DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 DA TOMADA DE
PREÇO 001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, CNPJ sob o nº
01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: até 10 de
agosto de 2026. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta
e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia- MA. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2025. ASSINAM:
SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF
nº 053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária
Municipal de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia
12 de Dezembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde,
por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e
Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A
realização da sessão será no dia 12 de Dezembro de 2025 - às 10h01 no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025.
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Assistência Social, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 12 de Dezembro de 2025
- às 11h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025.
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde,
por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e
Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM APOIO ÀS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TUTÓIA - MA. A realização
da sessão será no dia 16 de Dezembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@gmail.com.
Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025.
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SEMAD
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025, no dia 12/12/2025 às 14h00, horário de
Brasília, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto
do
Contrato
de
Repasse
Orçamento Geral
da
União
Nº
981226/2025,
conforme
especificações descritas no Termo de Referência anexo do Edital. O Edital pode ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br/index.php?class=Home, na aba "licitações"
ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações
pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 26 de novembro de 2025.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, padrão minha casa minha vida.
O Prefeito do Município de ÁGUA BOA-MT, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade do artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o processo acima especificado
resolve:
I - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
EMPRESA CONTRATADA: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-
23
CNPJ: 30.805.662/0001-08
VALOR: R$ 8.274.669,55 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Água Boa - MT, 12 de novembro de 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av.
Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para quem possa interessar, que fica REVOGADA a publicação
referente à HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 publicizada no
dia 26/11/2025. Informação mais detalhada pelo e-mail: licitacao@altotaquari.mt.gov.br,
pela plataforma Licitanet ou pelo telefone: (66) 99937-0499.
Alto Taquari - MT, 26 de novembro de 2025.
THAIS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número
11.247.964/0001-55.
VIGÊNCIA:
26/11/2025
À
26/02/2026.
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/2025. VALOR: R$ 99.769,66 (noventa e nove mil
setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO
USINADO PARA PASSEIO PÚBLICO E ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA OPERARIA,
COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 416,99 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E
MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, Visando
Atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, EMENDA
PARLAMENTAR, N°71146/2024.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 15/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de calçada
em concreto usinado para passeio público e academia da saúde no bairro vila operaria,
com área total a ser construída de 416,99 m², incluindo mão de obra e materiais
necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta
Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, emenda Parlamentar nº 71146/2024,
sagrou-se vencedora a empresa: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º
11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 99.769,66 (noventa e nove mil setecentos e
sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 52/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Adjunta de Saneamento Básico (SEASB) deste Município de Aripuanã-MT. EMPRES A S
VENCEDORAS: MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 60.388.517/0001-21, vencedora com o valor de R$ 152.164,25 (um
milhão cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). CECI
JOTAS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 34.339.045/0001-07, vencedora com o valor de R$ 24.380,00 (vinte quatro mil
trezentos e oitenta reais). ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.518.733/0002-88, vencedora com o valor de R$
189.084,38 (cento e oitenta e nove mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 37.853.101/0001-15, vencedora com o valor de R$ 273.748,49 (dois milhões
setenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). LEAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.531.275/0001-87,
vencedora com o valor de R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).
JM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 50.361.495/0001-52, vencedora com o valor de R$ 170.375,69 (cento e setenta mil
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). MANY COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 54.566.285/0001-
51, vencedora com o valor de R$ 148.367,33 (cento e quarenta e oito mil trezentos e
sessenta e sete reais e trinta e três centavos). SAO BENTO MATERIAIS PARA CONS T R U CO ES
E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.865.635/0001-88, vencedora
com o valor de R$ 139.801,62 (cento e trinta e nove mil oitocentos e um reais e sessenta
e dois centavos). C E MACEDO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 07.965.552/0001-83, vencedora com o valor de R$ 76.176,50
(setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Maiores informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 26 de novembro de 2025.
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