DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700021
21
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510075 - Malê Debalê- Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Processo: 01400035764202532
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.452.425,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Viabilizar o desfile do Malê Debalê no Carnaval de Salvador 2026. Serão, ao
todo, 3 (três) apresentações, entre os dias 13 a 18 de fevereiro de 2026 . Cada apresentação
terá uma duração média de cinco horas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510076 - FESTA DA BALEIA ROSA DO AMOR DE ITAPUÃ
ASSOCIACAO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUA
CNPJ/CPF: 54.172.658/0001-00
Processo: 01400035776202567
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 403.481,65
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Baleia Rosa do Amor 2026 dá continuidade a uma tradição
iniciada em 1987 em Itapuã (Salvador/BA), criada por Waly Salomão, João Loureiro, Gilberto
Gil, Rita Salomão e outros artistas, consolidada como patrimônio cultural imaterial de
relevância comunitária. A festa ressignifica a antiga economia baleeira, transformando a baleia
jubarte em símbolo de preservação, memória, afeto e consciência ecológica. Em 2026, serão
realizados três grandes eventos gratuitos - Lavagem de Itapuã e Despedida da Baleia (Quarta-
feira de Cinzas) - antecedidos por atividades preparatórias e seguidos por ações de
encerramento. Todas as etapas garantirão acesso democrático com recursos de acessibilidade
(Libras, audiodescrição, legendagem e materiais inclusivos), fortalecendo a tradição local,
promovendo diversidade, participação de artistas, mulheres, juventude e coletivos de matriz
africana, além da integração intergeracional e comunitária.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510077 - Escola de Ofícios do Carnaval Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Processo: 01400035777202510
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.020,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Escola de Ofícios do Carnaval _ Formação Técnica para o Mundo
do Trabalho da Cultura visa a realização de cursos gratuitos de capacitação técnica, oficinas
práticas, mostra técnica de resultados, produção de catálogo digital e impresso e vídeo-
documentário, promovendo a formação e profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras
do carnaval e da cultura nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510078 - Muzenza- Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Processo: 01400035778202556
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.865.985,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: - Viabilizar o desfile do Muzenza no Carnaval de Salvador 2026. Serão, ao
todo, 3 (três) apresentações, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026. Cada apresentação
terá uma duração média de duas horas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510079 - Movimente-se!
A. B. S. A COUTINHO CENTRO CULTURAL DE ARTES
CNPJ/CPF: 07.801.878/0001-75
Processo: 01400035779202509
Cidade: Maricá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 638.876,64
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A MovimentArte vê como oportunidade, a criação de um espaço para o
desenvolvimento de práticas da dança, estimulando a autonomia e o desenvolvimento do
potencial humano, ampliando a consciência do indivíduo, estimulando suas competências e
habilidades e incentivar a busca pelo conhecimento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510080 - Tambor da Liberdade - Carnaval Afro-Brasileiro de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Processo: 01400035780202525
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas formativas, cortejo cultural afro-
carnavalesco, produção de figurinos e adereços sustentáveis, espetáculo musical gratuito e
registro audiovisual acessível, promovendo a difusão e valorização da cultura afro-brasileira no
Carnaval de Itaboraí.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510180 - POUSAR
KAPTAR EVENTOS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.586.943/0001-97
Processo: 01400035952202561
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.895.536,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: POUSAR é um projeto de oficinas que visa atender, acolher e formar
pessoas em vulnerabilidade através da arte/cultura; com 3 oficinas durante todo o ano, 2
apresentações publicas e 5 rodas de conversas com temas de inclusão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510186 - Círio de São José
ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA
CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96
Processo: 01400035960202515
Cidade: Oriximiná - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.370.949,35
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover o Círio de São José da comunidade quilombola Boa Vista,
localizada no município de Oriximiná, no estado do Pará. O Círio de São José é uma festa
religiosa e cultural que será celebrada durante 3 dias, com o envolvimento de 28 comunidades
quilombolas do Pará.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510209 - Des...Encontros Com Nossa Filha
ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.764.752/0001-54
Processo: 01400035990202513
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 933.952,36
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará a criação e montagem do espetáculo teatral
"Des...Encontros Com Nossa Filha", adaptado do livro "Encontros", de Andrea Gerassi, que
