DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 595, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.003269/2025-64, resolve:
Art. 1 Nomear GABRIELA PIRES GOMES DE SOUSA COSTA, CPF: ***.581.521-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 599, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.003264/2025-31,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora BIANCA ANDRIOLI DE MOURA GUIMARÃES, CPF nº
***.657.***-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I,
código CCE 3.05, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 306, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007177/2025-33, resolve:
Designar FRANCISCO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº ***.139.164-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 303, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.007185/2025-80, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL , CPF ***.350.857-**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Empreendimentos,
da Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil, do Departamento de Investimentos, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL N° 304, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.007114/2025-87, resolve:
Designar RAFAEL BURGER STAICHOK, CPF ***.695.261-**, e CARLOS ANDRÉ DO
NASCIMENTO CPF ***.379.811-**, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos do Departamento de Investimentos da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.103054/2025-27, resolve:
NOMEAR LEILA DENISE DE MACEDO BRITO, CPF nº XXX.831.901-XX, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CA III, na Gerência Técnica de Imprensa
e Conteúdo, da Assessoria de Comunicação Social em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o
que consta do processo nº 00058.102050/2025-21, resolve:
NOMEAR FABIO BAISTROCHI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2041913, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Certificação de
Organizações de Formação, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em São Paulo - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve:
EXONERAR GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em
São José dos Campos, Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP),
a contar de 10 de novembro de 2025.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve:
NOMEAR GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código
CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.095401/2025-31, resolve:
NOMEAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT
III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, VIII, 'b", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.3, II, da
Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo
nº 00058.094712/2025-82, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBSON
VIEIRA MAGALHÃES, SIAPE nº 2105685, na Itália, a partir de 1° de abril de 2026, pelo prazo
do fato que a justifica, fundado na alínea 'b', do inciso VIII do Art. 12 do Decreto nº
11.072/2022 e art.3, II, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, em substituição
ao exercício provisório de que trata o §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.103474/2025-11, resolve:
DESIGNAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8174985, para
exercer o
encargo de
segundo substituto
eventual do
Cargo em
Comissão de
Superintendente de
Pessoal da Aviação
Civil, código
CGE I, desta
Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a), simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 21 de
novembro de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.103474/2025-11, resolve:
DISPENSAR PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº
1587221, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, a contar de 21
de novembro de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve:
DISPENSAR GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, do
encargo de substituto eventual Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e
Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00058.104391/2025-31, resolve:
DESIGNAR
SOLANGE
AIRES
TAVARES MONTEIRO,
matrícula
SIAPE
nº
1174178, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em
Comissão de Chefe da Assessoria Parlamentar, Código CGE III desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA