DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 13.301 - Rescindir o contrato de LARISSA DANTAS DIAS, ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA
NERY, siape nº 1108123, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 24/11/2025, conforme
processo nº. 23079.240554/2025-04.
Nº 13.305 - Contratar BÁRBARA MELO FARIAS na vaga de Professor Substituto do/a Colégio
de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com
Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/11/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.264032/2025-90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.377, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230949/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA SILVA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 108****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I,
II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .BIANCA BRAGA FRADE
.3410848
.Instituto de Ciências
Biomédicas
.23079.221443/2024-18
.22-mai-26
. .FABIANA RODRIGUES SCARTONI
.1258459
.Escola de
Educação
Física e Desportos
.23079.218208/2024-51
.01-mai-26
. .ISABELLE DE MEDEIROS BRAGA REBELLO
.3410145
.Instituto de Ciências
Biomédicas
.23079.218693/2024-62
.09-mai-26
. .JESSICA DE MEDEIROS VIDAL
.1141285
.Escola de
Educação
Física e Desportos
.23079.214712/2024-81
.14-abr-26
. .LUANA HEIMFARTH
.1139587
.Instituto de Química
.23079.245672/2025-09
.31-dez-26
. .LUDMILA ALEM
.3409617
.Instituto de Ciências
Biomédicas
.23079.218492/2024-65
.09-mai-26
. .RAQUEL FIGUEIREDO PEQUENO
.1302428
.Faculdade 
de
Medicina - FM
.23079.243780/2025-39
.31-dez-26
. .RONALDO ANDRE CASTELO DOS SANTOS DE
A L M E I DA
.3410283
.Escola de
Educação
Física e Desportos
.23079.214716/2024-60
.15-mai-26
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.080, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020070/2025-63, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior CÍCERA EDNA DA SILVA,
SIAPE nº 1325765, lotada no CAMPUS DE PARAGOMINAS, da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Paragominas, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020443/2025-04, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por XIMENA MENDES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 3305416 , lotada no
Campus de Parauapebas , tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 /90 e Nota Informativa
COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 01/12/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019877/2025-53, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS
DA SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada no CAMPUS DE CAPANEMA, da função de
Coordenadora de Curso de Graduação de Bacharelado em Administração - Campus de
Capanema, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº2.101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019877/2025-53, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS DA
SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada no CAMPUS DE CAPANEMA, para a função de Coordenadora
de Curso de Graduação de Bacharelado em Administração - Campus de Capanema, FC C .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e
demais informações que constam do processo nº 23083.061077/2025-45, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE
nº 1900363, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercer o cargo
de Coordenadora Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das
Mulheres;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021;
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 8.389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044420/2025-97, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
2274903, da
função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciência Contábeis, para a qual foi
designado através da Portaria GABREI nº 7050 de 03/10/2025, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 8.390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044420/2025-97, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1899183, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 25 de
novembro de 2025, Seção 2, página 32, e retificado no DOU nº 225, de 26 de novembro
de 2025, Seção 2, página 30, de KARINE DE SOUZA SILVA, onde se lê " com ônus CNPq e
CAPES", leia-se " com ônus CNPq e CAPES/PROEX" (Processo 23080.62930/2025-76).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 650/DAP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a REGINA HELENA BRANDÃO LAPA, matrícula
SIAPE 7082371, cônjuge do servidor aposentado JAIR DOS SANTOS LAPA, matrícula SIAPE
127610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
falecido no dia 13 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.068034/2025-11
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.851, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor,
resolve:
Designar o(a) servidor(a) LUCIENE SANTANA DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE
nº 2211067, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03,
DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.855 - Dispensar, PAULO HENRIQUE FIDÊNCIO - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de 14 de
novembro de 2025.
Nº 2.857 - Designar PAULO HENRIQUE FIDÊNCIO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de
27 de novembro de 2025.