DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Inexigibilidade de
Licitação N° 016/2025 PROCESSO N° 071/2025. OBJETO: credenciamento de laboratórios de
análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não
SUS. Os serviços serão custeados com recursos próprios e/ou vinculados, em conformidade
com a legislação vigente, observadas as condições e especificações estabelecidas no Edital.
CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br, www.novobbmnet.com.br. O
credenciamento a partir, do dia 05/12/2025 às 08h, e ficará aberto por 12 (doze) meses.
Em 24 de novembro de 2025.
JULIANO PINTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 65/2025. Obj: Reg. de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou superior, para atender às
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura. Data de análise e julgamento das
propostas: 10/12/25 às 09hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 66/2025. Obj: Reg. de Preços para a eventual e futura aquisição de
luminárias com tecnologia led, postes, e demais materiais e acessórios destinados à
manutenção, substituição e modernização da rede de iluminação pública do Município de
Mata Verde. Data de análise e julgamento das propostas: 11/12/25 às 09hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 67/2025. Obj: Reg. de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição
(fornecimento) de insumos e materiais de consumo para processamento de imagens
radiológicas, especificamente: Filme Radiológico, Fixador Químico e Revelador Químico,
destinados a atender a demanda da Sala de Raios-X do Município de Mata Verde,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Data de análise e
julgamento das propostas: 11/12/25 às 15hrs.
Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br
e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025. Forma Eletrônica
O Município de Medina - MG, Torna Público, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Nº 013/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
POR
MEIO
DE
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOC O,
EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA - MG.
Toda Documentação Está Disponível No Portal: www.licitardigital.com.br, como
também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
Período Para Credenciamento a partir do dia: 27/11/2025 às 13:00hs e FICARÁ
PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Thadeu
Castro dos Montes - Agente de Contratação
Medina - MG, 26 de novembro de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2025. ADESÃO N° 005/2025. Processo Administrativo n.º
053/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no
CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º
36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4,
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e
ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme termo de convênio n.º
1261001306/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Educação e o Município de Mendes Pimentel/MG. Base legal: Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três
mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Dotação orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE: 1.571.000.0000.00 - ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00 / PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE:
1.755.000.0000.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00. Vigência: 320 dias contados
da assinatura do Contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela
Contratante e a Sra. Debora Rocha Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2025
Processo n° 056/2025 - Pregão Presencial n°. 016/2025.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da
PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 16 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da
modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do
município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo
Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para Registro de preços para eventual
contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços mecânicos,
elétricos, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, manutenção de molas e
demais serviços correlatos, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de
veículos
automotores,
máquinas
e
equipamentos,
próprios
e/ou
conveniados,
pertencentes à Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG. Edital e seus Anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
no
site
do
município
no
endereço
www.mendespimentel.mg.gov.br,
link
"Licitações"
ou
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua
Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º
15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e
de 13 às 16 horas.
Mendes Pimentel, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Processo n° 057/2025 - Pregão Presencial n°. 017/2025.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da
PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da
modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município
no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro,
de acordo com edital e anexos, para Registro de preços para eventual contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas das
diversas secretarias deste município. Edital e
seus Anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link
"Licitações" ou solicitado pelo e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, bem como
pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de
Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP:
35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas.
Mendes Pimentel, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o aviso de Licitação - Proc.
Adm. Nº 080/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025, OBJETO: Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual "Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos". Informações
e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08h30min do
dia 10.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min.
FREDSON LOPES FRANÇA
refeito
AV I S O
Adesão Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 6/2023.
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº
005/2023, celebrada com VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por
Registro de Preços Nº 006/2023 realizado pelo FNDE, objetivando a aquisição de 01 (um)
veículo tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 1), Recurso financeiro: Termo De Convênio De Saída
Nº 1261001018/2023/SEE.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Processo de Dispensa nº 024/2025 ao Credecniamento nº 001/2025
Processo nº 001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de dispensa 024/2025
ao credenciamento 001/2025 - Processo
Nº 001/2025 -
Inexigibilidade nº 001/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario
da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, nos termos do processo nº 139/2025 - Dispensa nº
024/2025, contrato de programa nº 207/2025, deste município, com o valor anual
estimado de R$ 100.087,50, objetivando a prestação de prestação de serviços de
engenharia, topografia e arquitetura para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento
de Monte Azul/MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 212/2025
Processo nº 378/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda
da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 620 - Maxima Dental
Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.857.335/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 04/10/2025 e tendo como termo final o dia
03/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços
Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo
relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação
é de R$ 47.160,00. Assinado por meio digital em 30/09/2025.
Ata 644 - Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.849.206/0001-00. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 03/10/2025 e tendo como termo final o dia
02/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços
Registrados", aplicáveis exclusivamente aos itens abaixo relacionados. Os valores serão
reajustados a partir de 03/10/2025, com base no índice ICGJ/TJMG (1,0531675 - fl. 617),
ressalvando-se o Lote 1 - Item 1, cujo valor sofrerá redução. O valor global desta
renovação é de R$ 597.106,00 . Assinado por meio digital em 29/09/2025.
Ata 645 - ALG Rio Comercio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.509/0001-
00. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses,
iniciando-se no dia 03/10/2025 e tendo como termo final o dia 02/10/2026. 2.2. Renovam-
se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro
de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo
sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 135.500,00. Assinado
por meio digital em 30/09/2025.
Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Secretaria
Municipal de
Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 213/2025
Processo nº 459/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em
botijão de 45 quilos - P-45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes
Claros
- MG.
Ata
657 -
Royal
Revendedora
de Gás
Ltda,
inscrito(a) no
CNPJ:
46.118.205/0001-77. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 17/10/2025 e tendo como termo final o dia 16/10/2026. 2.2. Renovam-se os
valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se
exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum
reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 475.556,00 (quatrocentos e setenta e
cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais). Assinado por meio digital em 24/09/2025.
Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Secretaria
Municipal de
Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
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