DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 059.2025 - P.E.
024/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva e limpeza de poço artesiano. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do
dia 15/12/2025. Abertura das Propostas: Dia 15/12/2025 às 07h:15min. Infor: (38)3239-
8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
PEDRO ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AV I S O
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
O Município de Pedra do Indaiá - MG torna público, para conhecimento dos
interessados, a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, DECO R R E N T E
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS
ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, MARCA IVECO, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM AS
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS DE SEGURANÇA, acessibilidade e
desempenho estabelecidos na referida Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência
do FNDE. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal.
Pedra do Indaiá-MG, 26 de novembro de 2025.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 61/25. Objeto: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, homologa o PL nº 61/25. Adesão
à ARP 02/24, P.E. 03/24. Gerenciador: CIMASP. Detentor: Vale Com. Prod. Educ. Ltda. Itens
06 e 08. Playground. Valor Total: R$48.497,94, autorizando o empenho.
Pimenta-MG, 26 de novembro de 2025.
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
Processo Licitatório nº 099/2025. Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar
condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 09/12/2025 às
08:00 horas na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.Edital pela plataforma ou site
www.piranguinho.mg.gov.br. Informações: licitacao@piranguinho.mg.gov.br Cel: (35) 9 9742-9906.
Em 26 de novembro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 097/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para construção da 3º fase da escola no loteamento Arco Íris no Distrito Santa Barbara.
Abertura: 12/12/2025 as 09:00h na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br
ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Cel: (35) 9 9742-9906.
Em 26 de novembro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo
Licitatorio n 218/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2025, cujo objeto e
a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA
EXECUCAO DA OBRA DE FINALIZACAO DO ABRIGO DE ANIMAIS, CANIL, NESTE MUNICIPIO,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 16 de dezembro,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso
do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 236/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E DESTINACAO FINAL DE
RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE IIA ORIUNDOS DO
MUNICIPIO DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera
dia 15 de dezembro
de 2025, as 13:00 horas. O
edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo:
112/2025, Adesão: 008/2025 Adesão, à Ata de Registro de Preço Nº 08/2023/FND E / M EC
com vigência até 28.12.2025, de acordo com o Aditivo de Prorrogação 01/24, resultante do
Pregão Eletrônico: 006/2023, promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, que tem por objeto Registro de Preços Nacional para a futura e
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2,
ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar dos tipos ONUREA piso alto, e ONUREA piso baixo, pelos
Estados, Distrito Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de carnes e derivados. A sessão pública será realizada no dia 15 de
dezembro de 2025 às 09h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 26 de novembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência eletrônica nº 01/2025. Processo 0171 2025 - O Prefeito de Pouso Alto / MG,
no uso de suas atribuições, PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público que celebra o presente contrato nos termos a seguir:
Contratada RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº 40.813.470/0001-99, do
processo administrativo nº 0171/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, CONFORME
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023. Valor do contrato: 1.793.900,00. Vigência:
04/11/2025 até 04/05/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 0171 2025.
O Prefeito de Pouso Alto / MG, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a
empresa, licitante vencedora RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº
40.813.470/0001-99, do processo administrativo nº
0171/2025 na modalidade de
CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE
POUSO ALTO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023.
Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 0171 2025.
O Prefeito de Pouso Alto / MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a
empresa, licitante vencedora RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº
40.813.470/0001-99, do processo administrativo nº
0171/2025 na modalidade de
CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE
POUSO ALTO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023.
Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PL n ° 130/2025. O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO da
licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para
aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento
da Secretaria Municipal de Educação, que tinha sessão pública marcada para às 09:00hs do
dia 04/12/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. Informações
complementares, poderão ser obtidas licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. 26/11/2025.
.LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com as
especificações e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referencia, e de acordo
com o Convênio n. 1261001878/2025/SEE.
Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa IVG BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Item aderido: 02 - Valor Aderido Total
R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte um mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta
e cinco centavos). Data da Adesão: 21/11/2025. Vigência: 320 dias, a partir da assinatura
do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de
acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013.
Em 19 de setembro de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 104/2025. Processo nº 130/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo.
Contratada: Líder Comércio e Indústria S.A. CNPJ Nº 22.776.132/0001-42. Objeto: Aquisição de
veículos zero km, tipo minivan com capacidade de 07 (sete) lugares, ano/modelo 2025/2026,
combustível flex, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
total: R$ 287.780,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em
cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, que o município firmou o
seguinte instrumento contratual:
Tipo; Contrato; Número 204/2025.
Contratante: Município de Rio Pomba - MG.
Contratado: QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE
DA SECRETARIA DE OBRAS DE RIO POMBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS.
Fundamento: Processo nº 162/2025 - Concorrência nº 005/2025.
Prazo: 26/11/2025 - 25/11/2026. Valor: R$ 1.990.000,00.
SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos.
SIGNATÁRIO - CONTRATADO: Felipe Cerqueira Fintelman - Sócio Administrador. Rio Pomba,
26 de novembro de 2025. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação.