DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700014
14
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003961.2025-19, resolve:
Nº 565 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA SOARES DE PINHO GONÇALVES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2525712, para a função
gratificada, código FG-2, de Coordenadora substituta do Livro Tátil da Divisão de
Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-
Especializado do Instituto Benjamin Constant.
Nº 566 - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1525621, para a função gratificada, código FG-2, de Adjunta da Divisão de
Imprensa Braille do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 567, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.002879.2025-69, resolve:
NOMEAR a servidora BARBARA POUBEL DOS SANTOS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340650, para a função comissionada,
código FCC, de Coordenadora da Graduação em Letras do Departamento de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.767/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005561/2025-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata DANIELA MILAGROS QUENAYA
MENDOZA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 1)- ITAGUAÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 954884, de acordo com o art. 9º,
Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que
trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de
junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.504/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008391/2025-04, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO MORAES BASTOS, aprovado em
9º lugar, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Classe/
Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e
Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de
2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de
03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (aposentadoria de
GERSON ROGERES NOUGA ROCHA ).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.505/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008390/2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, MARIA HELENA MARCELINO DE
MENDONÇA, aprovada em 42º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente
em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204634 (posse em outro cargo
inacumulável de ERICK DE SOUZA MORAES ).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.506/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008389/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL NICOTE DE SOUZA BELLINASSI
CORRÊA , aprovado em 8º lugar, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26,
de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de
Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203279
(posse em outro cargo inacumulável de PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO DE DEUS).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.507/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008388/2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALVARO ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA,
aprovado em 41º lugar, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203491 (posse em outro cargo
inacumulável de LEONARDO SATHLER VALERIO DA COSTA).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.508/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008387/2025-38, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CORREA GONÇALVES, aprovado em
40º lugar, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe/
Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 476613 (posse em outro cargo inacumulável de REUEL LUIZ
SIQUEIRA WANDRESEN).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.509/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.008386/2025-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO DA SILVA DE SOUZA PEREIRA,
aprovado em 39º lugar, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203273 (posse em outro cargo
inacumulável de PRISCILA CARLA DA SILVA).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 7.532/PROGESP/CPII, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008541/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA SANTANA SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2279794, SIAPECAD nº 02049056, lotada e em
exercício no(a) Seção de Pagamento e Beneficios, para exercer a função de Chefe, FG - 01,
do(a) Seção de Pagamento e Beneficios, UORG-97.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.582/PROGESP/CPII, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008615/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ CARLOS RIBEIRO TOMÉ, na qualidade
de cônjuge, da ex-servidora falecida WILMARY JOSEMAR DA SILVA TOME, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1100141, SIAPECAD nº
00565389,C002, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em
30/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
benefício calculado com base no Inciso II, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora
CARLA GONÇALVES GARCIA, matrícula SIAPE nº ***3313, a contar de 1º de dezembro de 2025,
com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.032812/2025-99.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução
estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

                            

Fechar