DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEFLI Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 12.517, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 1,
de 18 de junho de 2025, Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando
o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, da Lei nº 13.696, de
12 de julho de 2018 e do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos acordos de
cooperação federativos celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048.
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
c) GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, CPF: XXX.610.541-XX;
d) HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, CPF: XXX.424.321-XX;
e) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;
f) PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.878.704-XX;
g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
h) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e
i) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ALICE TIMO MODESTO, CPF: XXX.663.781-XX;
b) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;
c) CELIA JEANE DOS SANTOS, CPF: XXX.471.321-XX;
d) FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.077.717-XX;
e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;
f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;
g) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;
h) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX;
i) NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, CPF: XXX.852.835-XX e
j) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
MinC n° 185, de 26 de fevereiro de 2025, conforme consta nos autos do Processo nº
01400.003410/2025-29, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n° 11.336, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n°11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340051 e 420048, da Secretaria de
Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Célia Jeane dos Santos - CPF n° ***.471.321-** - Gestora Financeira;
IV. Rafael da Silva Maximiniano, CPF ***.616.301-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 180-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, no cargo
comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Infraestrutura e Suporte
ao Usuário da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 181-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear André Luiz Nery de Sá, matrícula SIAPE nº 1438594, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Infraestrutura e Suporte ao
Usuário da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 182-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar André Luiz Nery de Sá, matrícula SIAPE nº 1438594, para
exercer o encargo de substituto na Coordenação de Infraestrutura e Suporte ao Usuário da
Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 88-E, DE 10 DE JUNHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU
em 13 de junho de 2025.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 183-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30,
resolve:
Art. 1º Nomear Braulio Rezende Barbosa, matrícula SIAPE nº 1071494, no cargo
comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Integração e Gestão de
Contratos de TI da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 184-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Junior Cesar da Rocha, matrícula SIAPE nº 1092756, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Desenvolvimento de
Soluções de TIC da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no
uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página
2, e tendo em vista o disposto no Processo SEI Nº 01430.000355/2025-68 , resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula SIAPE nº 0223601,
ocupante do cargo de Analista de Economia e Finanças, Classe S, Padrão V, vinculado a essa
Fundação, para exercer a Função d/e Diretor na Empresa de Cultura e Turismo de Maricá.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto no art. 1º caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, após a publicação desta Portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.711/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.017327/2025-43, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
RAFAEL FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord 6579671/GLOG-NT), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.712/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67701.006949/2025-53, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 DOUGLAS LUIZ WAGNITZ (Nr
Ord 0550132), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Gerente-
Adjunto ao Projeto FX-2, atividade do Programa Estratégico do Comando da Aeronáutica,
na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), na forma da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos
itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.713/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.018097/2025-30, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador PEDRO
HENRIQUE SILVA DOS ANJOS, (Nr Ord 6481906/1º/11º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º,
alínea "a" e "b" da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.714/GC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.008818/2025-06, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
ARNON ESTEVES DA SILVA WINGLER, (Nr Ord 6103740/1º/12º GAV), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
§ 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.767, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com
o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0149437329) FERNANDO DIAS HERZER, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), em 30 de novembro de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0149437329) FERNANDO
DIAS HERZER, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de Doutrina Estratégica e Gestor do
Sistema de Simulação de Ensino (SIMENS), no Centro de Instrução de Aviação do Exército
(CIAvEx), em Taubaté-SP, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a partir de 1º de dezembro de
2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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