conta a vivência real de uma família reconhecendo e apoiando sua filha trans. No elenco, a
jovem atriz trans Milena Gerassi protagoniza sua própria história, com adaptação e direção de
Luh Maza, dramaturga e diretora trans. O projeto realizará também dois bate-papos após
sessões do espetáculo, uma mesa de discussão sobre combate à transfobia e uma oficina sobre
o método de adaptação de obras literárias à dramaturgia.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510211 - IV Festival Solos do Pará
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Processo: 01400035993202557
Cidade: Santarém - PA;
Valor Aprovado: R$ 235.000,01
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A quarta edição do Festival Solos do Pará consiste na apresentação de
espetáculos teatrais solos com tradução simultânea em LIBRAS, transmissão ao vivo pela
internet e posterior audiodescrição dos espetáculos. Como atividade formativa, será realizada
uma oficina com duração de seis dias intitulada "O Ator Solo e Suas Possibilidades" com
duração de 18h. O Festival terá a produção de um e-book com escritas cênicas dos trabalhos
apresentados, disponível para download gratuito pelo site oficial do proponente. Ressaltando
que após as apresentações serão realizados bate papos informais com a plateia presente,
ressaltando a gratuidade de todas as atividades do projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510214 - Lamparina no Carnaval: Delírio Coletivo e a Luta Antimanicomial
JOANA BRANDAO ZILLER
CNPJ/CPF: ***.080.196-**
Processo: 01400035996202591
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 490.727,82
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Lamparina no Carnaval: Delírio Coletivo e a Luta
Antimanicomial" propõe a realização do bloco carnavalesco "Não Me Entrego Pros Caretas" em
Belo Horizonte, com o tema "Delírio Coletivo", em referência ao lançamento do novo álbum da
banda que ocorrerá em março de 2026. Além de celebrar a diversidade cultural, social e
artística do Brasil, o bloco levantará a bandeira da saúde mental e da luta antimanicomial, em
parceria com grupos como o "Bloco Sem Manicômios e sem Prisões" e o "Trem Tantan". O
repertório contará com sucessos da banda e clássicos do Carnaval, com todas as músicas e
discursos interpretados em Libras, promovendo inclusão e acessibilidade.O desfile visa criar um
espaço de liberdade de expressão, conscientizando sobre a importância da convivência e
socialização de pessoas com problemas de saúde mental, combatendo o isolamento e a
estigmatização. A participação de outros grupos de pessoas com problemas de saúde mental
que se reúne para tocar, reforça a mensagem de que o Carnaval é para todos e que a arte pode
ser um poderoso veículo de inclusão e dignidade. Será um manifesto sobre um Brasil autêntico,
que acolhe suas diferenças e exalta sua força criativa, promovendo um espaço de inclusão,
resistência e liberdade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510215 - A Viagem de Xurumela - Cuesta em Cordel
GIOVANA DE FATIMA SGARBI AUGUSTO
CNPJ/CPF: ***.212.428-**
Processo: 01400035998202580
Cidade: Avaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 176.388,30
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a circulação do espetáculo teatral
intitulado "A Viagem de Xurumela - Cuesta em Cordel" de forma totalmente gratuita para
escolas municipais do Ensino Fundamental I e projetos sociais do município.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510221 - Da Pá Virada
HONRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 60.391.325/0001-74
Processo: 01400036005202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 582.614,26
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Da Pá Virada é uma comédia dramática inédita escrita por Regiana
Antonini e dirigida por Bel Kutner. O projeto contempla a produção e manutenção da
montagem, com ensaios de reestruturação e uma temporada de 18 apresentações em São
Paulo. A peça retrata o encontro entre duas mulheres septuagenárias e um jovem vizinho,
explorando as relações entre gerações, a solidão urbana e a busca por afeto, abordando com
humor e delicadeza temas como envelhecimento e amizade intergeracional idealizada e
produzida pela Honra Produções Artísticas Ltda, sob coordenação de Lucas Mimura de Campos,
a obra propõe um olhar sensível e atual sobre as relações humanas e o poder transformador da
convivência entre diferentes gerações.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510223 - Nordeste, A Dança do Brasil- CIRCULAÇÃO NACIONAL SUL-SUDESTE-NORDESTE 2026
BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.564.516/0001-85
Processo: 01400036007202586
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 683.054,38
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Nordeste, a Dança do Brasil" é uma turnê nacional do Balé
Popular do Recife, que levará a força e a poesia da cultura nordestina a diferentes regiões do
país. Com apresentações em teatros e oficinas gratuitas em escolas públicas, o projeto difunde
a Metodologia Brasílica, linguagem cênica que une corpo, ritmo e ancestralidade. A equipe
viajará em um ônibus adesivado com símbolos das manifestações culturais do Nordeste,
transformando o trajeto em um ato simbólico de identidade. A turnê passará por 11 cidades de
Santa Catarina, além de Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió e encerramento em Recife. A
iniciativa promove educação, inclusão e intercâmbio cultural, celebrando a diversidade e
reafirmando o papel da arte popular como instrumento de transformação social.