DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE A Secretaria
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE; Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária:
0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e
logradouros. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada para Realização de Pavimentação em Pedra Tosca, nos Sítios e Sede do
Município de Ubajara. Vigência do Contrato: 06 meses; Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 de julho, 342,
Bairro: Centro, Tianguá/CE - CEP: 62.320-000, doravante designada Contratada, Assinado
pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Valor
Global: no valor global de R$ 1.889.678,86 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil,
seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Ubajara/CE, 25 de novembro de
2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROC. ADM. Nº 9186/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0030
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no dia
15/12/2025 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixá, situada no distrito de São
João de Crubixá, Município de Alfredo Chaves/ES.
EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: (27)92001-0922 e licitacao@alfredochaves.es.gov.br
MÉRIS TAMBORINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 011/2025 - Objeto:
Contratação de agência de publicidade e propaganda. Data/horário para retirada do edital
via site:: 27/11/2025 às 14h. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos
envelopes: 23/01/2026 às 12:30. Sessão para entrega dos envelopes: 23/01/2026 às 13h.
Edital retificado disponível no site https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de novembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP
AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS
EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA, COMPLEMENTARES
DE
ENGENHARIA, SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS.
Data Final da Entrega das Propostas: 17/12/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 26 de novembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processo nº 120.565/2025
Concorrência Eletrônico nº: 009/2025
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2025.078E0700001.01.0017
VENCEDORA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS.
VALOR: R$ 469.999,99 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
OBJETO:
a contratação
de
empresa
de engenharia
especializada
para
fornecimento de mão de obra e materiais destinados a reforma do ginásio poliesportivo do
Município de Governador Lindenberg, em atendimento da Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES
Governador Lindenberg/ES, 25 de novembro de 2025.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DO
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, EM
OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025
DATADO 20.10.2025
CONTRATO: 052/2025
PROCESSO: 120.406/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA-EPP.
OBJETO: O
presente Termo
de Apostilamento
tem como
objeto o
reequilíbrio
econômico financeiro, em aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por
cento),
referente
ao valor
global
e
planilha
orçamentária anexa
ao
processo
120.406/2025.
OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro, em aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por
cento), referente ao valor global e à planilha orçamentária anexa ao Processo nº
120.406/2025. O BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) da proposta inicial, calculado
em 26,92% com base no SINAPI de agosto/2023, foi reajustado para 31,30% devido ao
aumento da alíquota do ISS de 2% para 5%, conforme a Lei Municipal nº 973/2023 de
Governador Lindenberg/ES. Essa alteração elevou o valor total da proposta de R$
826.163,60 (oitocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta
centavos) para R$ 854.678,17 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta
e oito reais e dezessete centavos), representando um acréscimo de R$ 28.514,57 (vinte
e oito mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade
com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO
DO
TERMO
DE APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
EM
OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025
DATADO 20.10.2025
CONTRATO: 052/2025
PROCESSO: 120.406/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA-EPP.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste, em
aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), referente ao valor global e
planilha orçamentária anexa ao processo 120.406/2025.
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de
aumento, devido um acréscimo de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), totalizando o
valor deste aditamento em R$61.025,52(sessenta e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta
e dois centavos) do valor reequilibrado de R$854.678,17 (oitocentos e cinquenta e quatro
mil seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), passando a ser de
R$915.703,69 (novecentos e quinze mil setecentos e três reais e sessenta e nove centavos)
o valor global do Contrato nº. 052/2025, conforme replanilhamento anexo ao Processo nº.
120.406/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO NO. 21.273/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0025
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de preços
para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de
atenção especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA, de
acordo com especificações e condições estabelecidas na Proposta de Aquisição de
Equipamento/Material Permanente n° 11770.182000/1240-02 cadastrada no Sitio do Fundo
Nacional de Saúde.
ABERTURA DA PROPOSTA E INICIO DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10 de
dezembro de 2025.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 18 de novembro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 031/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal
e estadual, residentes em zona rural do Município de Ibatiba-ES. Marcado para o dia
09/12/2025
- 
HORÁRIO:
09:00h
-
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 12/12/2025 HORÁRIO:
09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br para retificações no
Edital, em face de pedido de impugnação. O Edital Retificado II poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail: 
ibatibalicitacao@gmail.com 
ou 
ainda 
no
Site 
Oficial 
do 
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES :
2025.029E0700001.01.0028.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de
dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000045/2025, Processo
Administrativo N.º 059018/2025, objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS -
(PALCO, BANHEIRO, GRADIL, GRID, TENDAS, TENDA GALPÃO, PRATICÁVEL, STAND,
CAMARIM, PISOS TABLADOS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível
no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência 
do
Município 
de
Marataízes 
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no
Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
- 
(https://pncp.gov.br/app/editais) 
- 
ID 
TCE-ES 
N.º
2025.044E0700001.01.0030.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
ID 2025.051E0500001.01.0003
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado do pregão acima. Objeto:
aquisição de lancetas, fitas reagentes e afins. Empresas vencedoras: LABVIX - Comércio e
Representação Ltda., CNPJ 39.808.530/0001-04, item 1, valor R$ 8.000,00; Hospidrogas
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 35.997.345/0001-46, itens 2 e 3, R$ 58.500,00.
Muqui-ES, 25 de novembro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira