DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade
de contatar o empregado JUEBNER KLAYDER GOMES DE FREITAS, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, que o Processo de Apuração de Responsabilidade Disciplinar e
Civil Nº DF.3035.2025.C.500300, no qual encontra-se arrolado, está pautado para
julgamento em reunião do Conselho Ordinário Disciplinar - Turma 03 (COD Turma 03) no
dia 09/12/2025, com início às 09h00 (horário de Brasília), e que a reunião ocorrerá de
forma remota por meios digitais. Ressaltamos que, de acordo com o Manual Normativo
AE079, é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado(a) ou seu advogado(a), por
meio de videoconferência (através da ferramenta Microsoft Teams), mediante a
apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, via caixa postal GEAPD03 -
Notificação de Julgamento (geapd03@caixa.gov.br). Caso manifeste interesse na realização
do referido ato, comunicamos que o acesso à reunião poderá ser realizado utilizando
equipamento da CAIXA ou particular (smartphone, notebook, tablet, entre outros), com os
recursos de áudio e vídeo devidamente habilitados, para tanto solicitamos informar e-mail
e número de celular para contato. Caso haja advogado (a) constituído com interesse em
participar da sustentação oral, gentileza informar nome, e-mail e número de celular.
Informamos que a ordem de julgamento dos processos é definida pelos Conselhos
Disciplinares e que o horário acima designado se refere à abertura da sessão, devendo
V.Sa. permanecer disponível na plataforma de videoconferência até que sua participação
seja autorizada, caso manifeste interesse na sustentação oral de defesa. Informamos que
o (a) Sr.(a) poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado
ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas
protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para caixa postal
GEAPD03 - Notificação de Julgamento (geapd03@caixa.gov.br) para quaisquer solicitações.
O
referido
processo
disciplinar
terá
continuidade
independentemente
da
sua
manifestação.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000006/2025-34 resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de agosto de 2025, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. .Nome
.Matrícula
.Tipo
. .Alva Masoero Ernandes
.604776
.Aposentado
. .Américo Ferraz de Oliveira Junior
.595097
.Aposentado
. .André Luiz Pinto da Fonseca
.602151
.Aposentado
. .Antonio Gomes Barbosa
.597804
.Aposentado
. .Claudete Bastyos Ferreira
.3654826
.Beneficiário
. .Delma Demori Melo
.601358
.Aposentado
. .Douglas de Oliveira
.567788
.Aposentado
. .Edison Previdi
.598997
.Aposentado
. .Edward Lima de Amorim Garcia
.5152194
.Beneficiário
. .Eliana Butelli
.1144179
.Beneficiário
. .Eliza Teixeira da Costa
.1120891
.Beneficiário
. .Elza Eli Ferraz de Campos
.7031637
.Beneficiário
. .Emy Kamiyama Shigemura
.590719
.Aposentado
. .Fátima Maria Bordin
.603285
.Aposentado
. .Fulvio Basso
.601084
.Aposentado
. .Genha Migdal
.4745302
.Aposentado
. .Gilda Porta
.594638
.Aposentado
. .Helena Lopes Ferraz Elias
.6659241
.Beneficiário
. .Joelza Ester Domingues Rodrigues
.5329787
.Beneficiário
. .Jorge Liozi Yamashita
.603147
.Aposentado
. .José Paulo Cipullo
.601758
.Aposentado
. .Judite Ines Oliveira de Almeida
.593065
.Aposentado
. .Lucia Maria Soares Santos
.653488
.Aposentado
. .Luzia Esteves Cardoso
.1381776
.Beneficiário
. .Manoel Gilberto Dommarco
.594541
.Aposentado
. .Manoel Soares de Lima
.603987
.Aposentado
. .Márcia Regina Carvalho da Silva
.597010
.Aposentado
. .Marco Aurélio Nascimbeni
.592322
.Aposentado
. .Marcus Vinicius M. de Vasconcelos Cruz
.648055
.Aposentado
. .Maria Aparecida da Silva
.601889
.Aposentado
. .Maria da Conceição Lins de Andrade
.599847
.Aposentado
. .Maria da Penha Soares de Aguiar
.595345
.Aposentado
. .Maria de Fátima do Nascimento
.1046241
.Beneficiário
. .Maria de Lourdes Lima de Morais
.594618
.Aposentado
. .Maria Estela Brait
.6629971
.Beneficiário
. .Maria Helena da Silva Lobato
.630665
.Aposentado
. .Maria Helena Gasparini Toda
.596934
.Aposentado
. .Maria Helena Teixeira
.599530
.Aposentado
. .Maria Helena Wohnrath
.1463608
.Beneficiário
. .Maria Ires Bernardo Fehr
