DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 13.439 - Dispensar, KARIN MENENDEZ DELMESTRE, Matrícula Siape nº 1892948,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº
23079.258905/25-25
Nº 13.440 - Designar LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO, Matrícula Siape nº 1388396, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo
nº 23079.258905/25-25.
Nº 13.446 - Dispensar, ACUCENA LIMA DA CRUZ FRANKLIM MORAES, Matrícula Siape nº
3062123, Técnico
em Segurança
do Trabalho, da
Função Gratificada
de Diretor
Administrativo, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, a partir de
20/11/2025, processo nº 23079.208741/25-95.
Nº 13.447 - Designar ELAINE TAVARES SEIXAS, Matrícula Siape nº 0362337, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a)
Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.208741/25-
95.
Nº 13.451 - Designar DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.266585/25-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
PORTARIA Nº 13.430, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas
atribuições legais, delegado pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Nos termos da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e
das demais normas pertinentes, designar o servidor CÉSAR CLAUDIO GORDON JR. professor
associado IV , Matrícula Siape 1528758, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
(IFCS) da UFRJ, para exercer a função de fiscal do convênio específico a ser celebrado entre
UFRJ e a Fundação Coppetec, para a realização do projeto intitulado " Observatório do
Trabalho no Rio de Janeiro" motivado por TED/Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SANTORO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248710/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BLANCA ELENA RIOS GOMES
BICA, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.992, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211875/2025-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS BENCHIMOL, matrícula
SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.996, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256430/2025-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELENE ALVES MAIA, matrícula
SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível
004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224804/2025-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALBERTO ZUSMAN,
matrícula SIAPE n.º 128****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19,
no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257728/2025-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS RAMOS
TROYMAN, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe: E,
Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228102/2024-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula
SIAPE n.º 626****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível
001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.051819/2016-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D,
Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213913/2025-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA FERREIRA ROSA,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração , Classe: C,
Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243177/2025-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA BARBOSA SIQUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão:
19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.214, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239686/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PINTO DE ASSUNÇÃO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231150/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO MENDES LEIG,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220263/2025-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DA CRUZ FONSECA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.300, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANNA LYSSA DO NASCIMENTO DONATO MACHADO,
siape nº 1140397, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/12/25, conforme processo
nº. 23079.213154/2024-37.
NEUZA LUZIA PINTO