DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.679, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.017919/2025-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANTÔNIO WITALO SANTOS ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1295586, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.680, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.005130/2023-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a HUDSON RICARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1226965, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.681, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08285.004960/2024-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de julho de 2024, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado por RODRIGO NEVES CRUZ,
matrículas PF nº 13407 e SIAPE nº 1502568, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de seu falecimento.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.683, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.009533/2025-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Policia Federal ocupado pelo servidor DA N I LO
NOGUEIRA COSTA, matrículas PF nº 20.347e SIAPE nº 2269185, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.684, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.025419/2025-72, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ADRIANO AZEREDO COUTINHO VILLANOVA, matrícula SIAPE nº 1439031,
ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU
nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.691, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.923; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES,
matrícula PF nº 17.697, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.704, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.401; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF
nº 17.184, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.705, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.121; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF
nº 17.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas
de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.706, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.136; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF
nº 17.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.536; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDEM NAPOLI GUIMARAES, matrícula
PF nº 23.735, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.713, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.676; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.715, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.638; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal CARLYLE ROLEMBERG ANDRADE, matrícula
PF nº 6.735, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.718, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.880; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA,
matrícula PF nº 23.990, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.724, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.633; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JOSE CARLOS SANTOS DE SANTANA,
matrícula PF nº 13.410, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.725, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.246; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal CESAR AUGUSTO BOTELHO ALVIM,
matrícula PF nº 13.783, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.726, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.830; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO RICARDO BRUCK, matrícula PF nº
13.945, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.728, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.611; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal KARLA GOMES DE MATOS MAIA,
matrícula PF nº 9.289, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO