DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 1.102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Anexo I do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004, em consonância com o art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e
considerando a necessidade de assegurar a continuidade da Coordenação do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 833, de 03 de setembro de 2025, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 3º. Nos períodos de afastamento legal do Coordenador Executivo do
Projeto UNESCO 914BRZ1115, as atribuições previstas nesta Portaria poderão ser exercidas
pela servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.331/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.046474/2025-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PAULA PRADINES DE ALBUQUERQUE LOBO,
SIAPE nº 2163715, SIAPECAD nº 01944167, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a)
no(a) Campus Murici, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 19 de
novembro de 2025. A dispensa da servidora implica seu retorno ao campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 5.344/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.046460/2025-60, resolve:
Designar a servidora GENILDA CASTRO DE OMENA NETA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1142234, SIAPECAD nº 01922093, lotada no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento de Apoio
Acadêmico do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino,
CD - 04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.602, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 149/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2552/2025 - GAB/RE/IFAP de
18/11/2025, publicada no DOU n° 221, seção 2, página 20, de 19/11/2025, que nomeou
em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
n° 8.112, de 11/12/1990, PALOMA QUEIROZ FREITAS VEIGA, habilitada no Concurso
Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado
no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado
no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0976003.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.605, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, GILVAN DE
OLIVEIRA BARBOSA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.609, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício n° 75/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JOSE HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, Siape n° 3421162,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de Coordenador da Graduação - FUC-01, vinculada à Diretoria de Ensino da
Proen, a contar de 26/11/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.594/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002292.2022-01, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora TATIANA DE MACEDO
SOARES ROTOLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1894047, SIAPECAD nº 01676993, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho
Fundo, do IFB, junto a(o) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Florianópolis,
com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do
art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de
encerrarápor iniciativa da servidora , a partir de 25 de novembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.596/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002087.2025-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 4533/REITORIA/IFB, de 17 de novembro de
2025, publicada no DOU dia 18/11/2025, Seção 2, página 17, que trata de:
"Designar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Chefia de Gabinete do Campus
Brasília, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.716, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.006928/2025-39, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula SIAPE
nº ****439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, cód. CD3, no período de 24
de novembro a 07 de dezembro de 2025, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 2.717, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág.
1, 
em 
08/07/2022,
considerando 
o 
que 
consta
no 
PARECER 
Nº
00153/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002761/2025-37, resolve:
Art. 1º APLICAR a servidora Eliana Pereira dos Santos, matrícula SIAPE n°
3359***, lotado no Campus Luzerna, a PENA DE SUSPENSÃO por 36 (trinta e seis) dias, nos
termos do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, inciso XI,
e artigo 117, inciso V, todas da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 2.718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23350.003845/2025-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL BERNARDO
SILVEIRA, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Camboriú,
matrícula SIAPE nº ****960, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 27/03/2026 a 19/04/2026, para missão em Pequim e Xangai, na China, com
pesquisa em campo, visitas técnicas e reuniões com pesquisadores chineses na área de
Geografia e Geoeconomia, na Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) e diárias
financiadas pela CNPq.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB / BNU Nº 382, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1045678, para exercer
a Função (FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica
do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta
no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 23***09, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio, a partir de 27 de novembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA