DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG N° 1.907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA n° 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:
Art. 1° Designar servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula 6006662-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-a da função
de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, que atualmente ocupa.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001946/2025-93,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA COTRIM NACIF, matrícula 6007190-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 519, de 02/07/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 04/07/2013, que nomeou a servidora VITORIA BONELLI VIAN,
matrícula 6006095-6, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da
Procuradora Monica Silva Vieira de Castro, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 411, de 15/03/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 17/03/2017, que nomeou a servidora FLÁVIA ANTÔNIO
FERREIRA, matrícula 6008112-0, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico 28º Oficio
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar MARLISON ALVES CARVALHO, Bacharel em Direito, Matrícula
nº 6005657-6, a contar de 14 de novembro de 2025, do encargo de 1º Substituto Eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
Art. 2º Designar MARIANA CRUZ SCHETTINI, Bacharela em Direito, Matrícula nº
6009389-7, para o encargo de 1ª Substituta Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
11/12, com início às 08h30 e término às 10h
18/12, com início às 08h30 e término às 10h
RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
11/12, com início às 08h30 e término às 17h
18/12, com início às 08h30 e término às 17h
2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13):
09/12, com início às 08h e término às 17h
10/12, com início às 08h e término às 17h
16/12, com início às 08h e término às 12h
17/12, com início às 08h e término às 17h
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM (em substituição ao 2º Ofício
Comum Geral da PRT13):
2ª Turma - Sessão Presencial
03/12, com início às 08h e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
03/12, com início às 08h30 e término às 17h
09/12, com início às 08h30 e término às 17h
10/12, com início às 08h30 e término às 17h
16/12, com início às 08h30 e término às 17h
17/12, com início às 08h30 e término às 17h
2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13):
04/12, com início às 08h e término às 12h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000121/2025-51, resolve:
I - Designar, no período de 26.11.2025 a 29.11.2025, a servidora CARLA DA SILVA
BARTOLI,
matrícula
nº 6005873-0,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnica
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 37º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 213, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
(PGEA 20.02.2000.0000579/2025-63)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria MPT-PGT n°
1.728,
de
2
de
outubro
de
2017,
considerando
o
que
consta
no
PGEA
20.02.2000.0000579/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula
6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o
encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 6° OFÍCIO GERAL DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N° 223, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e a delegação de competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXIII do § 2° do art. 1° da Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de
2017; CONSIDERANDO os autos do PGEA N° 20.02.2200.0000431/2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24/11/2025, o servidor EDIELSON ALVES
SANTANA, matrícula 6000959-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de segundo substituto da chefia da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, Código CC-4.
MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 199, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as
informações constantes do processo n. 022.754/2025-3, resolve:
Conceder pensão temporária a MARIA DE JESUS GUIMARÃES FRANCO,
matrícula 10382-9, na condição de companheira, por motivo de falecimento do servidor
aposentado GINAURO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1761-2, pelo período de 7/11/2025
a 7/11/2040, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019; art. 16, inciso I, e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991; bem como no art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424, de
29 de setembro de 2020.
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº 022.755/2025-0, resolve:
Conceder pensão temporária a ALLISSON GUEDES DE ARAÚJO, matrícula 6458-0,
a partir da data do óbito, em razão do falecimento do servidor aposentado GINAU R O
SOARES DE ARAUJO, matrícula 1761-2, ocorrido em 7 de novembro de 2025, com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no
artigo 16, inciso I, e no artigo 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 201, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as
informações constantes do processo TC nº 023.352/2025-6, resolve:
Conceder pensão por morte, de forma vitalícia, a JOSEFA JUDITE DE BARROS,
matrícula 40462-4, a contar de 15 de novembro de 2025, data do óbito do servidor
aposentado LUIS JOAQUIM DE BARROS, matrícula 182-1, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de setembro de 2020.
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 315, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, matrícula 6546-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 560, de 29 de abril de 2025,
publicada no DOU de 7 de maio 2025, edição nº 84, seção 2 (SEI 8016903);
Considerando o Memorando 8556906;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010556/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar a Exma. Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite
para a função de substituta do/a Assessor/a Especial do Defensor Público-Geral Federal
para Federalização das Ações de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
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