DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400036415202538
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.151,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da oitava edição da FLIPEI - Festa Literária Pirata das
Editoras Independentes, no ano de 2026 na cidade de São Paulo. A programação -
aclamada pelo público e visando a continuidade de suas edições - ocupa o intervalo de
cinco dias e prevê a realização de atividades multidisciplinares. A saber: Mesas de debate
sobre temas transversais ao mercado editorial, a prática comunitária do livro e a literatura
nacional e internacional; Intervenções artístico-culturais, como shows, discotecagens, slams
e performances; Feira de livros (com mais de 150 editoras independentes de todo o país
e algumas internacionais), com descontos exclusivos para estimular o consumo, circulação
epromoção do livro e da leitura; Zona Piratinhas é uma programação educativa para
crianças, jovens e suas famílias, que comporta diferentes suportes voltados para o público
infanto-juvenil; Disseminação impressa por Jornal e Livro e online pelos canais de YouTube
e redes sociais, além de projeto de acessibilidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510035 - Preservação da memória no Heimat Museum
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COLONIA WITMARSUM
CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10
Processo: 01400035664202514
Cidade: Palmeira - PR;
Valor Aprovado: R$ 914.472,65
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla atividades culturais e técnicas da instituição,
como as ações de tratamento técnico do acervo, a monitoria aos grupos visitantes e a
realização de eventos culturais que difundem o Museu e seu Acervo. Como
CONTRAPARTIDA SOCIAL serão realizadas palestras sobre o segmento cultural da proposta
para escolas públicas do município de Palmeira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510038 - Memória - O Acervo de Arnaldo Baptista
BASA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.336.067/0001-13
Processo: 01400035692202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.308.650,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma pesquisa aprofundada, o
restauro e a catalogação física e digital das obras visuais do renomado artista brasileiro
Arnaldo Dias Baptista. Além disso, contempla a produção de um documentário e a
publicação de um livro, com o objetivo de preservar sua rica trajetória artística e valorizar
seu legado. A iniciativa busca ampliar o acesso ao trabalho do artista, contribuindo
significativamente para o fortalecimento da memória e da produção cultural brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510159 - Coisas de Caiçara - Vivências Culturais, Oficinas, Palestras, Livro, Audiolivro e Sarau
11.034.544 PEDRO CAETANO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 11.034.544/0001-90
Processo: 01400035913202563
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 201.811,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Coisas de Caiçara tem como foco principal as vivências,
oficinas e palestras culturais, que promovem o resgate e a valorização dos saberes
tradicionais do povo caiçara. A partir dessas ações formativas e de mediação cultural, será
produzido um livro de poemas escrito por Mestre Pedro Caetano, cuja obra traduz em
versos as memórias, a oralidade e o modo de vida caiçara. O projeto também inclui
dinâmicas culturais, um sarau de lançamento, a gravação de um audiolivro e a distribuição
de exemplares em escolas e bibliotecas públicas, ampliando o acesso à cultura caiçara e
fortalecendo sua preservação.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510413 - Ações Integradas ao 9° Fórum Nacional de Museus
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Processo: 01400036351202575
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 8.661.360,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da realização de ações integradas complementares ao 9o
Fórum Nacional de Museus, com o tema "Participação Social". A programação ocorrerá de
maneira descentralizada, de 23 a 27 de novembro de 2026, ocupando diversos pontos da
cidade de Manaus, Amazonas, com atividades previstas em museus, espaços culturais e
educativos e lugares de memória comunitários. Com abrangência nacional, com
participação internacional, o evento será um espaço de aprofundamento de discussões
específicas sobre o setor de museus e de intercâmbio de experiências. A Secretaria
Estadual de Cultura e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, instituições
educacionais e de pesquisa de referência no Amazonas, e no Norte do país, ficarão
responsáveis pela programação descentralizada complementar ao Fórum: Reuniões de
Redes Temáticas de Museus, realização de vivências, apresentações artísticas, entre
outros.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510435 - Exposição e Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso e usos de
obras e documentos
INSTITUTO PEDRO MORALEIDA BERNARDES
CNPJ/CPF: 31.305.544/0001-95
Processo: 01400036392202561
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.397.553,13
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Exposição e Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e
amplo acesso e usos de obras e documentos" prevê inventariar todo o acervo, bem como
restaurar, digitalizar e acondicionar, para democratizar o acesso e uso das obras, objetos
e documentos do artista visual, Pedro Moraleida, os originais e suas cópias (digitais,
fotográficas, impressas, áudios e vídeos), na sede do Instituto, espaços de terceiros e redes
sociais. O acervo tem cerca de 2000 obras (pinturas, desenhos, textos e sons) além de
documentos e objetos. Ao inventário, restauro do acervo e seiu acondicionamento em
padrões museológicos, de forma que originais e cópias, por meio do Banco de Dados, as
imagens, textos e sons terão disponibilização ampla de todo o acerco para o público em
geral.O projeto prevê também a itinerância da exposição em homenagem aos 27 anos da
morte do artista Pedro Moraleida em 03 cidades. O período de realização será de 12
(doze) meses.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510004 - FESTIVAL REMIDOS DE MÚSICA GOSPEL
ASSOCIACAO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR
CNPJ/CPF: 24.510.588/0001-91
Processo: 01400035617202562
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 197.925,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um festival de música gospel, inserido
no Retiro de Carnaval 2026, da cidade de Pombal - PB, cujo tema é a reconciliação e a
superação da inimizade. Serão realizados 4 (quatro) shows musicais destinados
principalmente ao público juvenil, em que através de valores religiosos e espirituais,
coloca-se em relevo a busca pela paz e pela concórdia entre os povos e as religiões.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510277 - IV Encontro das IARAS e II Festival Norteadas
R & K PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.941.735/0001-46
Processo: 01400036108202557
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização do IV Encontro das IARAS
e II Festival Norteadas, além de palestras, durante o IV Encontro e II Festival de Música
que reúne mulheres cantoras e compositoras do Acre e do Norte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510369 - Festival Alma Latina - Paraty 2026
ECLETICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.961.862/0001-20
Processo: 01400036304202521
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.490.222,70
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Alma Latina Paraty é um festival multicultural que integra música,
cinema, atividades formativas e ações de intercâmbio, tendo como eixo central a
valorização da produção artística brasileira e sua inserção no universo cultural latino-
americano.Idealizado pela Prefeitura de Paraty, o Festival contou com quatro edições entre
2011 e 2014, reunindo em média 20 mil pessoas por edição.O festival retorna em 2026
com cinco dias de programação totalmente gratuita, realizada em espaços de relevância
cultural e histórica, além de apresentações artísticas pelas ruas do centro histórico de
Paraty.A programação contemplará shows e apresentações musicais itinerantes, exibições
cinematográficas, oficinas formativas e rodas de conversa, reunindo artistas nacionais e
internacionais. O Festival reafirma o papel de Paraty como polo cultural e turístico de
destaque nacional e internacional, ampliando o acesso à cultura, promovendo o
intercâmbio artístico e fortalecendo a economia criativa local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510025 - Festival de Pipas - Brincar, Criar e Cuidar
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Processo: 01400035652202581
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 116.810,10
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Pipas é um evento cultural e comunitário que busca
resgatar brincadeiras tradicionais brasileiras, promover a convivência social e fortalecer
acidadania. Realizado em espaço público, no Bairro Sapucaias, o festival reúne crianças,
adolescentes, famílias e a comunidade em um espaço de lazer educativo.Além do
campeonato de pipas, serão oferecidas oficinas de construção de pipas, reciclagem criativa
e brincadeiras populares (amarelinha, pião, peteca, elástico,entre outras). Também haverá
palestras e rodas de conversa com a Polícia Militar eCorpo de Bombeiros sobre os riscos
do uso do cerol, linhas cortantes e da práticaem locais de risco, incentivando a segurança
e o respeito à vida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510027 - Quitutes da Terra
57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS
CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31
Processo: 01400035656202560
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.119.763,51
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer workshop de arte culinária mineira com receitas de pães e
bolos caseiros em 15 cidades de MG, com o público de 3750 pessoas. Com intuído de
ampliar o conhecimento sobre a gastronomia mineira com os pães e bolos tipos da região
de Minas. As palestras serão gratuitas com duração de 4 horas com o público de 250
pessoas cada turma, para melhor dissipar arte culinária ao longo do ano. Explorar forma
única e valiosa de ampliar o conhecimento sobre técnicas e habilidades da arte culinária
mineira. Tendo o resultado final do projeto, pessoas com mais conhecimento sobre a
cultura da culinária mineira através dos doces e bolos típicosda região de Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510030 - Conexão Cria
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80
Processo: 01400035659202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 584.665,86
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Territórios Criativos: Juventudes e Cultura na Zona Leste
oferecerá formação cultural e criativa para 30 jovens de 18 a 29 anos, moradores de
Cidade Tiradentes e arredores, em situação de vulnerabilidade social.Durante 6 meses,
com 160 horas presenciais de formação, os participantes vivenciarão um percurso que
articula formação teórica e prática, mentorias especializadas, vivências culturais e ações de
ampliação de repertório.Cada jovem construirá um Plano de Desenvolvimento Individual e
elaborará uma proposta autoral no campo da cultura ou economia criativa, com apoio de
tutores e mentores. O projeto prevê bolsa auxílio mensal e culminará em uma mostra
pública de resultados e trajetórias criativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510116 - 13ª Edição do Festival das Baleias e 4ª Conferência dos Oceanos
REDE VIVA MAR VIVO - REDEMAR
CNPJ/CPF: 30.881.409/0001-25
Processo: 01400035857202567
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.304.195,00
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do festival cultural "13º Festival das Baleias e 4ª
Conferência dos Oceanos", com duração de sete dias. O evento reunirá especialistas,
instituições e representantes de comunidades tradicionais em torno da valorização da
herança marítima e da promoção da cultura oceânica, por meio de uma ampla
programação cultural e educativa. As atividades incluem palestras, mesas-redondas,
oficinas artísticas e culturais, passeios, manifestações populares, exposição itinerante e
show musical.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510119 - EcoBrasilidades: Sabores, Artesanato e Resistência Criativa
INSTITUTO ECOFASHION
CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46
Processo: 01400035863202514
Cidade: Aripuanã - MT;
Valor Aprovado: R$ 237.510,90
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025

                            

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