DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 17.213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004590/2025-61. Expede autorização à Marcelo Soares de
Castro Ramos, CPF nº ***.311.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004612/2025-93. Expede autorização à Vinicius Schott Gameiro,
CPF nº ***.392.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.209, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000580/2025-98. Expede autorização à Gabriel Medeiros de
Faria, CPF nº ***.918.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.104, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004439/2025-23. Expede autorização à Associacao Radio Px Py
Clube de Paraty, CNPJ nº 55.692.681/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004046/2025-10. Expede autorização à Alan Barbosa Silva dos
Santos, CPF nº ***.810.517-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.837, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004409/2025-17. Expede autorização à Jotun Brasil Importacao,
Exportacao e Industria de Tintas Ltda, CNPJ nº 02.907.585/0004-04, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.840, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000594/2025-10. Expede autorização à Leonardo Duarte
Rangel, CPF nº ***.237.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.850, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004741/2025-81. Expede autorização à Prio Tigris S.a., CNPJ nº
06.871.406/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.852, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004763/2025-41. Expede autorização à Alvaro Jose Portugal
Soares da Silva, CPF nº ***.630.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.857, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010141/2025-92. Expede autorização à Altino Jose Pintinha dos
Santos Junior, CPF nº ***.867.008-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004769/2025-19. Expede autorização à Blue Business Solutions
Ltda, CNPJ nº 55.605.873/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.918, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004738/2025-68. Expede autorização à Claudio Jacinto da Silva,
CPF nº ***.742.032-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.416 - Processo nº 53500.093574/2025-13. Expede autorização à LOO SERVICES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.696.807/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.417 - Processo nº 53500.093560/2025-91. Expede autorização à FIBER4U
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.136.846/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.418 - Processo nº 53500.093275/2025-71. Expede autorização à M L DA CRUZ,
CNPJ/MF nº 63.080.175/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.419 - Processo nº 53500.093284/2025-61. Expede autorização à LYGA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.933.673/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.420 - Processo nº 53500.093328/2025-53. Expede autorização à NEW STYLE -
ALCOBACA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
63.403.351/0001-63,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.427 - Processo nº 53500.083733/2025-63. Expede autorização à P M DA COSTA
LTDA, CNPJ/MF nº 11.161.253/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.428 - Processo nº 53500.082251/2025-96. Expede autorização à MGNET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 40.024.924/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.429 - Processo nº 53500.089451/2025-70. Expede autorização à CLIK NET MOC
LTDA, CNPJ/MF nº 34.623.228/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.431 - Processo nº 53500.085974/2025-47. Expede autorização à RURAL NETH JARU
LTDA, CNPJ/MF nº 61.761.248/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.434 - Processo nº 53500.089535/2025-11. Expede autorização à NOVA NET BAHIA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
08.403.466/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.435 - Processo nº 53500.080915/2025-82. Expede autorização à J M C LOPES ,
CNPJ/MF nº 55.963.338/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.437 - Processo nº 53500.078928/2025-91. Expede autorização à NET ULTRA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
35.438.727/0001-30,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.441 - Processo nº 53500.078886/2025-99. Expede autorização à NETULTRA
INTERNET E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.927.719/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.445 - Processo nº 53500.078817/2025-85. Expede autorização à NETULTRA TELECOM
APIACAS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
53.290.960/0001-08,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.449
-
Processo
nº
53500.078915/2025-12.
Expede
autorização
à
JML
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.246.640/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.453 - Processo nº 53500.088403/2025-64. Expede autorização à M M FERREIRA -
WELLNET TELECOM,
CNPJ/MF nº
32.448.790/0001-69, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.455 - Processo nº 53500.089429/2025-20. Expede autorização à CONFNET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.794.389/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.456 - Processo nº 53500.078439/2025-30. Expede autorização à ADPAULA
PROVEDORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 19.377.198/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.458 - Processo nº 53500.089405/2025-71. Expede autorização à COMPANHIA
ANEUTRA DE INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ/MF nº 55.586.594/0001-56, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.460 - Processo nº 53500.093097/2025-88. Expede autorização à HI7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.939.924/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.461 - Processo nº 53500.090345/2025-39. Expede autorização à ARACRUZ TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.936.934/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.462 - Processo nº 53500.093407/2025-64. Expede autorização à RK TELECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.983.087/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.