DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14.699/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020207/2025-21, resolve:
Contratar como Professor Substituto WELINGTON FABIO PANSERA, conforme
código do titular n° 951156, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Coordenação Pedagógica e Planejamento Educacional,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.032569/2025-05 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY CRISTINA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, da função gratificada de Coordenadora de Gestão e Controle Acadêmico -
CGCA-CREC - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 18/11/2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.427, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.032864.2025-88 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO BERNARDO
MARROCOS, matrícula SIAPE nº 1220393, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE
MÁQUINA DE LAVANDERIA, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes e
Vigilância do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a
contar de 18 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.399, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2025, seção 2, página 25, que dispensou servidor de função
gratificada,
a) onde se lê "ANTONIO JACKSON RIBEIRO BARROS",
b) leia-se: "ANTONIO JACKSON RIBEIRO BARROSO".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 3.206- GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001315/2025-45, resolve:
Dispensar o servidor MAXIMIANO DE FREITAS SILVA, SIAPE nº 2177973,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FCC-
1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1388/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17
de abril de 2023, publicada no DOU em 18/04/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.218- GAB/REI/IFPI, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001315/2025-45, resolve:
Retificar a Portaria nº 3206- GAB/REI/IFPI, de 25 de novembro de 2025, da
seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Dispensar o servidor MAXIMIANO DE FREITAS SILVA, SIAPE nº 2177973,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FCC-
1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1388/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17
de abril de 2023, publicada no DOU em 18/04/2023.
LEIA-SE:
Dispensar, a partir de 21/11/2025, o servidor MAXIMIANO DE FREITAS SILVA,
SIAPE nº 2177973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do
referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº
1388/2023
- GAB/REI/IFPI,
de
17
de abril
de
2023,
publicada no
DOU
em
18/04/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.210- GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001315/2025-45, resolve:
Designar o servidor EDSON DA SILVA LIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1520635, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FCC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.528, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.009334.2025-55, de 7 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
ROBSON SANTANA PACHECO, Matrícula Siape nº 347023, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0273264, Classe
C, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 10, § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, § 2º, inciso II, e
reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.530, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006542.2025-05, de 25 de novembro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
BRUNO ROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer no Campus Pau dos
Ferros, o cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Nível C, Padrão 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0830581, por motivo de
redistribuição de Samuel Fernandes Dantas de Souza, conforme DOU nº 173, de
11/09/2025, seção 2, página 17.
BEATRIZ DA SILVA SOUTO NETA, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D, Padrão 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0682193, por motivo de
redistribuição de Rosa Larissa Vasques Saraiva, conforme DOU nº 166, de 02/09/2025,
seção 2, página 27.
VANESSA MILLES DO NASCIMENTO BEZERRA FONSECA, para exercer no Campus
Macau, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D,
Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0812847, por
motivo de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Danilo Maia de Oliveira,
conforme DOU nº 185, de 29/09/2025, seção 2, página 23. E ocupando vaga reservada a
Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.532, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.002580.2025-76, de 22 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MARCOS BATISTA DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 1705213, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Caicó, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, com ônus,
a fim de que o referido servidor possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação,
na
Faculdade
de
Psicologia
e
de
Ciências
da
Educação
de
Coimbra,
em
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002898.2025-31, de 26 de novembro
de 2025, resolve:
I - DESIGNAR a servidora Pollyanna de Araujo Ferreira Brandão, Matrícula Siape
n.º 1798497, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-0001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Parnamirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO VITOR SILVA
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