DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.277/IFMG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.004629/2025-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 08/12/2025 a
17/12/2025, trânsito incluso, ao servidor Marcelo Loran de Oliveira Freitas, professor do
ensino básico, técnico e tecnológico do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1396953, para
participação na II Jornada internacional de actualización en aspectos fitosanitarios del
sistema productivo soya - maíz, Colômbia, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006250/2025-
99, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0977098, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO BARBOSA
PEREIRA, SIAPE nº 2411138, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
24 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.507/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003658/2025-39, resolve:
Declarar Designada a servidora THAIS LARISSA LOURENCO CASTANHEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219989,
SIAPECAD nº 02113858, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria do
Complexo Clínico Veterinário, código FG - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.933/REITORIA/IFPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023091/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LAERCIO SANTOS CABRAL DA LUZ
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2278393, SIAPECAD nº 02047214, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física
do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de novembro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.934/REITORIA/IFPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023091/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SANDRO DO NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2331964, SIAPECAD
nº 02092521, lotado no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Campus
Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
27/11/2025 até 26/11/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.936/REITORIA/IFPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001044/2022-89, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.001044/2022-89, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE 3285362, Tecnólogo
Formação, PRESIDENTE;
- DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE 2181504, Psicólogo-Área, MEMBRO;
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professor EBTT,
MEMBRO;
- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.937/REITORIA/IFPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015048/2023-84, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 2815/REITORIA/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2023,
publicada no DOU dia 28/06/2023, Seção 2, página 22, Processo Judicial nº 1022402-
27.2023.4.01.3900, NUP
00424.926825/2025-31 e Parecer
de Força
Executória nº
00114/2025/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, que trata de:
"Art. 1º Remover a servidora MARCIA HELENA MAUÉS DE ABREU, servidora do
Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matricula SIAPE 1153358, do Campus Breves
para a Reitoria do IFPA, com lotação da PROGEP/DSQV, para cumprimento da Decisão
Judicial proferida pelo Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, Processo Judicial nº
1022402-27.2023.4.01.3900,
considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
0 0 8 4 7 / 2 0 2 3 / G C - J E F - J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 7.915/BELÉM/IFPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº
3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025,
seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51
do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.022792/2025-25,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE NUNES DA SILVA, CPF: 648. xxx. xxx
- 72, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como
entidade familiar, do ex-servidor falecido FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273324,
SIAPECAD nº 00197135, T001, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido aposentado, em
31/10/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31 de outubro de 2025.
RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.671/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018519/2025-74, resolve:
Contratar
como Professora
Substituta ANA
CRISTINA CALZETTA
NOBRE,
conforme código do titular n° 946632, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, Inclusão e Libras, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.672/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019924/2025-18, resolve:
Art. 1º Contratar como Professora Substituta VALERIA MARIA COSTA TEIXEIRA,
conforme código do titular n° 945229, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Bioquímica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado
Goioerê, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 14609/PROGEPE/IFPR, de 24 de novembro de
2025, publicada no DOU em 25 de novembro de 2025, Seção 2, Página 21.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.686/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020606/2025-91,
resolve:
Contratar como Professor Substituto CRISTIANO OSINSKI, conforme código
do titular n° 936617, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Curitiba, até 30 de setembro de 2026, a partir da data da assinatura do
contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.692/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020592/2025-14, resolve:
Contratar como Professora Substituta EDUARDA BATISTA, conforme código do
titular n° 951474, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Teatro, Expressividade e Dinamismo no Ambiente Escolar, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço
junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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