DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 008/2025, do tipo
Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na
zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº
953617/2023 MCIDA-DES/CAIXA, cujo
objeto foi adjudicado à
empresa: LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS
Nº
9
BAIRRO
VILA
ESPERANCA
- CEP:
65.095-460
SAO
LUIS/MA,
e-mail:
licita-
cao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.837.318,55 (dezessete
milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco
centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que
os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da
data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 26 de novembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia para urbanização da orla
de Carolina - MA, etapa 1.
ABERTURA: 12.12.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 26 de novembro de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Concorrência Eletrônica Nº CP-012-2025 - Processo Administrativo Nº 098/2025.
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da sua CPL Resolve ANULAR
a Concorrência Eletrônica Nº CP-012-2025 - para Registro de Preços, cujo Objeto é
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços
de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas, conforme a Transferência Especial -
TE/2025, Plano de Ação Nº: 09032025-085144 / 2025, tendo em vista a constatação de
erro técnico na elaboração das planilhas do projeto, comprometendo a regularidade do
certame. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações pelo e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera-MA, 25 de novembro de 2025
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
Registro de Preços Nº SRP-004-2025 - Processo Administrativo Nº 007/2025.
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da sua CPL, Considerando o
disposto no Relatório de Instrução nº 7317/2025, constante do Processo n.º 1853/2025 do
TC-MA, especialmente o item 4, letra "b", que concluiu pelo julgamento procedente da
denúncia, Resolve ANULAR todos os atos do Registro de Preços N º 004-2025 - SRP, cujo
Objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de suprimentos
e equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do município de
Carutapera - MA, em conformidade com a decisão do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações pelo e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 25 de novembro de 2025.
WERBETH ALVES MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Concorrência Eletrônica para Registro
de Preços Nº CP-013-2025 - Processo Administrativo Nº 100/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção da Escola
Municipal Iricurí, localizada no povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera -
MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal
de Educação, Resolve HOMOLOGAR a empresa Veras Engenharia Ltda, CNPJ
29.533.590/0001-08, representada por Fabio Henrique dos Santos Veras, com o valor de R$
2.358.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil reais), Vencedora do processo
CP nº. 013-2025, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Carutapera - MA, 26 de novembro de 2025.
WEDSON DA SILVA RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025
TIPO Menor Preço GLOBAL.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção do espaço
esportivo comunitário (Arena) no município de Fortuna/MA. DATA DE ABERTURA: às 10:00
horas do dia 15 de dezembro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados.
O
Edital
está
disponível
no
site:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 26 de novembro de 2025.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
TIPO: com Prioridade para Seleção.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição de
merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: à
realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025.
Fortuna/MA, 26 de novembro de 2025.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, conforme a seguir especificado:
2ª (segunda) REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2025. TIPO MAIOR LANCE,
OBJETO: Contratação de instituição financeira (banco) para a cessão onerosa do direito de
efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos,
efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA e suas
Secretarias. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
TIPO Menor Preço Global para REGISTRO de PREÇOS.
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustíveis
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustíveis
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, DATA DE ABERTURA: às
14:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas no
site http://www.comprasfortunama.com.br/. O Edital está disponibilizado, no Portal de
Transparência
do
Município:
endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no PNCP
no endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 26 de novembro de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte
integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, para autorizar a contratação da empresa FOCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
28.130.030/0001-31, localizada na Rua Três Marias, nº 350, Bairro Três Marias, CEP 65245-
000, Peri Mirim - MA, para o objeto abaixo descrito. Processo n° 059/2025 - Dispensa de
Licitação nº 014/2025; Objeto: Aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza,
higiene pessoal, dormitórios, bem como colchões para distribuição às famílias em
vulnerabilidade social e emergencial causada pelas enchentes no município de
Guimarães/MA, conforme Decreto Municipal nº 209/2025. Valor Global R$: R$ 717.583,40
(setecentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Base
Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, modalidade DISPENSA. Dotação
Orçamentária: ÓRGÃO........................................: 10 Sec. Mun. de Assist. Soc. e Desenv.
Com. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Mun. de Assist. Soc. e Desenv. Com. 08 122
0006 2.039 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Assist. Social e des. Comunitario
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Fonte 1706000000. Guimarães - MA,
24 de novembro de 2025. Olivia Francisca Lima Gonçalves. Secretária Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025
assinado em 26/11/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de
limpeza, higiene pessoal, dormitórios, bem como colchões para distribuição às famílias em
vulnerabilidade social e emergencial causada pelas enchentes no município de
Guimarães/MA, conforme Decreto Municipal nº 209/2025. Processo Administrativo nº
059/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, CNPJ nº 05.505.334/0001-
30, CONTRATADO: FOCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.130.030/0001-31. Valor Global:
R$ 717.583,40 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos). Vigência Inicial: 26 de novembro de 2025. Vigência Final: 25 de Fevereiro de
2026. Olivia Francisca Lima Gonçalves - Secretária Municipal de Assistência Social E
Desenvolvimento Comunitário. Guimarães - MA, 26 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2025, ADESÃO Nº 013/2025, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO
NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.0027. PARTES: Município
de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa IVG
BRASIL LTDA. OBJETO DA ATA ADERIDA: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA
Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. OBJETO DA ADESÃO:
Aquisição de ônibus escolares novos, dos tipos ORE 2 e ORE 3, padrão FNDE (Programa
Caminho da Escola), para atendimento das rotas escolares do município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 4.595.620,70 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte reais, setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. BASE
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 02 14 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 361 0027 1043 -
AQUIS. VEÍC. P/ TRANSP. ESCOLAR; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB - Comp. Da União - VAAT.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de
Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda.
P/CONTRATADA: Debora Rocha Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 24104/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais,
O(a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do inciso
IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de
Educação Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da
Obra FNDE SIMEC 8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado
ao Termo de Compromisso/Convênio nº 658747. QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Empresa Vencedora SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA | CNPJ:
17.372.299/0001-08 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.760.000,00 (dois milhões,
setecentos e sessenta mil reais) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
Monção - MA, 19 de novembro de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
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