DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4
.4.10
.Ampliar 
o 
Programa
Nacional 
de
Monitoramento 
da
Biodiversidade 
-
Programa Monitora nas
UCs federais
.Programa ampliado
.Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
.Instituto Chico Mendes
de 
Conservação
da
Biodiversidade
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, 
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
.Curto .Longo .8, 9, 11
. .4
.4.11
.Implementar 
e
monitorar o Programa
Nacional 
de
Conservação in situ de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .3, 13
. .4
.4.12
.Implementar 
e
monitorar o Programa
Nacional 
de
Conservação ex situ de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
da
Agricultura e Pecuária
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .10-A, 17
. .4
.4.13
.Implementar 
e
monitorar o Programa
Nacional 
de
Conservação on farm de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Agricultura 
e
Pecuária,
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .4, 10-A
. .4
.4.14
.Elaborar um censo das
espécies nativas da flora
compreendidas 
em
ações de preservação ex
situ
em 
Jardins
Botânicos 
federais,
estaduais, municipais e
privados
.Censo elaborado
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
.Curto .Médio .3, 12
. 4
4.15
Elaborar um programa
nacional de conservação
ex situ da flora nativa,
Programa 
Nacional 
de
Conservação
ex situ
da
flora nativa elaborado
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
Curto
Médio
.
contemplando
especialmente 
as
espécies ameaçadas e
que compreenda a
.
elaboração e publicação
de normas, condutas e
requisitos mínimos para
. .
.
.ações 
efetivas
de
conservação ex situ
.
.
.
.
.
.
.
. 5
5.1
Elaborar e implementar
o Plano de Ação para
Prevenção e Combate
aos Ilícitos
contra a
Fauna - PACIFauna
Instrumento Normativo
e
plano publicados
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima,
Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério
da 
Justiça
e
Segurança 
Pública,
Ministério
da 
Pesca
e
Aquicultura, Ministério
da
Fazenda, Casa Civil
Curto
Longo
4, 9
.
Ambiente 
e
dos
Recursos 
Naturais
Renováveis, Instituto
. .
.
.
.
.
.Chico 
Mendes 
de
Conservação 
da
Biodiversidade
.
.
.
.
. 5
5.2
Elaborar Plano Nacional
de 
Contingência
de
Desastres com Animais
Plano elaborado
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima,
Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério da Integração e
do 
Desenvolvimento
Regional
, Ministério
da
Justiça e Segurança Pública
Curto
Curto
11, 8
.
Ambiente 
e
dos
Recursos 
Naturais
Renováveis, Instituto
. .
.
.
.
.
.Chico 
Mendes 
de
Conservação 
da
Biodiversidade
.
.
.
.
. 5
5.3
Fomentar e
incentivar
pesquisas 
para
desenvolver
mecanismos inovadores
Mecanismos 
de
rastreabilidade inovadores
(técnicas, 
métodos,
insumos) decorrentes de
estudos/pesquisas
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Médio Médio 21
.
de 
rastreabilidade
e
monitoramento 
das
espécies
usadas/comercializadas
Recursos 
Naturais
Renováveis, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Serviço
.
de forma legal ou ilegal,
para 
uso 
em
monitoramento 
e
controle
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
. .
.
.
.
.
.
.do
Clima, 
Instituto
de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
.
.
.
. .5
.5.4
.Elaborar Plano de Ação
Nacional de
Uma Só
Saúde
.Plano de ação Nacional de
Uma Só Saúde
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério da Saúde
.Comitê 
Técnico
Interinstitucional 
Uma 
Só
Saúde
.Curto .Curto .3,4,6,7,9,20,23
. 5
5.5
Elaborar 
políticas
públicas para diminuir o
impacto 
da
superpopulação de cães
Programa de Manejo
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima,
Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério da Saúde
Curto
Curto
4, 6
.
e 
gatos
na
biodiversidade e saúde
ambiental e humana de
Ambiente 
e
dos
Recursos 
Naturais,
Instituto Chico Mendes
. .
.
.forma 
ética 
e
respeitando 
os
princípios do bem-estar
animal
.
.
.de 
Conservação
da
Biodiversidade,
Ministério 
da
Agricultura e Pecuária
.
.
.
.
. .6
.6.1
.Elaborar e implementar
a nova fase do Plano de
Implementação 
da
Estratégia Nacional para
Espécies 
Exóticas
Invasoras
.Plano 
elaborado
e
implementado
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais 
Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Conservação 
da
Biodiversidade, 
Ministério
da Agricultura e Pecuária,
CO N A B I O
.Curto .Longo .2, 4, 8, 11