.602627
.Aposentado
. .Maria Lourdes Peris Barbo
.602627
.Aposentado
. .Maria Terezinha de Andrade
.1948725
.Beneficiário
. .Marília Valcazara de Camargo
.594491
.Aposentado
. .Marlene Fabbro Sampaio
.596334
.Aposentado
. .Nair Angelica de Almeida Cordeiro
.596727
.Aposentado
. .Norma Costa dos Santos
.6468764
.Beneficiário
. .Norma Ricca Beckers
.591297
.Aposentado
. .Paulo Esmeraldo Martins Burzetto
.6725031
.Beneficiário
. .Paulo Jose Szeles
.599917
.Aposentado
. .Raphael Andreozzi
.657201
.Aposentado
. .Regina Maria Ferreira Maroni
.6435912
.Beneficiário
. .Regina Veronesi
.4768426
.Beneficiário
. .Reinaldo Massis
.601531
.Aposentado
. .Romana Silva Sampaio
.596788
.Aposentado
. .Roselores de Fatima Carmona
.602958
.Aposentado
. .Rubens Jose Domingues
.598684
.Aposentado
. .Silvia Helena Capoano P. Machado
.603322
.Aposentado
. .Silvia Terezinha Rocha Correa Rielli
.4933826
.Beneficiário
. .Silvio Dias Felisbino
.5829097
.Beneficiário
. .Sueli Aparecida André
.1178989
.Beneficiário
. .Sueli Aparecida Andrade
.178989
.Beneficiário
. .Terezinha Cunha Carvalho
.602972
.Aposentado
. .Waldelice Marins Sicolino
.11800337
.Aposentado
. .Waldibio Tavares Ferraz
.3358992
.Beneficiário
. .Walter Brígido
.480787
.Beneficiário
. .Walter Gottardo
.3358992
.Beneficiário
. .Wanda Aparecida Generoso
.1142461
.Beneficiário
. .Zenobia Soares
.655887
.Aposentado
. .Zilda do Lago Menezes
.1047990
.Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição
bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos
de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com
representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na
Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º
andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-2896/2898 - E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do
beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de
comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do
beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do
benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito do(s)
pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº3, DE 18 DE NOVEMBRO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
-Notificar os quatro filhos do ex-servidor aposentado WILSON MARCOS JUNIOR,
matrícula Siape 0480485, abaixo relacionados; em atendimento ao relatório do Tomador
de Contas nº 851/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS que consta nos autos do processo
administrativo SEI 25002.000761/2023-77, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer à
sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr
Strauch, nº 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704/2705 ou
ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar
junto a área de pagamento.
1-ALESSANDRA LAMAS GOMES;
2-BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES;
3-PATRICIA DE OLIVEIRA MARCOS;
4-RENATA GOMES CORREIA.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados,
desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de
publicação oficial."
DIENE K.F.DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000008768/2025
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a necessidade de formação de lista de merecimento para
convocação de juiz(íza) titular de Vara do Trabalho, em substituição a Desembargador
ou
Desembargadora afastado(a),
torna público
o
respectivo procedimento
de
concorrência e abertura de inscrições para Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT
da 16ª Região, para os efeitos de que trata a Resolução Administrativa TRT16 nº 094,
de 12 de maio de 2025, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 777/2025, bem como do
art.
44-F
do Regimento
Interno
da
Corte
Regional, ficando
cientificados
os
Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente
Edital, poderão formular, por meio do endereço eletrônico "presidencia@trt16.jus.br",
seus pedidos de inscrição para concorrer à lista correspondente. Publique-se no Diário
Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no sítio eletrônico do
Egrégio Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
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