DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700003
3
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.018006/2023-62, resolve:
EXONERAR
JUAN PABLO MARTINS AMORIM, matrícula Siape nº 1087764, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.03 (21015002), da Unidade Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo n° 00405.146349/2025-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HELOISA HELENA MORALES ARAGÃO,
matrícula Siape nº 0455136, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
V, código da vaga nº 464976, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 7170615, inserido no Processo SEI nº 00063.003448/2025-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar
do "Seventh session of the United Environment Assembly (UNEA - 7)", no período de 08 a
12 de dezembro de 2025, na Cidade de Nairóbi - República do Quênia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Secretária-Executiva Adjunta, em
exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, para participar do Programa de Liderança, a realizar-se em Dubai, Emirados
Árabes Unidos, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, incluindo o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00030.003164/2025-06.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA VIEIRA BARROS para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da
Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designada a 2º SG (MB) CRISSIA RAMOS ALVES PEREIRA para exercer a
função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, do Gabinete da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora NINA FERNANDES DOS SANTOS, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
participar das atividades relacionadas ao evento The Next Chapter: Journalism in the Age of
AI, organized by DW Akademie, a realizar-se na Cidade do México, Estados Unidos
Mexicanos, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00170.004968/2025-10.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores WALLISSON BRENO ARAUJO e VINICIUS CARNIER COLOMBINI, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de
novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004962/2025-42.
Homologo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 18 a 25 de novembro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004971/2025-33. Homologo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Aldo Silva
Pinto -
TC Técnico
de Produção,
Danilo Ferreira
de Sousa
- JCP
Reportagem
Cinematográfica, e Mauro Calove - Coordenador, todos do quadro de pessoal da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da
presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula de Líderes
do G20, na cidade de Joanesburgo/África do Sul, e da visita de Estado à República de
Moçambique, em Maputo/Moçambique, no período de 17 a 26 de novembro de 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005038/2025-83.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084701/2025-20, resolve:
Designar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2824785, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Padrões,
Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.774, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082088/2025-14, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA