DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510197 - FESTIVAL DE TRADIÇÕES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
INSTITUTO TAPERENSE CAMINHO DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 09.036.653/0001-03
Processo: 01400035972202531
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Aprovado: R$ 416.641,40
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto apresenta-se como um evento de promoção de coletivos
detentores do património imaterial rural e de culturas populares.A área de abrangência
inclui a cidade de Conceição do Mato Dentro, especialmente a zona rural.Também são
inseridos no escopo coletivos localizados em cidades limítrofes e que possuem afinidade
cultural com os objetivos do projeto,A grade de programação do evento conjugará as
categorias do patrimonio imaterial e das cultras populares com as artes integradas em
suas diferentes linguagens, como a música, a dança, as artes cênicas e acultura digital.
Prcedendo o evento propriamente dito e como estratégia de mobilização/sensibilização,
será realizada uma imersão etnográfica concomitante com registro, descrição sumária e
visualização cartográfica dos bens e detentores identicados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510199 - Jongo do Grota
MARLON NICKSON SOARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.656.768-**
Processo: 01400035974202521
Cidade: Aparecida - SP;
Valor Aprovado: R$ 74.398,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Jongo do Grota" propõe a realização de uma roda de
jongo integrada à festa junina da comunidade, unindo tradição quilombola e fé católica
em um evento que valoriza as raízes afro-brasileiras, a cultura popular e o encontro
entre gerações através da música, dança e oralidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510204 - CONVIVER MEMORIAS - Cultura e Turismo na valorização da pessoa idosa:
Educação Patrimonial e Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Processo: 01400035982202577
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.277.812,80
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CONVIVER é um programa de capacitação voltado para a
pessoa idosa que visa a realização de um conjunto de atividades formativas, por meio de
oficinas com ações integradas de educação patrimonial e de cunho artístico-culturais,
além de apresentação de espetáculo teatral e de apresentação musical, contribuindo
para o resgate da memória, o fluxo de saberes, promovendo a inclusão, socialização e
valorização do idoso na sociedade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510208 - Vozes da Tradição Saberes e Fazeres Populares de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Processo: 01400035989202599
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 206.415,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Tradição _ Saberes e Fazeres Populares de
Itaboraí visa realizar oficinas de saberes tradicionais, rodas de conversa, um encontro das
culturas populares, a produção de um documentário e de um catálogo digital,
promovendo o registro, a valorização e a difusão das manifestações culturais e dos
mestres das tradições populares de Itaboraí.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510281 - BOMSERÁ III
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Processo: 01400036116202501
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.805.025,56
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto fortalece a política de conservação e restauro do
patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de Ouro Preto, reconhecido como
Patrimônio Cultural da Humanidade. Em formato de canteiro-escola, promove seis
oficinas voltadas à realização de obras emergenciais em duas residências de famílias
vulneráveis. Além de preservar os imóveis, as oficinas qualificam profissionais nos ofícios
tradicionais por meio de prática supervisionada e certificada. Entre os principais produtos
estão as oficinas (eixo central), intervenções de restauro, materiais didáticos, catálogo
digital e um webdoc acessível. Como resultado, o projeto contribui para a preservação do
patrimônio, a geração de trabalho qualificado e o fortalecimento da cultura de
manutenção preventiva na comunidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510316 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de
proposta curatorial e plano museológico
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400036198202586
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.455.475,39
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Revisão e preparação de documentação técnica de arquitetura e
engenharia para possibilitar a restauração e adaptação completa do Palacete da Vila
Itororó como espaço de memória, incluindo realização de pesquisa, proposta curatorial e
plano museológico. As obras de restauro e implantação do espaço de memoria serão
realizadas posteriormente com recursos da Proposta Cultural 511092 - Restauro e
requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510014 - Livros encantados
FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24
Processo: 01400035634202508
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.946,85
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reimpressão de 22 títulos de livros infantojuvenis já publicados pela
Fundação 
Educar, 
totalizando
110 
mil 
exemplares 
para
distribuição 
gratuita,
prioritariamente, para instituições sem fins lucrativos, como por exemplo escolas
públicas. Produção de 5 audiolivros e 5 vídeos de contação de histórias com
disponibilização 100% gratuitaOfertar uma trilha formativa para mediadores de leitura
com três encontros presenciais em 5 localidades, totalizando 15 encontros (3 em cada
uma das 5 localidades).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510015 - Música e Cultura na Princesa D'Oeste Mineiro: histórias e memórias em
Fo r m i g a / M G
VINICIUS EUFRASIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.554.506-**
Processo: 01400035636202599
Cidade: Formiga - MG;
Valor Aprovado: R$ 106.766,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a adaptação e publicação, em formato de livro,
da tese de doutorado intitulada "Música e Cultura na Princesa D'Oeste Mineiro: Histórias
