, resultante da Chamada
Pública Nº 2207.01.2024.CHP, com objeto: Aquisição de merenda escolar junto a
Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da
Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a Pessoa Jurídica COOPERAI -
Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões
e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigencia:
Prazo de até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE
Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação em
Pedra Tosca, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Processo Adjudicado e Homologado
em favor do proponente: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº
26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 DE JULHO, 342, Bairro: Centro, Tianguá/CE - CEP:
62.320-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.889.678,86 (um milhão,
oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Ubajara - CE, 25 de novembro de 2025
FILIPE DA SILVA RIBEIRO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
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