DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divul-
gado na sessão pública realizada em 18/07/2018, o seguinte resultado: 
Empresa Classificada como VENCEDORA – SERTÃO CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de 
R$1.632.465,76; Empresa Classificada em 2° LUGAR – ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de 
R$1.734.063,12; Empresa Classificada em 3° LUGAR – CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$1.794.480,72; Empresa Clas-
sificada em 4° LUGAR – IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, com o Valor Global de R$2.033.050,60; Empresa Classificada em 
5° LUGAR – VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS 
LTDA, com o Valor Global de R$2.083.440,72; Empresa Classificada em 
6° LUGAR – CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de 
R$2.130.208,27; Empresa Classificada em 7° LUGAR – AMP ENGENHARIA 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.226.591,22. Foram feitas correções das 
quantidades na proposta da empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, passando o valor de R$2.033.034,68 para R$2.033.050,60, 
com base no subitem 8.7. do Edital. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170014
IG Nº929245000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 9412017 – Comprasnet da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, 
cujo OBJETO é Contratação de serviços de operação e manutenção de 01 
(uma) Estação Fixa Completa de Monitoramento do Ar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas todas as formalidades legais, a proposta da licitante 
interessada foi desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderão 
ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 159/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Justiça e Cidadania - 
SEJUS, cujo objeto é aquisição de colchão laminado de espuma antichamas/ 
autoextinguível, casal e solteiro, revestido em tecido liso 100% poliéster e 
colchão espuma de poliuretano solteiro para suprir a demanda das unidades 
prisionais que integram o Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e 
Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 547.297,00. A íntegra 
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 05282018 - Comprasnet da GABGOV, cujo OBJETO é Serviço 
de consultoria técnica especializada para a sistematização e elaboração 
do Programa de Direitos Humanos do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 23.260,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180476
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 04762018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em serviço de 
jardinagem nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, 
Iguatu, Sobral, Crato e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, no valor global 
de R$ 178.974,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20170002, 
originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS 
AMBIENTAIS (EIA-RIMA), LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANO 
DE REASSENTAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM 
PEDREGULHO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por 
mais 60 (sessenta) dias até 28/09/2018 tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 30/07/2018. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 30/07/2018. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20180001
IG Nº900377000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a suspensão da Tomada 
de Preços Nº 20180001 de interesse da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA 
E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA, VISANDO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO 
CAPITAL HUMANO E A QUALIDADE DE VIDA DOS GESTORES 
DESTA SEMACE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, em razão de solicitação 
da setorial. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de julho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº76/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
DA ARCE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 2590410/2018 do Sistema de Protocolo Único do Estado do Ceará, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da Lei nº 13.743, de 29 de 
março de 2006 ao servidor ANTÔNIO MÁRCIO ALVES VIEIRA, que 
ocupa o cargo de Analista de Regulação, Classe E, Referência 1, matrícula 
nº 300.035-1-9, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (trinta por 
cento) sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado, com vigência a 
partir de 04 de abril de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 
de julho de 2018.
Hélio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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PORTARIA Nº77/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
DA ARCE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3318536/2018 do Sistema de Protocolo Único do Estado do Ceará, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da Lei nº 13.743, de 29 de 
março de 2006 ao servidor DELEON PONTE PARENTE, que ocupa o 
cargo de Analista de Regulação, Classe F, Referência 1, matrícula nº 139-1-9, 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu 
vencimento-base, referente à Mestrado, com vigência a partir de 26 de abril de 
2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Hélio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094 ANO X SÉRIE 3, de 22 de maio de 2018, que 
publicou a PORTARIA Nº 52/2018 - da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: a viajar às 
cidades de Caridade e Quixadá/CE, no período de 18 a 22 de junho de 2018 
a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, 
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos, 
acrescidos de 10% do valor das diárias de Quixadá), totalizando R$ 311,18 
(trezentos e onze reais e dezoito centavos) Leia-se: a viajar a cidade de 
Quixadá/CE no período de 18 a 22 de junho de 2018 a fim de realizar ação 
de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de 
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos, acrescidos de 10% 
), totalizando R$ 320,91 (trezentos e vinte reais e noventa e um centavos) 
Fortaleza, 04 de julho de 2018. 
Hélio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018