DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 269/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR
PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto
Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e
Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada na
realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE MURO (ALVENARIA) E CALÇADAS, na Escola
Municipal Manoel de Barros e no Centro de Educação Infantil Sibipiruna, em atendimento
a Secretaria de Educação e Cultura.
Código Registro: "12D21B93D0BD97D8A440B2D82CBE7FE8F76F2582".
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de dezembro
de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de novembro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 089/2024, nestes termos.
1. Objeto: Construção da Central de Regulação de Urgência (SAMU) do
Município de Dourados-MS.
2. Contratada: TRENTO SOLUÇÕES EM
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
01.326.359/0001-16, com o lote 01, no valor total de R$ 4.779.367,55 (quatro milhões,
setecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).
3. Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º
149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-
CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
4. 
Código 
de 
Registro
no 
TCE/MS 
(e-Sfinge):
F E 3 BA 3 5 9 1 9 4 6 A 7 1 0 1 0 8 7 7 EA D 2 9 6 3 F 4 1 D 6 D 5 1 3 8 0 1 .
Dourados-MS, 10 de outubro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito Municipal de Dourados
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17601/2025. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor,
o Processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obra de
construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Convênio
nº 2025TR002679, celebrado entre o Município de Figueirão/MS e a Agência de Habitação
Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. EMPRESA: TROPICAL COMERCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA Inscrita no CNPJ: 03.983.842/0001-07 Valor R$ 1.634.952,99 (um
milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e
nove centavos) Valor global Homologado de R$ 1.634.952,99 (um milhão, seiscentos e trinta
e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) atendendo o
interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 26 de novembro de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 2498/2025
O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, que versa
sobre contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, com 05 salas de aula - PADRÃO FNDE - na
Rua Alan Kardec, Bairro Mangueiral, em Ladário-MS, realizada em 10/09/2025 com início às
10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 18/11/2025 ás 11h17min na plataforma
Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA , inscrita
no CNPJ Nº 31.019.378/0001-60 no valor de R$ 7.788.658,31 (Sete milhões, setecentos e
oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Ladário-MS, 26 de novembro de 2025.
FELIPE FERNANDES ROJAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo 
Administrativo 
Nº 
068/2025
Registro 
DO 
TCE/MS:
59FCACD1EC30B7B5DEE1096772CA4EA4B14396F O Município de Santa Rita do Pardo-MS,
através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas da área urbana
do município de Santa Rita Do Pardo/MS, totalizando 1.970,77 m² de pavimentação e
337,97 metros de rede de drenagem. a obra será realizada com recursos provenientes da
emenda parlamentar nº 202340650006, tendo como órgão repassador o Ministério Da
Fazenda (código 308800), vinculados ao plano de ação nº 09032023-038069, conforme
especificações deste projeto básico.e demais anexos. Data de Abertura: 12/12/2025 as
10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no
Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do
município
https://www.santaritadopardo.ms.gov.br.
Solicitar informações pelo fone
08000670121, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da
Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.
Santa Rita do Pardo-MS, 26 de novembro de 2025.
JULIANO PAIXÃO FERRER
Secretário de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N°.
160/2025
CÓDIGO 
DO
E-SFINGE:
25EE25E559F94C657AFEE4A95678797ADB3BB6D3 O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo MENOR PREÇO global, no dia 12 de Dezembro de 2025, às 13h00min (horário de
Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede
(ON-GRID), com potência total de 135 kWp, mediante instalação dos módulos fotovoltaicos
sobre a cobertura existente dos seguintes prédios públicos do Município de Vicentina/MS,
conforme Instrumento de Repasse nº 5008404/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia,
demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização
da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 27/11/2025 até às
10h00min do dia 12/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 13h00min do dia
12/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEG I S L AÇ ÃO
APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser
adquirido 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
licitacao@vicentina.ms.gov.br 
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes 
ou
https://bll.org.br/ 
"Acesso
BLL 
Compras".
Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário
local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 24 de novembro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
23/12/2025. Vigência Final: 22/12/2026. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º e Art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/11/2025.
Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa
Santana. Contratada: Kurica Ambiental S/A - Jose Adalberto de Oliveira Neto. Interveniente:
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidecol.- Maycon
Henrique Queiroz Andrade
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2025 ao Contrato n° 231/2023. Processo Administrativo
nº 220/2023. Tomada de Preços nº 16/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Rafael Tognini Pereira Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contrato
nº 231/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será 02 (dois) mês até 23 de
janeiro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência
Inicial:24/11/2025. Vigência Final: 23/01/2026. Da Fundamentação Legal - 2.1 A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, § 1° inciso II, da Lei nº.
8.666/93. Data: 19/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Contratada: Rafael Tognini Pereira Ltda. - Rafael Tognini Pereira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SME
Com base nas informações constantes no Processo n.º 2498/2025, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, considerando que foram observados os prazos
recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos
termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria
Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao
mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é:
contratação de empresa especializada para construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, com 05 salas de aula - PADRÃO FNDE - na Rua Alan
Kardec, Bairro Mangueiral, em Ladário-MS, em favor da empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 31.019.378/0001-60 no valor de R$ 7.788.658,31 (Sete milhões,
setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias
à conclusão do presente processo.
Ladário/MS, 26 de novembro de 2025.
FERNANDA SALGADO DA CUNHA BORGES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica alterado o Aviso de Leilão Público - Edital nº 06/2025, anteriormente
divulgado, no que se refere à data de realização do Leilão e ao período de visitação,
passando a vigorar com a seguinte redação: O Leilão Público ONLINE, do tipo Maior Lance,
destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de
Alfenas/MG, será realizado no dia 12/01/2026, às 13h00min, por meio do portal:
www.purcenaleiloes.com.br, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Carla Karine Santos
Agostinho - JUCEMG 1163. A visitação dos bens poderá ser realizada de 06/01 a
09/01/2026, no local indicado no Edital. Permanecem inalteradas as demais informações
do aviso e do Edital nº 06/2025. O Edital completo e demais esclarecimentos podem ser
obtidos pelo telefone: (31) 7183-2526, no portal: www.purcenaleiloes.com.br ou no site
oficial do Município: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 26 de novembro de 2025.
FABIO MARQUES FLORENCIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
079/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de clínica veterinária para
realização de procedimentos e cirurgias em animais de pequeno, médio, e grande porte (cães
e gatos), incluindo internação, medicamentos e equipamentos necessários para atender as
necessidades do Canil Municipal, cães e gatos de responsabilidade do município, e
população, incluindo CISAMA e PROSAN. A data de abertura do certame será dia 16/12/2025
às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 26 de novembro de 2025.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

                            

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