DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 780, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula
ACRETV.NET LTDA
CNPJ/CPF: 36.159.798/0001-66
Processo: 01400035702202521
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Aprovado: R$ 2.816.981,72
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Macaco Prego da Macaca Colorida quer realizar quatro Temporadas de
Mostras da Macaca com quatro de seus trabalhos - 3 peças de repertório: "O Organismo",
"Bloonde o Vampiro Banguela", "O gato" e uma estreia: "Deu a louca na louca". Com 12 anos
de atividades no Estado do Acre o projeto almeja apresentar esses trabalhos em Rio Branco e
Porto Velho na Região Norte e em Salvador e Belém na região Nordeste, realizando 4
temporadas com apresentações de todos esses trabalhos em duas semanas para cada cidade.
O projeto tem como fundamento manter o grupo de forma estável durante o ano de vigência
do projeto pagando seus integrantes de forma digna e consistente fazendo com que os
mesmos possam se dedicar aos trabalhos da companhia que incluirão além das quatro
temporadas, oficinas de criação, oficinas de contrapartida e difusão de conhecimento, ensaios
e uma web série com 12 episódios, um por mês, com o dia a dia da companhia.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510041 - BANDA DAKI 2026
ASSOCIACAO RECREATIVA GENERAL DA BANDA
CNPJ/CPF: 18.854.431/0001-80
Processo: 01400035704202510
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 211.167,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Carnaval da BANDA DAKI visa proporcionar uma apresentação inclusiva
e gratuita, promovendo a cultura carnavalesca, estimulando a economia local e resgatando a
tradição dos blocos de rua. Com enfoque na acessibilidade para todas as idades e limitações,
almejamos fortalecer a identidade cultural da cidade, impulsionar o turismo e fortalecer um
legado cultural, considerado Patromônio Cultural em Juiz de Fora. O Desfile da Banda Daki é
sempre um grande cortejo musical com artistas locais e regionais, valorizando o samba, outros
ritmos do carnaval brasileiro, como as marchinhas e MPB. Além do desfile, que será o 53 ano
consecutivo, teremos uma campanha de valorização da cultura local, com ações de mídia e
redes sociais que resgatem a memória e a importância histórica da Banda Daki.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510042 - Movimento Sem Fronteiras - Intercâmbio Cultural e Ações Formativas em Dança
STUDIO DBR LTDA
CNPJ/CPF: 81.173.122/0001-81
Processo: 01400035713202519
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 285.565,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Movimento Sem Fronteiras - Intercâmbio Cultural e Ações
Formativas em Dança tem como objetivo democratizar o acesso à formação em dança clássica
para jovens negros e de periferias, por meio de oficinas gratuitas em territórios com pouca ou
nenhuma oferta desse tipo de conhecimento. Como parte central do projeto, a bailarina
Valentina Toscani realizará uma formação técnico-artística na English National Ballet School
(ENBS), em Londres, garantindo que os conhecimentos adquiridos internacionalmente sejam
multiplicados no Brasil com qualidade, compromisso social e foco em transformação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510043 - Superfície do Tempo - Serra Gaúcha
ESPACO CULTURAL TEM GENTE TEATRANDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.336.434/0001-55
Processo: 01400035717202599
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 137.156,25
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Superfície do Tempo, da Companhia Tem Gente Teatrando,
propõe a circulação do espetáculo em 10 cidades da Serra Gaúcha, sendo elas: Carlos Barbosa,
Bento Gonçalves, Garibaldi, Flores da Cunha, Farroupilha, Nova Petrópolis, São Marcos,
Gramado, Canela e Caxias do Sul. Será realizado duas sessões em cada cidade. A iniciativa busca
democratizar o acesso ao teatro e ampliar o alcance da produção artística regional, oferecendo
apresentações gratuitas e ações de formação voltadas ao público em geral e comunidades
escolares.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510044 - MAR DE GIRASSÓIS
OURO VERDE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 11.504.050/0001-22
Processo: 01400035718202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.493.213,70
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PRODUTO PRINCIPAL é a realização de montagem e temporada de
estreia da peça na cidade do RJ. A CONTRAPARTIDA SOCIAL é a realização de 1 oficina, a cada
mês de temporada realizada, para adultos e jovens universitários, oferecida pela autora do
roteiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510045 - iffa festival de danças urbanas 15 anos
CARLOS FERNANDO DE SOUZA DOS REIS 06211649924
CNPJ/CPF: 15.267.751/0001-46
Processo: 01400035719202588
Cidade: Paraíso do Norte - PR;
Valor Aprovado: R$ 685.921,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto '' iffa festival de danças urbanas '' foi criado pelos artistas: felipe
oliveira da silva e Carlos Fernando Souza do reisFernando e Felipe são curadores e arte-
educador no Projeto IFFA (ideias fixas que fazem arte).Projeto sócio/cultural no qual oferece
oficinas de Graffiti e Danças urbanas.Atendendo cerca de 300 alunos nas cidades de Paraíso do
Norte,Mirador, São Carlos e Paranavaí.Pensando em realizar algo voltado a um público bem
maior, nasce a ideia de criar um evento com campeonato de Danças urbanas e Encontro de
Grafitti, com artista de vários lugares do Paraná e outros estados.O projeto '' iffa festival de
danças urbanas '' foi criado pelos artistas: felipe oliveira da silva e Carlos Fernando Souza do
reis Fernando e Felipe são curadores e arte-educador no Projeto IFFA (ideias fixas que fazem
arte). Projeto sócio/cultural no qual oferece oficinas de Graffiti e Danças urbanas.Atendendo
cerca de 300 alunos nas cidades de Paraíso do Norte,Mirador, São Carlos e Paranavaí.
Pensando em realizar algo voltado a um público bem maior, nasce a ideia de criar um evento
com campeonato de Danças urbanas e Encontro de Grafitti, com artista de vários lugares do
Paraná e outros estados.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510047 - Um anjo na neve - Espetáculo Teatral
FARTURA PRODUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.661.809/0001-76
Processo: 01400035731202592
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 346.480,64
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Um Anjo na Neve propõe a primeira montagem brasileira da
peça de Lewis John Carlino, sob direção de Nelson Baskerville, com 24 apresentações gratuitas
em São Paulo. A iniciativa inclui 4 sessões com Libras, 4 sessões com audiodescrição, materiais
em braille e guia de informações acessíveis, além de monitores e sala de regulação sensorial.
Como contrapartidas, oferece oficina de interpretação pelo Método Stella Adler e quatro
debates pós-espetáculo. A democratização será garantida por gratuidade integral e reserva
legal de ingressos, e a sustentabilidade por práticas ESG como uso de materiais recicláveis e
compensação de carbono.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510049 - Espetáculo Junino LUMIAR PIAUÍ
ASSOCIACAO DE FOMENTO A CULTURA PARNAIBANA
CNPJ/CPF: 27.963.718/0001-30
Processo: 01400035733202581
Cidade: Parnaíba - PI;
Valor Aprovado: R$ 948.098,25
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto popõe a realização do espetáculo junino "Acima de tudo
MINHA HONRA", a ser encenado em 2026 pela Quadrilha Junina Lumiar, da cidade de Parnaíba,
no estado do Piauí. A proposta é fazer um passeio pela literatura nordestina, trazendo a história
de um homem que apos ser massacrado por policias da epoca conhecidos pelo nome de
macacos, ele resolve entrar para o bando de lampião e assim recuperar sua honra. Adaptação
literaria.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Processo: 01400035734202526
Cidade: Sangão - SC;
Valor Aprovado: R$ 777.100,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão propõe a realização de
oficinas formativas em dança e teatro, apresentações artísticas em escolas públicas e um
festival cultural, com foco na valorização da diversidade e inclusão de pessoas com
deficiência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510051 - Mulheres com Voz Performance
Adriana da Silva Souza
CNPJ/CPF: ***.082.557-**
Processo: 01400035736202515
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 57.929,85
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Performance preferencialmente em Praça Municipal para as (os)
transeuntes, une a partir do teatro, a saúde, o direito, a assit. social e a educação por meio de
uma intervenção de três a cinco minutos com o público onde a personagem Maria de Sant'Ana
resume a história de violência com o marido e aguarda o posicionamento da (do) transeunte.
Iniciada em 08/03/2004 o texto proporciona a (ao) participante ver-se no lugar de agente. Após
a resposta ou não ação da (do) transeunte a atriz diz que a Performance faz parte do Projeto
Mulheres com Voz, o início, a relação com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência
contra as Mulheres 25/11 e a (o) encaminha para uma conversa com as profissionais e uma
Oficina.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510052 - TAC TACS nas Escolas - O Tesouro da Saude
INSTITUTO UNIMED FORTALEZA DE CIDADANIA ,CIENCIA,CULTURA E ESPORTE
CNPJ/CPF: 13.644.727/0001-53
Processo: 01400035737202560
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 470.211,75
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir uma apresentação teatral lúdica e educativa, com o tema dos
hábitos saudáveis e apresentá-la de forma gratuita em escolas e espaços públicos para plateias
com pouco acesso ao teatro, promovendo diálogo entre arte, educação e cidadania.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510053 - Manutenção e Repertório da Armazém Companhia de Teatro
ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63
Processo: 01400035739202559
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.224.922,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção da Armazém Companhia de Teatro 2026/2027"
celebra os 40 anos de trajetória da companhia em 2027. A proposta inclui a manutenção da
sede, preservação e digitalização do acervo, reapresentação de repertório (Alice Através do
Espelho, Brás Cubas, Neva e Dias Felizes), uma nova montagem, oficinas de formação e ações
de memória (livro e documentário).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510054 - ERA UMA VEZ UMA LÍNGUA CHAMADA PORTUGUESA
HARPIA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 49.641.774/0001-90
Processo: 01400035740202583
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 509.938,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: REALIZAR 30 APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO: ERA UMA VEZ UMA
LÍNGUA CHAMADA PORTUGUESA, TODAS TERÇAS, ÀS 10 E ÀS 15H, NA CIDADE DE SÃO PAULO,
NOS ANOS DE 2026 E 2027.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510055 - Zbura - O Globo Mágico
007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06
Processo: 01400035741202528
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 567.170,82
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