DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.681-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos I a V do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23104.017057/2025-41, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.187 de 27 de agosto de 2025, publicada no DOU nº
168, de 4 de setembro de 2025, concessiva de aposentadoria a ELIETE BARRETO SA L ES ,
matrícula SIAPE nº 1145283, onde se lê: com proventos correspondentes a cento e dois
por cento da média aritmética simples, leia-se: com proventos correspondentes a cento e
quatro por cento da média aritmética simples.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.699 -RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031958/2025-46, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de novembro, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, ocupado pelo Servidor LUIZ FELIPE HAISI, código de vaga
217142, lotado na Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Agência de
Inovação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
do Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1559, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de
07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portari a / M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020313/2025-18, resolve:
Nº 1.754 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 08/12/2025 a 13/12/2025, do servidor FELIPE GUADAGNIN,
SIAPE: 1744012, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para
participação no evento "Hyperspectral data imaging conference", na Instituição Aix-
Marseille Université, em Marselha/França.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.019869/2025-61, resolve:
Nº 1.757 - CONCEDER pensão por morte a CINTIA DOS SANTOS MOSER e HENRIQUE MOSER
ALBERTO, companheira e filho, respectivamente, do servidor falecido Sr. CLEBER MAUS
ALBERTO, cabendo aos beneficiários cotas-partes igualitárias da pensão calculada na forma
da legislação vigente. O instituidor da pensão exercia o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Nível 004, matrícula SIAPE Nº 1.630273 e à data do óbito pertencia ao
Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A concessão tem fundamento no artigo 23, da
EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, II e V, c), 4) da Lei 8.213/1991. A
concessão tem vigência a partir de 28/10/2025, data do óbito do instituidor.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.906/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039089/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, lotado no(a)
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador de
Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.907/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.044075/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1437011, SIAPECAD nº 01793421,
lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.910/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039089/2025-19, resolve:
Designar a servidora CARLA DE ANDRADE HARTWIG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2482249, SIAPECAD nº 01241817, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense, do(a) Centro de Ciências
Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 25 de novembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.911/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.044075/2025-17, resolve:
Designar a servidora PRISCILA VASCONCELLOS CHIATTONE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1924739, SIAPECAD nº 01707446, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro
Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, UORG-1083,
do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 25 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.917/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.044251/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FREDERICO SCHMITT KREMER,
da CDTEC, no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do MIDTERM
BENEFICIARY WORKSHOP FOR THE AMR HUB PROJECT OF LACUNA FUND, evento
organizado pelo African Centre for Technology Studies (ACTS), em Nairobi, Quênia.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.183 - Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO SALUSTIANO MARTINS,
matrícula SIAPE n.º 1167526, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 19, em
regime de 40
horas semanais, lotado na Divisão de
Manutenção Predial e
Mobiliário/PREUNI, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.054997/2025-05)
Nº 2.186 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MARCELO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQI, no Campus "Ministro Petronio Portella",
na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 331136. 2. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando
a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo
6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005;
os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de
31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital
n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023,
publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º
00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
conforme
Ato
da
Reitoria
n.º
434,
de
21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a
Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de
25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.041017/2025-38)
Nº 2.187 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, RAFAEL VIANA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº
332835. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de
02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023,
publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final
através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023,
seção 1, página
18; o Parecer de Força
Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU
de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato
da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página
43; o Processo n.º 23111.036533/2025-50)
Nº 2.188 - Designar PAULO EDUARDO ROLIM CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2373274, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Área Ciências da Natureza/CSHNB, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.035130/2025-04)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA 960, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
WILLIAM
ALVES
LEITE,
RESPONDENDO
PELA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência
que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 2.135/2025, de 18/11/2025, no Ato
da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93,
publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de AGNALDO FRANCISCO DE
FREITAS FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em Regime de
40 horas semanais, na
área de Geociências, com
lotação no
Departamento de Biologia / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando
o
Parecer
de
Força
executória
nº
00803/2025/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU; a decisão judicial do processo nº 1055472-55.2025.4.01.4000
da 5ª Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 11/25-CCN, publicado no DOU em
24/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2025; o Processo n.º
23111.031718/2025-75).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
WILLIAM ALVES LEITE
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