DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700242
242
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de
contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
069/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria de soldador, de
natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. Motiva-se a REVOGAÇÃO para
adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 26 de novembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
38.329.458/0001-61. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT.
Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Pelo presente Termo de
Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o
valor unitário dos itens nº 96 e 165, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de
Preço Item nº 96- BR0267647 DIGOXINA, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 25MG, Comprimido;
Valor Unitário Reequilibrado: R$ 0,168 por Comprimido e do Item n° 165 - BR0270130
LEVODOPA, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 250MG, Comprimido; Valor Unitário Reequilíbrio:
R$ 0,578 por Comprimido.
Colider-MT, em 26 de novembro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38. CONTRATADA: LIFE CENTER COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.227.039/0001-16. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n°
016/2025. Objeto O registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de
Colider/MT. Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo presente Termo
de Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar
o valor unitário dos itens nº 60 e 138, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de
Preço Item nº 60 - BR0267625 CEFALEXINA, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 500 MG,
CÁPSULA; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 0,619 por Cápsula e do Item n° 138 -
BR0267671
GLIBENCLAMIDA,
DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO:
5
MG,
COMPRIMIDO,
Comprimido; Valor Unitário Reequilíbrio: R$ 0,051 por Comprimido.
Colider-MT, em 26 de novembro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 118/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38. CONTRATADA: OLMI INFORMÁTICA LTDA
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.789.321/0001-17.
OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento
da estrutura física e operacional do Pronto Atendimento (PA), vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 025/2025. ALTERAÇÃO DE MARCA: Fica alterada a marca do item nº
36, descrito na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo de Aquisição de Equipamento
e Material Permanente nº 118/2025, passando a nova marca vigorar a partir dessa data a
seguinte: "Brother B7520DW", ao qual será válida até o final da vigência do instrumento
original. Data de assinatura: 25/11/2025. Colider-MT, em 25 de novembro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e
Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão na forma Presencial tipo
Menor Preço por Item. Cujo o objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Veículos Zero Km para Compor e Renovar a Frota do Município de Glória
D'Oeste - MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
Sessão: as 08h do dia 09/12/2025. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Glória D'Oeste - MT. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a
especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo
telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br
Glória D'Oeste - MT, 26 de novembro de 2025.
SIDINEI DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC
ADESÃO 009/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
6 / 2 0 2 3 / F N D E / M EC
A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços
08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra
Nacional, no termo de compromisso nº. 982033-4 e da solicitação SIGARP nº: 105263,
através da autorização n.º 3152/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, com a empresa On-Highway
Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15, item 2, cujo Objeto é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica. Maiores informações pelo e-mail
(pmindiavailicitacao@gmail.com) e site www.indiavai.mt.gov.br. Fundamento
Legal: Regida pela Lei nº 14.133 de 01/04/21.
Indiavaí - MT, 25 de novembro de 2025.
CLEBER PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2025 Contratada: Pr Construtora
Ltda Motivo: Acréscimo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Engenharia (Fornecimento de Mão de Obra e Materiais) Para Construção da Unidade de
Educação Infantil Pro Infância No Bairro Jaime Seiti Fujii, Lucas do Rio Verde-Mt, Fnde -
Creche Tipo 02, Convênio nº 959075/2024/Fnde/Caixa, No Município de Lucas do Rio
Verde-Mt. Alan Togni. Secretário Municipal de Governo e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
ADESÃO Nº 13/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 06/2025
Correspondente ao Pregão Presencial nº 06/2025.
Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 6/2025, correspondente ao Pregão Presencial
nº 6/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS n°. 6/2025, correspondente ao Pregão Presencial
nº 6/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT, "O
OBEJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
Esta adesão tem como objetivo atender à demanda da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a
incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as
condições e exigências aqui estabelecidas.
A empresa vencedora do certame: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.058.617/0001-38, com a seguinte tabela de itens:
VALOR TOTAL: R$ 219.069,69
Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de
Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme
parecer jurídico nº 570/2025, datado em 18 de Novembro de 2025.
Publica-se e homologa-se o procedimento.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 24 de Outubro de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.117/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA CLAUDINEY COSTA CAMPOS. CNPJ nº. 29.843.573/0001-69.
OBJETO:
Constitui
objeto
do
presente
termo
credenciar
pessoa
jurídica
para
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTOS DE
ALIMENTAÇÕES EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo
I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 123.500,00 (Cento e Vinte Três Mil, Quinhentos
reais). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2026. ASSINATURA: 17 de
Novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.118/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA
-
MT.
CONTRATADA:
MARIA
FERNANDES
DA
SILVA;
CNPJ
nº.
20.887.153/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa
jurídica
para
CREDENCIAMENTO
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
PARA
FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÕES EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital
e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento
e Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2026.
ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de
1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.119/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. CNPJ nº. 00.789.321/0001-
17. OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preços n°027/2024-D, regida pelo Pregão
Eletrônico - SRP n°016/2024 do Processo n°073/2024 do Município de Comodoro/MT,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES DE
INFORMÁTICA E TONERS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE COMODORO/MT.
VALOR GLOBAL: R$ 97.720,00 (Noventa e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 17
de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2026. ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº.116/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia - Mt. Contratada: Montenegro Business Participações Ltda;
Cnpj Sob O nº 29.956.581/0001-11. Objeto: O Objeto Deste Contrato Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Eventos Para Prestação de Serviços
de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e
de Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras / Fechamento, Gerador de
Energia e Jogos de Mesas Para Serem Utilizados Em Eventos Realizados Por Diversas
Secretarias do Município de Nova Brasilãndia/Mt. O Valor Total do Aditivo do Contrato Será
de 25% Nos Itens R$ 197.737,00 (Cento e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Sete
Reais), Que Serão Pagos Durante A Vigência do Contrato. Assinatura: 24 de Novembro de
2025. Fundamento: de Acordo Com A Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 040/2025,
aberta no dia 29/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e
habilitadas no certame as empresas, ALBENICE QUEIROZ DE MELO, 32.642.372/0001-08,
valor total de R$ 2.271.125,58, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de
R$ 2.042.198,86, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total
de R$ 864.811,99, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor
total de R$ 29.231,20, MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA-
26.148.070/0001-85, valor total de R$ 154.745,34,PAO D'LISBOA PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA-16.369.610/0001-05, valor total de R$ 352.095,00, SSG Soluções LTDA-
46.973.126/0001-43, valor total de R$ 32.295,95, GM EMBALAGENS LTDA-52.505.574/0001-
15,valor total de R$ 12.986,40,SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA-10.199.538/0001-20,R$
13.311,10 E JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA-43.614.059/0001-82,
valor total de R$ 219.645,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 5.992.446,42.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
Fechar