DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.628 - NOMEAR em caráter efetivo ALICE GOMES DA SILVA ZANON, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à
Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo
10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA
DE BARREIRA). Código da vaga: 0745206.(Processo digital nº 23068.065826/2025-00)
Nº 1.629 - NOMEAR em caráter efetivo FABIANO MONTOVANI JOSE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R (retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Pessoa com Deficiência (PCD), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0227357.(Processo digital nº 23068.065820/2025-24)
Nº 1.630 - NOMEAR em caráter efetivo THAISA BRUNELA SOUZA ROCHA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0745898.(Processo digital nº 23068.065823/2025-68)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 4.176, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063639/2025-83, resolve:
Designar ELIAS TERRA WERNER, matrícula SIAPE nº 2864694, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/12/2025 a
30/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.149, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.191938/2025-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) BRUNO ECKHARDT MACHADO, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3440164, código de vaga nº
0224008, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/11/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.187684/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) RAQUEL ALVES
PINNA, matrícula SIAPE nº 2200854, código de vaga nº 0903298, a partir de 10/11/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto
Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.189350/2025-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) LAÍS LI S B OA
CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1309847, código de vaga nº 0903201, a partir de 10/11/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto
Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.192189/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA SILVEIRA
DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3141144, código de vaga nº232768, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 01/08/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.165, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191585/2025-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CYNTHIA MENDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1682426, código de vaga nº 0237824, a partir de 10/11/2025, tendo
em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA NNº 3.196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do
Processo no 23069.192586/2025-05; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, FELIPE PIEDADE
GONCALVES NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672356, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia
Aplicadas, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 3.200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço
Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192523/2025-41; resolve:
Art. 1º - Designar MARCO MARQUES PESTANA DE AGUIAR GUEDES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1747952, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de VALTER LUCIO
DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 127, de 04/07/2024,
Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê "de 15/08/2024 a 14/08/2025, trânsito
incluso", leia-se "de 16/08/2024 a 23/07/2025, trânsito incluso", referente ao Processo
23069.164430/2024-45, mantidas as demais informações registradas.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIONALDO FERNANDES JULIÃO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDAD PLAYA ANCHA
(UPLA), em Valparaíso, Chile, de 09/03/2026 a 05/03/2027, trânsito incluso, com ônus
limitado
(Bolsa
Universidad Playa
Ancha).
Dec.
1387/95,
art.
1º -
VI.
(Proc.
23069.180682/2025-01).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 986/GR/UFFS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA CHAMPION, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2117136, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, do Campus Realeza,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
852/GR/UFFS/2022 de 09 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.036110/2025-75.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 852/GR/UFFS/2022, de 09 de
dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 987/GR/UFFS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE BRAZ, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1006736, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, do
Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036110/2025-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.759 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIO
MOREIRA COSTA, Matrícula nº 1127611/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no
Instituto de Informática, para participar do evento: "6th ACM/IFIP International
Middleware Conference (Middleware 2025)", com apresentação de trabalho, na cidade de
Nashville/Estados Unidos da América, no período de 13/12/2025 a 20/12/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPESP, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.058351/2025-48)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 6.768 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WATILA DE MOURA SOUSA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 02/03/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Paula Junqueira Kipnis, conforme Portaria nº 7110/2024, publicada
no D.O.U. de 30/12/2024, código 694142. (Processo nº 23070.040378/2022-31)
JESIEL FREITAS CARVALHO