DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.998/DPM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 06NOV2025:
CMG 95.0047.51 JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA.
II - A partir de 12NOV2025:
CF (T) 85.8609.48 CESAR AUGUSTO JANUARIO.
III - A partir de 17NOV2025:
CMG 95.0093.45 ANDRÉ TELIS GOMES.
Art. 2° Alterar, a partir de 17NOV2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 95.0131.48 MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA,
anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº
6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.999/DPM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B, da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 13OUT2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CC (S) 96.0262.43 DANIELLA FERREIRA CAETANO SILVA, anteriormente
agregada por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), conforme inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares
(EM), enquanto tramita o processo de reforma, de acordo inciso V do art. 82 do EM.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.000/DPM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07NOV2025, a 1T
(Md) 19.0289.71 AÍSHA HORTA VASSEM OLIVEIRA, por ter encerrada sua Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.001/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09OUT2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 199/2025, do GCM, a CF (T) 06.8749.83 ALESSANDRA
DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, por ter sido colocada à disposição do Superior Tribunal
Militar (STM), a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18OUT2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 258/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, a CT
(T) 09.0288.03 CRISLANE DOS SANTOS LIMA, por ter sido designada para exercer a função
individual, de natureza militar, como "United Nations Military Observer" (UNMO), na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), ficando adida
ao Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.005/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29OUT2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 185/2025, do GCM, a CMG (T) 87.1746.69 ALDENISE
DA SILVA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de
servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04NOV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 203/2025, do GCM, a CF (CD) 06.2797.08 LUCIANA
MOREIRA CORREIA, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim de
exercer a função de Subcomandante da Escola Nacional de Defesa Cibernética - ENaDCiber,
ficando adida ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.006/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com
o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24OUT2025, de acordo com o
contido na Portaria n° 206/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CC (EN) 09.0455.97
ROGÉRIO COMELLO MACHADO, por ter sido designado para realizar o Estágio de Inspeção e
Garantia de Qualidade, em Brest, na França, ficando adido ao ET-PROSUB.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03NOV2025, de acordo com o
contido na Portaria n° 203/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CC (EN) 09.0517.75
DÁRIO MONTE ALEGRE, por ter sido designado para realizar o Estágio de Inspeção e Garantia
de Qualidade, em Cherbourg, na França, ficando adido ao Escritório Técnico do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.007/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (EN) 17.0527.18
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOIOLA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.008/DPM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha:
I - A partir de 07NOV2025:
CT (EN) 13.0810.63 GABRIEL NÓBILE DINIZ.
II - A partir de 10NOV2025:
CT 87.3741.37 BRUNO TANCLEDO DE PAULA.
II - A partir de 11NOV2025:
2ºTen 17.0126.78 RUBENS LUCAS MOTA DUTRA.
III - A partir de 12NOV2025:
2ºTen 14.0269.53 AUANDRY MATHEUS LACERDA SOARES.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 5.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta
do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais
informações que constam do Processo nº 60550.033676/2025-41, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública MARIA
EUGENIA DE ANDRADE PIRES, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, matrícula
SIAPE nº 1351345, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de
28 de setembro de 2025.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 615, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396, de 21
de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 55000.015103/2025-22, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria de Pessoal MDA nº 609, de 17 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, Edição 220, Seção 2, Página 13.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 614, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.021857/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO MIGUEL BARROS TENORIO VARJAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1910438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e
Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar.
LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121659/2025-94,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO ALVES CAIXETA, ocupante do cargo efetivo de Perito
Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1550481, CPF nº ***.062.676,-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de
Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI