DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO Nº 233/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 332/2025 -
Pregão Eletrônico nº 125/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços
de manutenção dos equipamentos das marcas leão e ebara que compõem o sistema de
abastecimentos de água das comunidades rurais e locais urbanos, limpeza de poço,
atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata:
Ata 413 - Campezza Irrigação e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 28.017.188/0001-08.
Valor Global: R$ 1.128.021,76 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Assinatura da Ata por meio digital em 10 de novembro de 2025. A íntegra das Atas de Registro
de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros-MG, 10 de novembro de 2025.
ZAIRA DOURADO MAGALHÃES
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1048/2025
Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 083/2023. Objeto: Contratação
de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme
chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Termo
de apostilamento nº. 01 ao 30º termo aditivo ao contrato P0313/23-01 : O presente
instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao Trigésimo Termo de Aditamento
do Contrato nº P0313/23-01, a fim de viabilizar a realização de empenho estimativo destinado
ao pagamento do Incentivo do Acordo de Cooperação Intermunicipal (Recurso Fe d e r a l ) ,
referente às competências de outubro a dezembro de 2025, conforme justificativa constante
no Processo Administrativo nº 10.364/2025, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, nos
seguintes termos: 1.1. Inclui-se a Dotação Orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde Função Programática: 02.12.02.10302.0065.4018 - Elemento de Despesas:
3.3.50.41 - Ficha: 15815 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações de Serviços
Públicos de Saúde. Valor: R$ 6.421.754,70 Assinado digitalmente em 06 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 292/2025
Processo nº. 534/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 179/2024. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratório com reposição de
acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato: P534/24-01. Contratada: LMC Medição e Controle LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.498.289/0001-77. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-
se ao valor previsto na "Cláusula Oitava" do contrato original a quantia de R$ 2.560,00. Com
este acréscimo, o qual representa 10,80% do valor inicialmente contratado, o valor total do
contrato será de R$ 26.259,00. Será financiado com recurso Federal através da dotação
orçamentária: 02.12.02.10.303.0064.2.353 - elemento: 3.3.90.39.15 - ficha: 14899 - recurso:
2600. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 21
de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 294/2025
Processo nº 441/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2023. Objeto: Aquisição de
insumos (material britado), atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e
Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0441/23-01.
Contratada: Ferboc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.318.266/0001-75. Termo de
Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato
epigrafado alterando a Cláusula Décima Primeira com a finalidade de incluir a dotação
orçamentária, conforme Processo Administrativo nº 11.589/2025, de lavra da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Dotação a ser utilizada:
02.13.03.15.451.0016.1069.44905101.1.720.15.978 - R$ 473.000,00. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de novembro de
2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 934/2025
Processo n°. 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação n°. 082/2023. Objeto:
Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS,
conforme Chamamento
Público nº 002/2023. Contrato:
P0312/23-01. Contratada:
Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o n° 16.920.928/0001-24.
Termo de Apostilamento nº 04: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação
Institucional: 02.12.02
- Classificação Funcional: 10.302.0066.4.024
- Classificação
Econômica: 3.3.50.41 - Fonte: 2600 - Ficha: 15861- Recurso: Federal. R$ 722.268,80.
Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07
de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 939/2025
Processo nº. 343/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 153/2025. Objeto:
Adesão à ata de registro de preços nº 200/2025 ii, referente ao registro de preços
planejamento nº 94/2025, da polícia militar de minas gerais, visando à aquisição de tela
interativa e suporte móvel para tela interativa, para o programa de proteção e defesa do
consumidor - PROCON, auditório cândido canela do centro cultural hermes de paula e
auditório da sala Geraldo Freire do município de Montes Claros/MG. Contratado: Repremig
Representação E Comercio De Minas Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
65.149.197/0002-51. Contrato: P0343/25-01. Valor: R$ 13.213,90. Gabinete do Prefeito e
do Vice-Prefeito. Contratado: P0343/25-02. Valor: R$ 26.427,80. Secretaria Municipal de
Cultura eTurismo. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Assinados por meio digital em 06 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Procedimento Licitatório nº 064/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO
do Procedimento Licitatório nº 064/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025.
ABERTURA NO DIA: 08/12/2025 as 09:00hs.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVEIRA, DO DISTRITO DE SÃO
BARTOLOMEU - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
Montezuma-MG, 26 de novembro de 2025.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 007/2025. Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: Almeida
Construtora e Serviços - contratação de empresa especializada para pavimentação de
diversas
ruas
do
Municipio
e
Reforma
do
Calçadão.
Recurso/convênio
nº
953903/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 2.988.900,00 (Dois milhões, novecentos e
oitenta e o e oito mil e novecentos reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Partes Município de NANUQUE-MG X Almeida Construtora e Serviços - Objeto: Homologo
o resultado do presente Processo Licitatório, para a contratação de empresa especializada
para pavimentação
de diversas ruas do
Município e Reforma
do Calçadão.
Recurso/convênio nº 9539032023/MCIDADES/CAIXA.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - ADESÃO nº 013/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei
14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Pessoa Jurídica: MABELE
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19 - Valor Global: R$
640.145,04. Vigência: 3 (três) meses - Data da assinatura: 26/11/2025. Natalândia/MG, 26
de novembro de 2025. (a) Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 035/2025, do tipo
menor lance. Objeto: Registro de Preços para eventual seleção de empresa especializada
no ramo para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos, Hortifruti, produtos de
padaria, carnes e derivados, em atendimento as Secretarias Municipais e a Rede Municipal
de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia
10/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/12/2025. Edital no
endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458-0000.
Natalândia-MG, 26 de Novembro de 2025.
RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - SRP
As Secretarias Municipais de Educação e Tecnologia, Mulher, Igualdade Racial e
Juventude, Gestão Pública, Assistência Social e Governo torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 56/2025. Processo de Compras Nº 209/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS
DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 27/11/2025 até às 08h59min do dia 08/01/2026 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 25 de novembro de 2025.
VALTIERE FREITAS SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2025.
Processo de Compras Nº 148/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE
PERFURADORES ÓSSEO CANULADO
COM SISTEMAS
E ACESSÓRIOS
COMPATIVEIS DESTINADOS AO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-
MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do
dia: 27/11/2025 até às 8h59min do dia 19/12/2025 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 26 de novembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 - PROC. ADM.
Nº304/2025 - Realizará aquisição de ferramentas manuais para o uso das Secretarias para o
período de 12 meses, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, através de
Registro de Preços. Abertura da Sessão dia 10/12/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de novembro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 060/25 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO 011/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI
COMPLEMENTAR
Nº 123/2006
ATUALIZADA, PARA
FORNECIMENTO DE
ARTIGOS
DECORATIVOS NATALINOS. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação:
Das 07h00mim do dia 27/11/25 até às 17h00min. do dia 01/12/25 e Enviadas por E-mail:
Das 00h00mim do dia 27/11/25 até às 23h59min. do dia 01/12/25. Infor: E-mail:
licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
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