DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 162/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 162/2025
Prefeitura Municipal de Rio Pomba, Concorrência por Menor Preço - 162/2025
Resultado da Homologação
LOTE 0001 - EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS.
Fornecedor: QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor Total 1.990.000,00
Situação: Homologado em 24/11/2025 11:24:01 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo.
Rio Pomba - MG, 26 de novembro de 2025
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna
público o Edital de
Chamamento Público nº
006/2025, PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas.
Romaria/MG, 26 de novembro de 2025
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
057/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº
212/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento dos setores: RH, Setor
de Transportes e Atenção Primária, da Sec. Municipal de Saúde, situado à Rua Antônio
Castro, nº 112, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora: Centro Educacional Salinas
Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.949.035/0001-25. Valor total: R$ 27.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. RESCISÃO CONTRATUAL
AMIGAVEL - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, Processo Licitatório 012/2024; OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO NA SERRA DA SAJEIRA ZONA
RURAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N.º 939046/2022 - OPERAÇÃO 1085898-11 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL. FIRMADO ENTRE MAPA/CAIXA/SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Empresa N & A
Transporte e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob. o n.º 42.116.813/0001-91, com o valor
total estimado desta obra é de R$ 1.357.032,80 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil,
trinta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA RESCISÃO 23 DE MAIO DE 2025. Santa Efigênia
de Minas MG, 25 de novembro de 2025 - Amauri Alves da Silva - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PL 75/2025 INEXIGIBILIDADE 29/2025
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela
DATAPREV. Contrato n° 020941/2025.P - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Cnpj n° 42.422.253/0001-01, Valor: R$6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Santa Rita de Ibitipoca. Contrato nº 01/2023. Processo Licitatório nº 106/2022. Tomada
de Preços nº 010/2022. Objeto: Aditamento contratual destinado à realização de
acréscimos e supressões de quantitativos, bem como reequilíbrio econômico-financeiro,
referentes à obra de construção da Escola Padrão FNDE - 6 salas. Fundamento legal: Art.
65, II, "d", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Inácio de Carvalho Engenharia e
Construções Ltda - CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Valor do aditivo: R$ 45.319,35 (quarenta
e cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentárias:
4.4.90.51.00.2.03.02.12.361.0004.1.0002 
e
4.4.90.51.00.2.03.02.12.365.0004.1.0003.
Vigência: inalterada. Data da assinatura: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata nº 053/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo a ata nº. 053/2024,
celebrado com THADS SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO
TIPO ALL IN ONE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG. O prazo de vigencia da ata passa a ser de mais 12 (doze) meses, ficando
ratificada as demais cláusulas contratuais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO- AVISO DE LICITAÇÃO -
REPUBLICAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos éticos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do
Ituêto-MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e
habilitação no dia 11/12/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 11/12/2025 às
09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Ituêto MG 26 de novembro de 2025
EDIVÂNIA SANY SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2022
VALORES TARIFÁRIOS PARA 2024
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a alteração dos
valores tarifários referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº.
008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição
financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de
trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM -
Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas
por meio magnético de valores arrecadados, representado neste ato pela Secretária
Municipal de Finanças, Sra. LIVIA CAPONI ALBERTI, estabeleceu que A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DE 2026 passará a pagar os seguintes valores às Instituições Financeiras
credenciadas e às que vierem a se credenciar nos termos do Edital do presente Processo,
referentes aos seguintes serviços prestados:
Item 0001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS
RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de
Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio
magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em
guichê: Valor Unit.: R$ 5,05; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.:
R$ 2,63; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,63; D - Recebimento em
autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,99; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$
1,83.
Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do
Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação
Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$
5,05; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,63; C -
Recebimento em
Rede Lotérica: Valor Unit.:
R$ 2,63; D -
Recebimento em
autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,99; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$
1,83.
Valores reajustados considerando que o IPCA acumulado dos últimos 12 meses,
até outubro de 2025, é de 4,68% (Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php).
Fica facultada à Instituição Financeira contratada a recusa do recebimento em
guichê EXCLUSIVAMENTE das guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Ficam alterados os Termos Contratuais firmados e vigentes à data supra
estabelecida e o Edital de Credenciamento deste Processo Licitatório, que para os próximos
credenciamentos concedidos e Contratos deles oriundos, deverá observar os valores
acima.
Publique-se o presente termo, na íntegra, para que surta seu efeito e vigor à
partir de 01 de Janeiro de 2026.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Novembro de 2025
LIVIA CAPONI ALBERTI
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 070/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 070/2025, que visa o Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 12.901,49 (doze mil novecentos e um reais e quarenta e
nove centavos). A empresa 41.826.565 PRICILA LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 18.071,43 (dezoito mil setenta e um reais e
quarenta e três centavos). A empresa COMERCIAL PRG LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Os lotes 10 e 62 foram
frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em 25 de novembro de 2025
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no
âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 12.901,49 (doze mil novecentos e um
reais e quarenta e nove centavos). A empresa 41.826.565 PRICILA LUCIO DOS SANTOS
RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 18.071,43 (dezoito mil setenta
e um reais e quarenta e três centavos). A empresa COMERCIAL PRG LTDA se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Os lotes 10 e 62
foram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 25 de novembro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025
O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público "Extrato de Contrato",
conforme Inexigibilidade N.º 21/2025. Objeto contratação de empresa detentora de
representação exclusiva para apresentação de show artístico com banda musical
consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da Agricultura Familiar no
dia 26/11/2025, no Município de Santo Antônio do Retiro/MG, com o objetivo de
promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação nº 09032025-077002/2025,
vinculado ao Programa nº 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar nº 202543150005.
Contratante: O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, representante Ivo Fe r n a n d e s
Silva - Prefeito Municipal e contratada: Verton Produções Ltda CNPJ xx.xxx.374/0001-48,
para apresentação do show artístico "Edmilson Batista" pelo valor de R$ 25.000,00 no dia
26/11/2025 para apresentação na quarta cultural na Feira Da Agricultura Familiar, no
Município De Santo Antônio Do Retiro MG. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei
14.133/2021. Santo Antônio do Retiro - MG, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.

                            

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