DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outras Despesas Previdenciárias
1.358.833
1.302.704
1.156.315
883.045
-
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0
-
. Demais Despesas Previdenciárias
.1.358.833
.1.302.704
.1.156.315
.883.045
-
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
.105.382.964
.95.040.492
.84.545.650
.77.718.375
-
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
.-63.364.902
.-63.044.342
.-52.549.500
. -45.722.225
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
.Receitas de Contribuições (militares e pensionistas)
. 9.154.309
7.771.684
.TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I)
. 9.154.309
7.771.684
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
28.405.775
27.171.951
22.696.775
20.503.873
-
A detalhar
161.452
0
0
0
-
Pensões
27.707.036
26.643.492
22.303.095
20.150.959
-
. Outros Despesas
.537.286
.528.459
.393.680
.352.914
-
.DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II)
.28.405.775
.27.171.951
.22.696.775
.20.503.873
-
.RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II)
.-19.251.466
.-19.400.268
.-14.925.091 . -12.732.189
-
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS
A R M A DA S
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Inativos
34.744.877
33.080.614
27.701.012
25.492.406
-
A detalhar
9.710
0
0
0
-
Reforma e Reserva
34.510.915
32.888.214
27.576.363
25.382.127
-
Outras Despesas de Inativos
205.251
182.900
124.499
110.130
-
.Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS
.19.000
.9.500
.149
.149
-
.DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV)
.34.744.877
.33.080.614
.27.701.012
.25.492.406
-
.RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV)
.-53.996.343
.-52.480.881
.-42.626.103
.-38.224.595
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira,
o resultado aqui apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e
reformados
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
Receita de Contribuições
1.041.831
901.432
Segurados
231.843
197.883
At i v o s
117.044
103.350
Inativos
114.799
94.533
Pensionistas
-
0
Patronal
809.987
703.549
At i v o s
241.759
206.043
. Inativos e Pensionistas
. 568.229
497.506
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I)
. 1.041.831
901.432
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
5.101.630
4.055.345
4.050.796
3.659.984
-
A detalhar
1.045.634
0
0
0
-
Aposentadorias
3.270.967
3.270.967
3.269.184
2.953.899
-
Pensões
782.960
782.340
779.573
704.146
-
Outras Despesas Previdenciárias
2.069
2.038
2.038
1.938
-
. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II)
.5.101.630
.4.055.345
.4.050.796
.3.659.984
-
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1
.-4.059.799
.-3.153.913
.-3.149.364 . -2.758.552
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2024
R$ milhões
.Renúncia / Mês
.Desoneração da Folha
.Simples Nacional
.Filantrópicas
.Exportação Rural
.MEI
.Olimpíadas
.Dona de Casa
Funrural
JA N
700
2.447
1.395
573
473
-
30
194
FEV
1.051
2.442
1.364
693
473
-
32
171
MAR
875
2.491
1.403
935
586
-
33
225
ABR
793
2.525
1.415
1.000
548
-
33
295
MAI
881
2.560
1.465
977
551
-
32
298
JUN
787
2.575
1.469
969
534
-
32
356
JUL
765
2.621
1.513
979
543
-
32
320
AG O
821
2.647
1.482
899
540
-
32
334
SET
689
2.671
1.503
859
533
-
32
331
OUT
774
2.714
1.509
856
536
-
32
308