ePráticas em Formiga, MG", produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Música da Universidade Federal de Minas
Gerais, defendida em 2022. Serão
300exemplares impressos distribuídos gratuitamente a órgãos públicos, instituições de
ensino, pesquisadores e demais pessoas interessadas, e com lançamento em Formiga, no
UNIFOR-MG de forma gratuita, local amplo e de acessibilidade universal. Em BH, o
lançamento será em 2 lugares: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UEMG
(Universidade Estadual de Minas Gerais), ambos lugares abertos e acessíveis a todos.O
trabalho de pesquisa, empreendido diretamente com seres humanos, foi realizado de
acordo com a avaliação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, e aprovadomediante
o parecer consubstanciado de número 5.379.862, emitido logo após a verificação dos
documentos que apresentaram ao comitê
as informações referentesaos recursos
metodológicos para coleta e análise dos dados e as formas de abordagem para com os
interlocutores citados ao longo do texto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510016 - A História da indústria pesqueira e do pescado do Brasil nos últimos 70
anos
RUIVO CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.920.165/0001-84
Processo: 01400035637202533
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 279.153,60
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Elaboração de um livro, por meio da reconstituição por meio de
entrevistas e levantamentos bibliográficos, da memória dos últimos 70 anos da indústria
pesqueira e do pescado do Brasil, junto as indústrias e demais envolvidos públicos e
privados, que construíram esse segmento produtivo. Considerando que a base instrínseca
das indústrias de pescado são de origem da pesca artesanal, demonstrar a importância
histórica desse público na evolução da indústria do pescado é fundamental. Outras
instituições de ensino / pesquisa, sindicatos, órgãos públicos e historiadores, serão
convidados para juntar seus conhecimentos regionais e históricos ao acervo em
recuperação dos conteúdos, que serão organizados por regiões geográficas e por faixas
na linha do tempo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO
PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 11.048.025/0001-81
Processo: 01400035638202588
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 482.184,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Margaret Mee _ Cadernos de Campo" propõe a
publicação de um volume dedicado aos registros de expedição da ilustradora botânica
Margaret Mee (1909_1988), pioneira na documentação da flora brasileira e referência
mundial em arte botânica.A edição reunirá textos, 120 sketches e mapas produzidos por
Mee em suas viagens pela Amazônia, Serra do Mar, Mato Grosso e Pernambuco,
revelando seu processo de observação, seu olhar artístico e seu engajamento ambiental
em defesa das florestas tropicais. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização
de palestra e workshop gratuitos voltados a alunos e professores da rede pública,
ampliando o acesso ao conhecimento sobre arte, ciência e conservação ambiental.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510018 - ATLAX DO BRASIL
EDITORA DMR LTDA
CNPJ/CPF: 00.012.076/0001-37
Processo: 01400035641202500
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.449,59
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Atlax do Brasil tem como principal objetivo a produção e
impressão de um livro, intitulado Atlax do Brasil e o desenvolvimento/criação de uma
plataforma (aplicativo educativo e cultural em versão on-line, com acesso aberto, gratuito
e democrático via desktop e celular). Atlax do Brasil vai criar um retrato curatorial para
celebrar a riqueza da cultura brasileira a partir de expressões, experiências e regiões do
nosso país. Faremos um mapeamento simbólico, poético e cultural do Brasil, organizado
a partir dos quatro elementos originais da natureza - Água, Terra, Fogo e Ar. Nossa
pesquisa articula artes visuais, design, arquitetura, design, literatura, música, cinema e
gastronomia. O projeto vai reunir colaboradores - arquitetos, curadores, artistas,
escritores, chefs de cozinha, acadêmicos - para construir uma visão plural e coletiva da
brasilidade contemporânea, rompendo com estereótipos e promovendo a valorização da
diversidade regional do país. Como contrapartida, serão oferecidas palestras para
estudantes, alunos e professores (pelo menos 50% serão da rede pública de ensino).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510019 - CLARA PANDOLFO - UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA EM QUADRINHOS
A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02
Processo: 01400035644202535
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 867.336,52
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Clara Pandolfo _ Uma Cientista da Amazônia em
Quadrinhos" prevê a criação, produção e distribuição gratuita de um livro em formato de
história
em
quadrinhos
sobre
a trajetória
da
cientista
paraense
Clara
Pandolfo,
valorizando a cultura, a ciência e o patrimônio simbólico da Amazônia. A proposta inclui
também um Curso / Oficina / Capacitação, uma Apresentação de Artes Cênicas com
contação de histórias em escolas públicas e o Concurso / Premiação "Prêmio Clara
Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia", promovendo o diálogo entre arte,
educação e sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510020 - Leia comigo! entre biomas e valores
FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E
MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24
Processo: 01400035645202580
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 945.014,40
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo incentivar a leitura por meio da produção
de 6.000 kits de livros em divididos em 2 formatos: 1 contendo 15 livros diversos e outro
com 6 livros com material de apoio para mediação de leitura. Produção de 6 vídeos de
cotação de histórias e 5 encontros presencias para mediadores de leitura com a presença
de um autor. Os encontros acontecerão em 5 regiões brasileiras.

                            

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