DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 615, de 3 de novembro de 2025, que trata do afastamento
do país de BONI DE MORAES SOARES, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 4 de
novembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "de 13 a 21 de dezembro de 2025", leia-
se: "de 12 a 21 de dezembro de 2025."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 616, de 3 de novembro de 2025, que trata do afastamento
do país de LÚCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de
4 de novembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "de 13 a 21 de dezembro de 2025",
leia-se: "de 12 a 21 de dezembro de 2025."
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.975, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.081722/2025-37, resolve:
DISPENSAR
CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1311847,
Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Procuradora-Seccional da União,
código FCE 1.02 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.020, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112103/2025-
25, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1085554, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11
(21014870), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.021, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112103/2025-
25, resolve:
DISPENSAR
GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1085554, Advogado da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101363), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.027, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-
80, resolve:
DISPENSAR
IGOR RENATO COUTINHO VILELA, Matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.028, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve:
D ES I G N A R
ADILSON VAZ DA SILVA, Matrícula Siape nº 1507710, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.029, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve:
DISPENSAR
ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 1103627, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.030, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, Matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082119/2025-72, resolve:
DISPENSAR
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação-
Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.037, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082119/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
IGOR RENATO COUTINHO VILELA, matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.090, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002164/2025-25, resolve:
DISPENSAR
GILSON MIRANDA NETO, matrícula Siape nº 1653188, Administrador, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação
Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.095, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.364034/2025-81, resolve:
DISPENSAR
CLEVERSON APARECIDO LUCIANO, matrícula Siape nº 2251619, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05
(21014559), do Serviço Gestão de Procuradoria-5, da Divisão de Gabinete-3, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 16
de setembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA