DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ADENILDA DA SILVA BRITO DA CRUZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORGE FRANCISCO DA CRUZ, ocupante do cargo Agente de saúde
pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517587, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/11/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2025, data do
óbito. (Processo nº 25020.000739/2025-71).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder pensão à IRAILDE SOUZA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) GERALDO RICARDO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 495715,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido(a) em 03/11/2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.001161/2025-68).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 601 - Art. 1º Conceder pensão a NARA SULMONETT na qualidade de cônjuge do ex-
servidor EDUARDO HENRIQUE LAUAR, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0558271, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
07/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2025. Processo nº
25003.001628/2025-90.
Nº 603 - Art. 1º Conceder pensão a DIRCE ANTUNES LIBANIO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ISMAEL GOMES LIBANIO, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape
0555178, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
12/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2025. Processo nº
25003.001646/2025-71.
Nº 606 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALVES LIMA DE CASTRO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CLAUDIO CESAR DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula Siape 0482773, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 26/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2025. Processo nº
25003.001662/2025-64.
PATRICIA DUTRA
Chefe Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 07/11/2025 (data do óbito)
ao Senhor PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE, na qualidade de conjuge da ex-servidora
ANA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA E FREIRE, falecida na inatividade em 07/11/2025,
cargo de ATENDENTE sob a matricula Siape nº 0472202, oriunda do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do
óbito conforme consta dos autos do NUP: 25018.001906/2025-40).
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 390, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 534, de 24
de junho de 2020, publicada no DOU Nº 123 de 30/06/2020 - que trata da aposentadoria
do servidor OSVALDO DE BRITO do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº.
511360, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará
a ser a do artigo 10, da EC 103/2019, em conformidade com a decisão judicial nº 0010228-
25.2025.4.05.8102, Ofício nº 00396/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU, Parecer de Força
Executória nº 01741/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.055040/2025-53).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 392, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria SEGAD/CE nº 55 de 04/02/2021, publicada no DOU
nº 25
de 05/02/2021, que concedeu
aposentadoria por invalidez
a FRANCISCO
WELLINGTON FERNANDES BARBOSA, matrícula SIAPE 482270, cargo Guarda de Endemias,
classe "A", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.001026/2025-93).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 393, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a GILDO BARREIRA FURTADO,
matrícula SIAPE 290850, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001149/2025-24).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 396, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Declarar a Vacância, a partir de 18 de novembro de 2025, do cargo de Agente
Administrativo, Classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde,
ocupado por PEDRO HENRIQUE SERRA AZUL, Matrícula SIAPE 1859456, lotado no SE R V I ÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 136434. (Processo nº
25016.003565/2025-67)
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EDITAL Nº 10/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento da aposentada SANDRA
MARIA FERREIRA GERVÁSIO, CPF: ***.647.147-**; Matrícula Siape: 0624750, aniversariante
do mês de Julho, suspenso na folha de pagamento do mês de outubro de 2025, por não
regularizar a prova de vida anual 2025, conforme estabelecido na Orientação Normativa
SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do
mês de dezembro de 2025.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 281, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 25/11/2025, o servidor RAFAEL
HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, da Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial - COTNA, da
Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, da Gerência-Geral
de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de
Fiscalização - DIFIS.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir do dia 25/11/2025, o servidor RAFAEL
HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Atendimento, Mediação
e Análise Fiscalizatória - GAMAF, da Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias -
GGOFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
Art. 3º Nomear a servidora BARBARA KIRCHNER CORREA RIBAS, Matrícula
SIAPE nº 1512943, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na
Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial - COTNA, na Gerência de Atendimento,
Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, na Gerência-Geral de Operações
Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização -
DIFIS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
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