DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 909, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004312-
43.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de falecimento, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 856, de 07/11/2025, publicado no DOU, Seção
2, de 11/11/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.GUSTAVO ZAMPRONI GOMES
.20º
.Resolução TRF2 Nº 85/2025 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº
359/2025
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 910, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004312-
43.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.NATALIA COLOMBO DE SOUZA
.21º
.Resolução TRF2 Nº 85/2025 que alterou a área e especialidade de cargo vago
decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 359/2025
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.309, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0036606-87.2025.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor LUIS HENRIQUE VICENTE, RF 4573, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Desembargadora Federal Adriana Pileggi, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 16.472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0014769-70.2025.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de outubro de 2025, o servidor WILLIAM ELIAS DA
CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em
comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal
Adjunto de Ponta Porã/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor BRAZ BORGES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 16.473, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002317-25.2025.4.03.8002,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor SERGIO BEZERRA
DE SOUZA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso
do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal com JEF
Adjunto de Corumbá/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor WILLIAM ELIAS DA CRUZ, bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão,
nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 676, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta
no PA nº 0005494-91.2025.4.05.7500, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2026, ao servidor JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula PE2023, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos
calculados como integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, mais o Benefício Especial-BE, com
fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da
Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso
II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012 c/c Lei nº 14.463/2022, bem como em observância
as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 677, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta
no PA nº 0005492-24.2025.4.05.7500, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2026, ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, matrícula PE999, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos
calculados como integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, mais o Benefício Especial-BE, com
fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da
Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso
II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012 c/c Lei nº 14.463/2022, bem como em observância
as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Benício Neto - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 686, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando
a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna,
regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LUCAS ALVES DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luisa de
Marilac Lima Nascimento Hermsen.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c
a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos
efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando as suas lotações a serem definidas
pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo
edital a ser expedido por aquela Seccional:
I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. ANA REBECA PAIXAO ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Elisabeth Monteiro Lobo no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 607/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
06/11/2025
e publicado
em 07/11/2025
- provida
nos termos
da Lei
nº
12.990/2014.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
.
GIULLIA
DANDARA
ROCHA NASCIMENTO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Silvana da Silva Pena;
. ADENILTON DE MELO GUEDES, em vaga decorrente da posse de Antonio
Figueiroa Escobar Teixeira de Oliveira em outro cargo público federal inacumulável -
provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
. CHARLES LUIZ DE MENEZES MASCARENHAS, em vaga decorrente da posse
de Roberta Menezes Pedrosa em outro cargo público inacumulável;
. JULIA BRAILE DA COSTA, em vaga decorrente da posse de Felipe de
Almeida Cardoso em outro cargo público inacumulável.
III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. DAVID FERNANDES MAGALHAES DE
LIMA, em vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de Gleibson da Silva Lima - provida nos termos da Lei nº
12.990/2014.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO

                            

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