DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Demais Despesas
19.000
19.000
26.211
137,95
22.239
117,05
21.935
115,45 -
Despesas de Capital
1.000
1.000
47
4,69
47
4,69
47
4,69 -
Demais Despesas
1.000
1.000
47
4,69
47
4,69
47
4,69 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
13.971.462
13.874.916
11.733.574
84,57
8.960.523
64,58
8.626.207
62,17 -
Despesas Correntes
13.879.066
13.834.083
11.723.039
84,74
8.950.858
64,70
8.616.542
62,28 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
4.627.791
4.642.637
3.949.119
85,06
3.431.580
73,91
3.431.580
73,91 -
Demais Despesas
9.251.276
9.191.445
7.773.920
84,58
5.519.278
60,05
5.184.962
56,41 -
Despesas de Capital
92.396
40.834
10.535
25,80
9.665
23,67
9.665
23,67 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
46.191
23.664
3.999
16,90
3.129
13,22
3.129
13,22 -
. Demais Despesas
.46.205
.17.170
.6.536
.38,07
.6.535 .38,06
.6.535 .38,06 -
(1/4)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
170.000
154.178
6.904
4,48
1.129
0,73
601
0,39 -
Despesas Correntes
170.000
154.178
6.904
4,48
1.129
0,73
601
0,39 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
160.032
144.210
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
9.968
9.968
6.904
69,26
1.129
11,32
601
6,03 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
31.711.224
34.096.466
25.554.608
74,95
22.350.147
65,55
21.481.444
63,00 -
Despesas Correntes
29.494.231
31.678.897
25.098.050
79,23
22.116.802
69,82
21.272.958
67,15 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
11.298.377
11.155.860
7.831.280
70,20
7.008.242
62,82
7.008.242
62,82 -
Demais Despesas
18.195.854
20.523.037
17.266.770
84,13
15.108.560
73,62
14.264.716
69,51 -
Despesas de Capital
2.216.993
2.417.569
456.558
18,88
233.344
9,65
208.487
8,62 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
444.163
462.501
40.177
8,69
1.301
0,28
1.301
0,28 -
Demais Despesas
1.772.830
1.955.068
416.381
21,30
232.043
11,87
207.185
10,60 -
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.131.179
.0 .
.
.
.
.
.
.TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1
.232.518.875
.233.774.960
.194.874.606
.83,36
.170.962.533 .73,13 .168.450.022 .72,06 -
DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
(f)
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
.
.
.
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII)
194.874.606
170.962.533
168.450.022
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores
(XI)
0
0
0
.(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII)
.0
.0
0
.(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII)
.194.874.606
.170.962.533
168.450.022
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O MÊS/2025 (i)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O MÊS/2025 (j)
VALOR MÍNIMO A SER
APLICADO ATÉ O MÊS (15% da
RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV)
.194.874.606
.170.962.533
.198.209.777
198.209.777
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR3
Exercício de
Inscrição em
Restos a
Pagar4,5
Mínimo para
Aplicação com
Saúde (n)
Valor Executado
em ASPS no Ano
(o)
RP Inscritos
(Processados e
Não-Processados)
RP
Considerado
no Limite6
RP Pagos
Valor que Falta
Pagar para
Garantir o
Mínimo
RP a
Pagar
RP Cancelados
até o
presente (p)
Saldo de
Cumprimento do
Mínimo (q) = (o - n
- p)
Compensações
Legais7
(r)
Saldo Final8
(s) = (q + r)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Empenhos
de
2024
214.505.348
215.920.257
26.515.686
25.100.777
20.205.199
4.895.579
0
128.488
1.286.421
1.286.421
Empenhos
de
2023
172.826.281
179.813.697
22.991.261
16.003.845
20.712.746
0
390.798
6.596.618
6.596.618
Empenhos
de
2022
139.812.784
151.858.378
17.518.761
5.473.166
14.980.561
0
1.451.799
10.593.795
10.593.795
Empenhos
de
2021
127.033.240
179.077.635
20.281.396
0
16.140.087
0
3.580.001
48.464.394
48.464.394
Empenhos
de
2020
121.246.221
161.536.763
13.600.852
0
12.107.306
0
1.080.570
39.209.972
39.209.972
Empenhos
de
2019
117.293.432
122.269.918
11.017.404
6.040.918
10.043.379
0
633.945
4.342.542
4.342.542
Empenhos
de
2018
112.360.793
116.820.887
11.768.360
7.308.266
10.564.495
0
936.630
3.523.464
3.523.464
Empenhos
de
2017
109.088.149
114.700.610
14.124.981
8.512.519
12.553.608
0
1.244.658
4.367.804
4.367.804
Empenhos
de
2016
93.710.704
106.235.537
7.786.502
0
6.750.469
0
733.955
11.790.878
11.790.878
Empenhos
de
2015
98.308.994
100.054.862
7.880.322
6.134.454
7.180.684
0
612.459
1.133.409
1.133.409
Empenhos
de
2014
91.614.082
91.898.531
7.136.587
6.852.138
6.050.736
801.402
0
1.016.120
-731.671
1.971.735
1.240.064
Empenhos
de
2013
82.912.830
83.053.256
7.642.873
7.502.447
994.025
6.508.422
0
767.399
-626.973
1.971.735
1.344.762
Empenhos
de
2012
79.512.720
80.073.777
8.534.459
7.973.402
6.114.051
1.859.351
0
1.214.187
-653.131
1.971.735
1.318.604
Empenhos
de
2011
72.128.481
72.356.648
8.415.641
8.187.474
6.544.767
1.642.707
0
1.203.301
-975.134
1.971.735
996.601
Empenhos
de
2010
61.230.118
61.976.698
6.280.781
5.534.201
4.899.877
634.324
0
1.043.128
-296.548
1.971.735
1.675.187
Empenhos
de
2009
54.963.099
58.281.095
8.568.041
5.250.045
6.709.054
0
1.631.685
1.686.311
1.686.311
.Empenhos
de
2008
.48.561.056
.48.678.681
.5.685.001
.5.567.376
.4.462.283
.1.105.094
.0
.1.125.837
.-1.008.213
.1.971.735
963.523
.TOTAL (XV)
.1.797.108.331
.1.955.170.429
.205.748.909
.121.441.030
.167.013.326
.17.446.879
.0
.18.794.960
.128.703.939
.11.830.410
139.247.928
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
D OT AÇ ÃO
INICIAL
D OT AÇ ÃO
AT U A L I Z A DA
(a)
.DESPESAS EMPENHADAS
.DESPESAS LIQUIDADAS
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e)
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