DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.634, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024 atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/94357 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa BEABISA AGRICULTURA LTDA, CNPJ nº 60.139.953/0001-67, para atuar em São
Paulo.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.635, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/94728 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste
Alvará no D.O.U., à empresa PROINVICTA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
34.836.418/0002-36, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3252/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.637, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/95686 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa TEL AVIV SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.111.178/0001-29,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0010-64:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.638, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/95738 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER
autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0001-90, sediada
no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24 (vinte e quatro) cartuchos para as armas de lançamento de dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.639, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/95994 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa DCC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 56.157.595/0001-48, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Da empresa cedente TNT CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 03.732.792/0001-87:
2 (duas) Carabinas calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
56 (cinquenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.640, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97150 -
DPF/ITZ/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CEFAV - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº
11.391.962/0001-35, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3209/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.641, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97152 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER
autorização 
à 
empresa 
AMARR 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº
41.146.425/0002-71, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FBX SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
12.159.225/0004-17:
11 (onze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FBX SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
12.159.225/0004-17:
400 (quatrocentas) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
80 (oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.642, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97273 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER
autorização 
à
empresa 
LINCE
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
LTDA-ME, 
CNPJ
nº
10.364.152/0002-08, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados3
(três) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.644, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97397 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER
autorização 
à
empresa 
MAXFORD 
SECURITY
SEGURANCA 
LTDA,
CNPJ 
nº
46.716.638/0004-77, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS
LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24:
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
564 (quinhentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380
213 (duzentas e treze) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.652, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/99574 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0008-06, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 38
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto06 (seis) Cartuchos de
lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.655, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/101673 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização
à empresa GUARASEG
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 45.230.082/0001-07,
sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente CASCAVEL SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- ME, CNPJ nº 28.981.919/0001-22:
14 (quatorze) Pistolas calibre .380
6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente CASCAVEL SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- ME, CNPJ nº 28.981.919/0001-22:
400 (quatrocentas) Munições calibre .380
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
437 (quatrocentas e trinta e sete) Munições calibre .380
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/103605 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização 
à 
empresa 
SOLIDEZ 
SEGURANÇA 
E 
VIGILANCIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
02.992.301/0002-55, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente
BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ nº 62.447.032/0001-97:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/103607 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TARGUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 32.308.259/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº
3554/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE