DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto EcoBrasilidades: Sabores, Artesanato e Resistência Criativa
promoverá oficinas culturais gratuitas que unem sustentabilidade, saberes tradicionais e
arte amazônica. As atividades incluem pintura artesanal, patchwork, reaproveitamento de
pó de serra, madeira e fibras naturais, além do trabalho com o coco de babaçu aprendido
com mestres e artesãos indígenas da região. As oficinas atenderão mulheres, adolescentes,
catadores, pessoas LGBTQIAPN+ e integrantes de aldeias próximas, promovendo inclusão,
geração de renda e valorização da cultura local. A iniciativa culminará na Mostra Cultural
EcoBrasilidades, evento gratuito e aberto ao público, com exposição de peças artesanais e
apresentações culturais que celebram a diversidade, a resistência criativa e a identidade
amazônica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510138 - Afrobrasilidades
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Processo: 01400035889202562
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 678.146,34
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas voltadas para pessoas em situação
de vulnerabilidade social, estimulando a inserção social, a emancipação e a expressão
cultural por meio da arte da gastronomia e das práticas de beleza como uma forma de
resgate de técnicas ancestrais, preservação da memória afetiva e fortalecimento de
identidades individuais e coletivas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510280 - Festival Sabor e Som das Minas
INSTITUTO ALCANTARA
CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50
Processo: 01400036114202512
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.759,04
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sabor e Som das Minas" é um festival itinerante de cultura
alimentar e música que percorrerá cinco cidades históricas mineiras, promovendo aulas-
show de gastronomia, feiras com produtores locais, apresentações musicais e vivências
culturais. A proposta inclui ações formativas gratuitas, programação artística com atrações
locais e nacionais, e a publicação de um livro com receitas e histórias das comunidades
envolvidas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510438 - Bastidores Criativos
ASSOCIACAO VERDE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 20.445.693/0001-33
Processo: 01400036400202570
Cidade: Piracaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.313.279,50
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Bastidores Criativos" prevê a realização de palestras sobre
humanidades - incluindo a escrita e produção no campo artístico, literário e humanístico -
, além da produção de um livro de valor artístico que inclui o resultado das captações
feitas pela equipe.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510441 - CORES DA RESISTÊNCIA - MUROS QUE FALAM
KARINA DIAS VIEIRA VASQUES
CNPJ/CPF: 49.708.830/0001-67
Processo: 01400036403202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.894,19
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 21/09/2025
Resumo do Projeto: Um circuito de ação educativo que explora cultura afro-brasileira e
arte urbana, voltado para alunos de escolas públicas de áreas periféricas. Havendo uma
promoção dos direitos humanos, a valorização da diversidade cultural e o combate ao
racismo, explorando à herança cultural nas manifestações artísticas, como hip hop, grafite,
capoeira e street dance. Neste projeto, a arte urbana será utilizada para amplificar as
vozes da cultura afro-brasileira, frequentemente marginalizadas, promovendo o diálogo
intercultural e a inclusão social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510443 - Reutilizar para Transformar
57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS
CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31
Processo: 01400036405202501
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 646.615,66
Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reutilizar para transformar é um projeto cultural e educativo voltado
para 50 crianças de 4 a 12 anos, para 10 cidade MG com duração de 2 dias de oficinas e
palestras para 200 pessoas. Seu objetivo é promover o desenvolvimento integral do
público infantojuvenil por meio de atividades culturais e ambientais que incentivem a
criatividade, a consciência ecológica, ambiental e o reaproveitamento de materiais, com
foco na reutilização como prática sustentável. Serão oferecidas oficinas de criação artística
com materiais reutilizáveis e palestras. O projeto busca sensibilizar o público sobre o
impacto do consumo e a importância do reaproveitamento no cotidiano.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 781, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414527 - Oficinas de Ballet São Bernardo
NILVA SOUSA SILVA
CNPJ/CPF: ***.216.521-**
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 73.809,45
Valor total atual: R$ 273.046,95
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253607 - Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro
FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 48.522,98
Valor total atual: R$ 1.634.102,37
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257107 - Plano Plurianual da Fundação Ormeo Junqueira Botelho - 2026/2027
FUNDACAO ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO
CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Complementado: R$ 160.723,00
Valor total atual: R$ 17.186.764,18
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249993 - Festival FIART Cultural
T C FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 13/09/2025 à 28/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243541 - Pérolas da Perifa Cultural
INSTITUTO MISSAO URBANA
CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 636.020,00
Valor total atual: R$ 860.574,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245363 - Torta Capixaba
MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 497.594,58
Valor total atual: R$ 495.231,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246633 - As Centenárias
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 347.121,53
Valor total atual: R$ 3.447.729,97
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251319 - Festival de Danças Germânicas Oktoberfest Blumenau
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 354.425,50
Valor total atual: R$ 568.689,91
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253350 - Festival EcoNarrativas - Histórias pela Terra
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 337.280,00
Valor total atual: R$ 3.562.720,56
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254730 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2026"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0004-46
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.700,00
Valor total atual: R$ 3.882.348,59
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255453 - Plano anual das atividades culturais do Instituto Pensando Bem
PENSANDO BEM
CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 168.933,60
Valor total atual: R$ 1.438.252,20