DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Processo Adm. nº 24104/2025. Concorrência Eletrônica n° 006/2025.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Monção/MA
comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação
Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIMEC
8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de
Compromisso/Convênio nº 658747, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): SENC - Solucoes Em Engenharia Construtiva
LTDA (CNPJ nº 17.372.299/0001-08), conforme consta o presente termo nos autos.
Monção - MA, 14 de novembro de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 24104/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação Infantil
Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIM EC
8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de
Compromisso/Convênio nº 658747. QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Empresa
Vencedora
SENC
-
SOLUCOES
EM
ENGENHARIA
CONSTRUTIVA
LTDA
|
CNPJ:
17.372.299/0001-08 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.760.000,00 (dois milhões,
setecentos e sessenta mil reais) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
Monção - MA, 19 de novembro de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo
Administrativo nº 163/2025. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz,
doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA ,
doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário
Municipal o Senhor, Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50,
representada
por
Raimundo
Carvalho
Guimarães
Filho,
doravante
denominado
CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n°
010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber:
26/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na
Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025.
SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal,
Raimundo Carvalho Guimarães Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 560/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo
diesel S10) destinados as Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço
por
item.
ORGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de Novembro de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025-SRP
Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção predial, sob demanda, no
município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00
horas do dia 28/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das
08:00 horas do dia 16/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo
de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá
ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e
esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 25 de novembro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.015.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 015/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08. REPRESENTANTE: Marianna Lyra da
Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de reforma de Escolas Municipais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI
-EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ,
PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representado pelo Sr. Representante: José Wilton
Sousa Lima. Data da Assinatura: 25 de Novembro de 2025. Valor do contrato R$
1.030.950,99 (Um milhão, trinta mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e nove
centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º015/2025. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte
de Recurso: 5 - FUDEB/02 - PODER EXECUTIVO/02 015 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/0201500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB/12 - EDUCAÇÃO/12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL/12 361 0010 - ESCOLA
DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1010 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Horácio
José da Silva, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da
Abertura: dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 26 de novembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Hidelbrando
Coelho, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da
Abertura: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 26 de novembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2410.001/2025
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção e ampliação, corretiva e preventiva, em prédios
públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal nº 11.462/2024, Decreto Federal nº 8.538/2015 suas alterações e demais
legislações correlatas. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site
https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 16/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília),
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-
MA)
e
Portal
da
Transparência
do
Município
de
Timbiras/MA,
link:
https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras - MA, 26 de novembro de 2025.
VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 20/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa
TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com
proposta final no valor global de R$ 2.000.058,16 (dois milhões e cinquenta e oito reais e
dezesseis centavos.) Objeto: Construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial),
conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da
obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica ART, registrada junto ao CREA/MA, de
acordo com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25-010 SISMOB. Outras informações no Setor
de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA ,
localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou,
ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 26 de novembro de 2025
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no
Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 8 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário
de Brasília),
através do sistema
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.
Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 26 de novembro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Turiaçu/MA, objeto do Termo de
Compromisso Nº 974083/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal
Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de
abertura agendada para 12 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras,
https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 26 de novembro de 2025
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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