DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.860 - Dispensar DANILO FONSECA LEONEL - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 13 de novembro de 2025.
Nº 2.862 - Designar PRISCILA REGINA LOPES - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade
de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2025.
Nº 2.871 - Prorrogar de 07/12/2025 a 06/06/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1145, de 6 de junho de 2024, publicada
no DOU de 7 de junho de 2024, prorrogado por meio da Portaria Nº 2352, de 16 de
outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, e prorrogado por meio da
Portaria Nº 782, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025 entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES.
Nº 2.872 - Prorrogar de 02/12/2025 a 01/06/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.162, de 2 de junho de 2025, publicada
no DOU de 3 de junho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto KAIO HENRIQUE SOARES .
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043291/2025-48, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL
ANTUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0393861, ocupante do cargo efetivo de
Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.261, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048464/2025-14, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NORMELIO
VITOR FRACARO, matrícula SIAPE nº 2128035, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição
por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
III, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial
Transitada em Julgado relativa ao Adicional de Gestão Educacional (AGE), referente a 4/10
de FG-4, correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051871/2025-17; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 20 de outubro de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"B", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Francisco Beltrão, ocupado por RONAN
CARLOS COLOMBO, matrícula SIAPE nº 3142649, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01/12/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 23/12/2025 a 26/12/2025, para realizar visita técnica
à empresa americana PCA - Packaging Corporation of America, na cidade de Phoenix,
Estados Unidos, com ônus Fundação Araucária (Processo n° 23064.056976/2025-54);
DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026, para participar, DO
Consumer Electronics Show (CES), na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus
Fundação Araucária (Processo n° 23064.056985/2025-45);
FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão
de internacionalização na Universidad Técnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de Latacunga,
Equador, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056834/2025-97).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA CARVALHO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para realizar
Visita Técnica à Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán,
com ônus UTFPR (Processo n° 23064.055196/2025-97);
ERINALDO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar, de missão
de internacionalização na Universidad de la República - UdelaR, na cidade de Montevidéu
, Uruguai, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056567/2025-58).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 628, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIS FELIPE ANTUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 244****, ocupante do cargo de Chefe de
Unidade da Criança e do Adolescente, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 10 a 14 de dezembro de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do treinamento "BARRICADE-Preserve (JACK) Engagement
Meeting", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23538.021804/2025-46)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 635, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIELA ZAMUNARO LOPES RUIZ, matrícula Siape nº 110****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08
de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025
STS/EACTS/LACES Latin America Cardiovascular Surgery Conference", em Lima, Peru.
(Processo nº 23537.034641/2025-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 636, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TANIA QUEIROZ REUTER MOTTA, matrícula Siape nº 317****, servidora pública ocupante
do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, da Gerência de Ensino e Pesquisa,
do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito
Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da reunião de intercâmbio científico "Inaugural BICC
Launch Meeting", da Johns Hopkins University, em Baltimore, Estados Unidos. (Processo nº
23525.021980/2025-27)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06
a 10 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho
científico no congresso "ASH 2025 - 67th Annual Meeting and Exposition - American Society
of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.021889/2025-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
23038.009354/2025-54, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Arruda Fernandes, matrícula nº 1672177,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o Processo nº 23106.111847/2025-01, resolve:
Nº 1.481 - Cassar a aposentadoria do servidor EDSON BENICIO DE CARVALHO, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1243577, no cargo
de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D e padrão de vencimento 12, com
fundamento nos arts. 127, inciso IV, 132, inciso XII, e 134 da Lei 8.112/90 e do Parecer n.
47/2025/CONT/PFFUB/PGF/AGU da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.113496/2025-64, resolve:
Nº 1.485 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/12/2025, a servidora TALITA CARVALHO CARLOS
da função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
Nº 1.486 - Designar, a partir de 8/12/2025, a servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ para
exercer a função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
ROZANA REIGOTA NAVES

                            

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