DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 2.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.032089/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JESSICA
ANDRADE MODESTO, matrícula SIAPE nº 1991433, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado (a) no (a) Biblioteca Central, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.10.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 2.127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.033597/2025-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, AMANDA TAYRES DE MENEZES TORRES, matrícula
SIAPE nº 2161866, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado
(a) no (a) PROGEP, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.08.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 243, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.073111/2 025 -32, resolve:
Nomear WASHINGTON JOSE DE SOUZA FILHO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 0287250, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de
Comunicação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 244, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.073111/2 025 -32, resolve:
Nomear JOSÉ ROBERTO SEVERINO, Professor Associado, matrícula SIAPE
1748760, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro ) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.075348/2025-09, resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -
Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). IGOR MACÊDO GONÇALVES, junto a Unidade
Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o
período de 13/11/2025 a 12/11/2026, (contrato nº 87/2025).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.310/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.033393/2025-25, resolve
Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS REY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 6293581, SIAPECAD nº 00376243, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC -
01, do Programa de Pos-Graduação Profissional em Saúde da Mulher e da Criança, UORG-2042,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.315/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve
Designar a servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896, lotada no(a)
Depto de Fisiologia e Farmacologia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional). Efeitos a partir de 28 de
novembro de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.316/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve:
Designar a servidora RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555821, SIAPECAD nº 01585875, lotada no(a)
Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Programa de Pós-Graduação em
Farmacologia (Profissional), como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional), em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.319/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.062348/2025-88, resolve:
Reconduzir o servidor FELIPE DE FREITAS MUNARIN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764508, SIAPECAD nº 01538071, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Integ
Acad e Tecnologica, UORG-1624.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 26
de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.320/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.062348/2025-88, resolve:
Designar a servidora NATALIA MARIA CORDEIRO BARROSO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2484937, SIAPECAD nº 01545804, lotada no(a)
Depto de Integ Acad e Tecnologica, como Subchefe e substituta da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 26 de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.322/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve
Dispensar, de ofício, a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do
cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285,
lotada e em exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc, da função de Diretora, FG - 03,
do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.328/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve
Designar a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, lotada e em
exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc, para exercer a função de Diretora, FG - 03,
do(a) Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação. Efeitos a partir de 1 de
dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas
atribuições 
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais, 
e 
considerando 
o 
processo 
nº
23855.007958/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, lotado na
Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para
substituir AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 1295723, Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065185/2025-85, resolve:
Nº 1.621 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ANDREA DOS SANTOS NASCIMENT O,
matrícula SIAPE nº 3324201, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na qualidade de viúva, quota parte
1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/11/2025.
II - pensão civil vitalícia a PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO VIEIRA, na qualidade de filho,
quota parte 1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/11/2025.
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 1.625 - NOMEAR em caráter efetivo WALTER CESAR CELERI BIGUI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 107/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida
unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho
Universitário CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0336661.(Processo digital nº
23068.065831/2025-12)