DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2025, TITO HUBLER do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01 e
designar NILSON DA SILVA RODRIGUES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma
data.
Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2025, DANIEL REDINZ MANSUR do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade
Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 e designar JOÃO LUÍS ALVES TAVARES para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 21/12/2025, PAULA FONTELLES DO VALLE do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar SIDNEY AZEREDO NINCE
para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a pedido, a partir de 05/01/2026, ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função
de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB e designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para
o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a pedido, a partir de 16/01/2026, LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função
de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB e designar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 17/01/2026, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar CRISTIANNE BARROS POLO para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 25/01/2026, CRISTIANNE BARROS POLO do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para
o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Designar EDUARDO GUIMARÃES ABATE para o encargo de substituto do cargo
comissionado, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações
Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade Correcional da
Corregedoria do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANNE RAPHAELLE DA SILVA BRITO DE FARIAS, matrícula Siape
nº 1010450, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade Correcional da Corregedoria do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula Siape nº 1552778,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento
Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE MCALLISTER SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº
1479849, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DANDARA PERASSA COÊLHO, matrícula Siape nº 1855501, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções da Diretoria de Gestão Coletiva de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
GABINETE DA SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL,
LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL, LIVRO E LEITURA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo pelo
Decreto nº 12.517, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 1,
de 18 de junho de 2025, Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando
o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio
de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de
2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria
Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº
13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução
Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e
instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e
420048.
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
c) GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, CPF: XXX.610.541-XX;
d) HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, CPF: XXX.424.321-XX;
e) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;
f) PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.878.704-XX;
g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
h) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
i) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ALICE TIMO MODESTO, CPF: XXX.663.781-XX;
b) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
c) CELIA JEANE DOS SANTOS, CPF: XXX.471.321-XX;
d) FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.077.717-XX;
e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
g) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
h) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX;
i) NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, CPF: XXX.852.835-XX e
j) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo pelo
Decreto nº 12.517, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 1, de
18 de junho de 2025, Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o
disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426,
de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância à legislação
vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito dos Termos de Execução
Descentralizada celebrados entre o Ministério da Cultura via Secretaria de Formação Artística
e Cultural, Livro e leitura - SEFLI, celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048.
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
c) GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, CPF: XXX.610.541-XX;
d) HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, CPF: XXX.424.321-XX;
e) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;
f) PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.878.704-XX;
g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
h) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
i) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ALICE TIMO MODESTO, CPF: XXX.663.781-XX;
b) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
c) CELIA JEANE DOS SANTOS, CPF: XXX.471.321-XX;
d) FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.077.717-XX;
e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
g) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
h) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX;
i) NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, CPF: XXX.852.835-XX e
j) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS

                            

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