DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e
das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado
pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Tel:(62)3357-3066.
Uruaçu - GO, 25 de Novembro de 2025
ANGELA DE FATIMA MOUTINHO
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço
item, para a aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, com recursos oriundos
de emenda parlamentar, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Varjão/GO, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência,
agendada para o dia 10 de dezembro 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.varjao.go.gov.br
ou
e-mail:
cplvarjao@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
Varjão - GO, 26 de novembro de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33175/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 12 de dezembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 023/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 2, localizada na Rua São Luís, S/N,
Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 2, localizada
na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus
anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do
Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis
a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33174/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 11 de dezembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para construção da Creche Tipo 1, localizada na Rua Delegado Bigode, S/N,
Bairro Piquiá no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PM de Alcântara, realizará licitação dia 22/12/25 às 09:00, no portal do
município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para execução da construção de uma centro de
atenção psicossocial (CAPS) - 1 Equipe de Atenção Básica, localizada na MA-106
(Mangueiral),
município
de
Alcântara/MA.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e
PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara /MA, 25 de novembro de 2025
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço
Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza visando atender as diversas secretarias do Município
de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de
dezembro de 2025 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail:
cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas
- MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá
entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 25 de novembro de 2025.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor
Preço por LOTES
Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e
Eletrônicos, para atender todas as Secretarias Municipais de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de dezembro de 2025 às 09:00hs (Nove
horas). O
edital e
seus anexos,
poderão ser
obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário
previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica
008/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Bebedouro, no Município de
Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 11/12/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 11/12/2025 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF.
Endereço eletrônico:
https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da
transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Maiores
informações,
através
do
e-mail:
cpl.panapurus@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica
009/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Guadalupe, no Município de
Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do dia 11/12/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 11/12/2025 às 14:30 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF.
Endereço eletrônico:
https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da
transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Maiores
informações,
através
do
e-mail:
cpl.panapurus@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica
010/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global,
cujo objeto é a construção de uma creche proinfancia tipo 1, na rua projetada, 01, santo
antonio, na sede do município de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30
horas do dia 08/01/2026. Data da Sessão Pública: Dia 08/01/2026 às 09:30 horas.
Referência
de
Tempo:
Horário
de
Brasília/DF.
Endereço
eletrônico:
https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site:
https://www.pmamaportal.com.br/,
Portal
da
transparência
https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: cpl.panapurus@gmail.com.
Anapurus MA, 24 de novembro de 2025.
TANIOS MATIAS LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 426/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.100/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de kits de ajuda humanitária, para atender as
necessidades da coordenação de defesa civil, através da Secretaria de meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2025. Contratado: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO
INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.690.054/0001-18. Contratante: secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global R$
36.706,15 (trinta e seis mil, setecentos e seis reais e quinze centavos). Unidade
Orçamentária - 1301- Sec. Mun. de Meio Ambiente e urbanismo. Função - 18 -
Administração. Sub-função - 541 - Gestão Ambiental. Programa - 1008- Gestão de Política
Ambiental. Projeto Atividade - 2.073 - manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio
Ambiente e Urbanismo. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso - 1501000000 - Outros recursos não vinculados. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
19 de novembro de 2025. ASS: RAIMUNDO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA. CARG: Secretário
de Meio Ambiente e Urbanismo/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA