DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025, para contratação através de empresário exclusivo
Verton Produções Ltda CNPJ xx.xxx.374/0001-48, para apresentação do show artístico
Edmilson Batista pelo valor de R$ 25.000,00 no dia 26/11/2025, para apresentação na
Quarta Cultural na Feira da Agricultura Familiar, no Município De Santo Antônio Do Retiro
MG, cuja o objeto é Contratação de empresa detentora de representação exclusiva para
apresentação de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública, a ser
realizada durante a Feira da Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro-
MG, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação nº
09032025-077002/2025, vinculado ao Programa nº 09032025, oriundo de Emenda
Parlamentar nº 202543150005, Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Santo Antônio do Retiro-MG.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00129/2025
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025. TORNA PÚBLICO que adjudicou o
objeto deste processo em favor da empresa VALMIR FARIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob
nº 21.558.283/0001-61, vencedor do valor global de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta
mil reais), Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico
diversos para atender demanda do município de São
HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0129/2025
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025. Considerando o disposto na legislação
vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste
processo, homologo seu objeto em favor da empresa VALMIR FARIA DA SILVA, inscrito no
CNPJ sob nº 21.558.283/0001-61, vencedor do valor global de R$ 760.000,00 (setecentos e
sessenta mil reais), Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
pedagógico diversos para atender demanda do município de São Domingos das Dores.
São Domingos das Dores - MG, 24 de novembro de 2025
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, Adjudica e Homologa
Pregão Eletrônico nº 024/2025 o resultado do Processo Licitatório nº 097/2025 - Pregão
Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Serralheria, destinado a atender as
necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: ADNILSON
GRANDI METALURGICA LTDA pelos itens 001, 003, 005, 008, 015, 016, 017, 018 e 019. MARIA
HELENA BRAZ DE CARVALHO E CIA LTDA pelos itens 007,009, 010, 011, e 021. SERRALHERIA
SANTOS LTDA pelos itens 002, 004, 006, 012, 013, 014, 020, 022, 023, 024 e 025.
São Francisco - MG, 26 de novembro de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, adjudica e
Homologa o resultado do Processo Licitatório n 141.2025 - Pregão Eletrônico nº 034.2025.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração
de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica
Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2025. LICITANTE
ARREMATANTE: LFCJ SERVICOS INTEGRADOS LTDA, pelos itens: 001 e 002.
São Francisco-MG, 26 de novembro de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Pregão Eletrônico N.º 35/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a
proposta nº 11344309000/1240-04, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da
Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes
do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos
Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 11/12/2025 às 08h29
(oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia
11/12/2025 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
O Pregão
Eletrônico será
realizado em
sessão pública
no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º
3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax:
(34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e
www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.
Em 26 de novembro de 2.025.
LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico N.º 36/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a
proposta nº 11344309000123002, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da
Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes
do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde
LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos
Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 12/12/2025 às 08h29
(oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia
12/12/2025 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
O Pregão
Eletrônico será
realizado em
sessão pública
no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º
3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax:
(34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e
www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.
Em 26 de novembro de 2.025.
LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025 do Processo licitatório nº 192/2025 - Adesão
027/2025. Objeto resumido: Aquisição de Van/Minibus, Zero Km, Capacidade Mínima de
15+1 lugares, com DPM (dispositivo de Poltrona Móvel), garantia de 12 meses sem limite de
quilometragem, todos os demais obrigatórios equipamentos conforme o código brasileiro
de trânsito, recursos provenientes do Convênio nº 1261001091/2025/SEE, conforme
demanda da Secretaria de Educação. Empresa contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, com sede
na Rua Teonilio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Cidade de Betim,
Estado de Minas Gerais, CEP: 32669-700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02,
neste ato representada pelo senhor Abner Saldanha de Rezende. Pelo valor global R$
359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Contrato não integra
solicitar pelo tel. 0800 580 3599 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br.
São Pedro dos Ferros/MG, 26 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 133/2025 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1/2025. Objeto: "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil, para realizar a ampliação da Creche Municipal do distrito de
Palmital ". Contratante: Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratado: Construtora HCG Ltda.
Valor da contratação: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Claudia Ap. de Carvalho Paiva Dias - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 060/2025, Pregão Eletrônico 014/2025 à empresa:
AUDICONT AUDITORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 13.316.960/0001-
07 - R$ 95.880,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Serranópolis de Minas/MG, 25 de novembro de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apuração, revisão e regularização das retenções de Imposto
de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) efetuadas pela
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, - Processo Licitatório nº 060/2025 -
Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Empresas Contratadas: AUDICONT AUDITORIA E
CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA nº 101/2025 - CNPJ: nº 13.316.960/0001-07 -
Valor: R$ 95.880,00 - Validade: até 26/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0124/2025
Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de
dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. Contrato: nº
0164/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Sapralandauer Serviço de
Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.valor: r$ 3.582,00 (três mil, quinhentos e oitenta e
dois reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos
da Prefeitura de Três Corações em 29/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 085/2025
Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria
municipal de saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme demanda, especificidades
e quantidades de cada item. termo: nº 0317/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x BLUT DISTRIBUIDORA LTDA. valor: r$ 37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E
QUATROCENTOS REAIS).o prazo deste termo será de 338 (TREZENTOS E TRINTA E OITO)
dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º/2025 termo aditivo. contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 16/2023
reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das
hortências. contratada: construtora sw ramos e terceirização ltda. cnpj: 30.733.275/0001-
03. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. autorização:
cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2023. início vigência:
08/11/2025 até 07/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 08/11/2025. três corações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo n.° 0658/2025
Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança
contra incêndio e pânico no Cemei Professora Terezinha Aparecida Vilela Pompeu, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três
corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro
Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência
eletrônica. Data de julgamento das propostas: 15/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 25 de Novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025
O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos
interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o registro de
preços para futura e eventuais contratações de serviços de segurança desarmada, foi
ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores
informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Publique-se.
Três Marias, 24 de novembro de 2025.
DANILO BARBOSA REZENDE
Prefeito