DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18.298-SC SVP/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER, Pensão Civil ao Senhor NIVALDO PEREIRA DA SILVA, cônjuge da ex-
servidora civil ELPIDIA ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 072074, vinculada ao
Comando da 11ª Região Militar, falecida em 26 de setembro de 2025, aposentada, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo "S" V - NI, cujo amparo  é o
seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(112692094-9)
ALECSANDER BELMONTE NOVAIS GRANADO
Cmdo CMSE;
Cel Com
(011104404-6)
ALEXANDRE SANTANA MOREIRA
EC E M E ;
Cel Inf
(013029824-3)
ALÍPIO GOMES DE ASSIS
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf
(011103594-5)
ANDERSON CORRÊA DOS SANTOS
Cmdo 10ª Bda Inf Mtz;
Cel Inf
(112661174-6)
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
CMM;
Cel QEM
(011318654-8)
ANTONIO CARLOS PAVÃO MADUREIRA
Cmdo CMA;
Cel Int
(011398244-1)
CELIO ALVES FERREIRA JÚNIOR
Cmdo 6ª DE;
Cel QEM
(020474814-9)
CLAYTON ESCOUPER DAS CHAGAS
IME;
Cel Inf
(118287183-8)
DANIEL DAVI RAMOS DA SILVA ALVES
Cmdo 8ª RM;
Cel QEM
(011540694-4)
DANIEL HERMIDA GASPAR
Cmdo 2º Gpt E;
Cel Inf
(019467443-8)
FLÁVIO SCHMITZ JÚNIOR
Cmdo CMA;
Cel Mat Bel
(052101644-4)
GIOVANI SILVEIRA
Cmdo 10ª RM;
Cel QEM
(011388354-0)
JORGE DIRCEU MÉLO DE CERQUEIRA
Cmdo 7ª RM;
Cel Int
(011103074-8)
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
COLOG; e
Cel Inf
(011102034-3)
LUCIANO BRAGA DE MELO
EC E M E .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de dezembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Med
(011386134-8)
CLAUDIA SIMONE GROSSI NOCITO
H Mil A Brasília;
Cel Int
(018758993-2)
HENRIQUE MAGALHÃES PESSANHA
IME;
Cel Cav
(019315433-3)
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
MD;
Cel Med
(031386122-1)
CATIA REJANE BARIANI SOARES
Cmdo 5ª RM; e
Cel Med
(033219884-5)
PAULO CESAR ANDRADE PORTINHO
HFA .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.083, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Com
(011104954-0)
MARCIO GOMES AZEVEDO
C CO M G E X ;
Cel Eng
(011156574-3)
MARCIO RONNER MONTEIRO MATIAS
ComDCiber;
Cel Inf
(020473874-4)
MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA
Cmdo 9º Gpt Log;
Cel Inf
(085843223-0)
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal
Cel Inf
(011480754-8)
ROBERTO DE MATOS MEDEIROS
CMRJ;
Ten Cel Med
(013181014-5)
ANNA CLAUDIA VON JUPTNER PACHECO
Pclin MPV;
Ten Cel Med
(011385884-9)
ARLEIA RIBEIRO DA SILVA
HCE;
Ten Cel QCO
(062343414-9)
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
CDS;
Ten Cel QCO
(023340903-6)
REINALDO JOSÉ MANGIALARDO
CITEx;
Ten Cel QCO
(062379774-3)
RICARDO MARTINS DE FREITAS
CMM; e
Maj QCO
(062403984-8)
JONISON BARROSO CARVALHO
HFA .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de
acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.085, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(112699004-1)
ADAUTO VENCESLAU DOS SANTOS
36º BI Mec;
S Ten Com
(013068034-1)
ALEXANDRE FONSECA MOREIRA
EsSLog/CMVM;
S Ten Mat Bel
(020495944-9)
CRISTIANO DE JESUS
22º B Log L;
S Ten Com
(043520684-2)
DANIEL FLORES DA SILVA
H Mil A Porto Alegre;
S Ten Sau
(013005374-7)
EMERSON TORRES FELL
H Mil A Porto Alegre;
S Ten Com
(031904034-1)
GIOVANI DORNELES DA ROSA
Cia C 2ª Bda Inf Sl;
S Ten Inf
(043497894-6)
IVAN MENDES JUNIOR
28º BC;
S Ten Mat Bel
(093757144-6)
JEREMAR ANDERSON DA SILVA QUEIROZ
23º B Log Sl;
S Ten Art
(053521844-0)
LUCIANO ALBINO DE ASSUNÇÃO
28º GAC;
S Ten Mus
(052077724-4)
MARCIO ROBERTO MATEUS DA CUNHA
14º BI Mtz;
S Ten Inf
(043438524-1)
MAURO CELSO DA SILVA
44º BI Mtz;
S Ten Com
(053547144-5)
NILSON DOS SANTOS SILVA
5º B Sup;
S Ten Mat Bel
(011288494-5)
RICARDO BRUCE DE ALMEIDA DA SILVA
17º B Log L-Mth;
2º Sgt QE
(112725464-5)
KLEBER MENEZES DOS SANTOS
GSIPr;
2º Sgt QE
(020368294-3)
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
22º B Log L; e
3º Sgt QE
(080390917-5)
FRANCISCO AZEVEDO VIANA
51º BIS.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.985/DPM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 04NOV2025:
CC (AA) 95.1021.83 MÁRIO SÉRGIO MADEIRA DA SILVA.
II - A partir de 06NOV2025:
CT (AA) 86.9657.43 JULIO NERIS DE SOUSA.
III - A partir de 07NOV2025:
CMG (S) 97.0429.78 MARA LUCY MAIA GITIRANA; e
CF 97.0586.96 GABRIEL NOGUEIRA DE SÁ.
IV - A partir de 10NOV2025:
CMG 07.0274.60 ANTONIO CARLOS REBELO LOUREIRO.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.997/DPM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 24SET2025, nos
termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e do
art. 37 da Lei n° 5.821/1972, os Oficiais abaixo mencionados, por motivo de Transferência
para a Reserva Remunerada, ex officio:
CF (CD) 86.1776.13 MARCELO AVILEZ MOREIRA; e
CF (T) 85.2067.41 EDILSON SILVA CASTRO.
Art. 2° Alterar, a partir de 22OUT2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados nos termos do
disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-los agregados nos
termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e
da alínea b do art. 39 da Lei n° 5.821/1972, por motivo de Transferência para a Reserva
Remunerada, ex officio:
CMG 87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA; e
CMG 87.1297.01 RICARDO BARILLO CRUZ.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22OUT2025, nos
termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e
da alínea b do art. 39 da Lei n° 5.821/1972, o CMG 86.6335.62 MICHAEL VINICIUS AG U I A R ,
por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio:
Art. 4° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 25DEZ2025, nos
termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, os
Oficiais abaixo mencionados, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex
officio:
CMG (Md) 97.0432.22 RICARDO GEORGE MÜLLER;
CMG (EN) 97.0428.20 HÉLIO MEIRA DOS SANTOS;
CMG (CD) 96.0505.51 IRMA CUNHA MATOS; e
CT (QC-CA) 09.0294.35 ISRAEL SANTOS MARTINS.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos 1°,
2° e 3º.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO